Saúde pública em Ilhéus conta com 43 unidades em atividade
Prefeitura entrega aos vereadores relatório de gestão fiscal de 2005
Projeto Orla ouve comunidade da Soares Lopes e 2 de Julho
Ilhéus lembrou o Dia Mundial do Teatro com diversas atividades
Peça Orelha de Obá será apresentada no Municipal
A Prefeitura de Ilhéus está dando uma nova chance aos contribuintes para quitar seus débitos junto ao município. Quem possui dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), tem até o próximo dia 30 para ficar adimplente sem pagar juros e multas.
Essa campanha de incentivos fiscais, baseada na Lei Municipal 3.219/2006, publicada em janeiro, tem como objetivo reduzir a inadimplência e reaver parte da dívida ativa. A campanha vai beneficiar contribuintes com débitos vencidos até o último dia de 2005, tendo como maior atrativo o fato de que os juros e multas podem ser totalmente perdoados.
Os contribuintes que deixarem para pagar depois do dia 30 até o dia 29 de julho, terão direito a um desconto de 50% nos juros e multas. De acordo com a Secretaria de Finanças, as dívidas também podem ser parceladas desde que cada cota não tenha valor inferior a R$ 30, no caso de pessoa física, e não seja menor que R$ 100 para pessoa jurídica. O devedor interessado em sua regularização junto ao município deve fazer a solicitação do benefício no setor de Protocolo, no anexo do Palácio Paranaguá, e aguardar o prazo de cinco dias para saber se o requerimento foi deferido.
Depois de aprovada a renegociação, o contribuinte tem cinco dias para pagar a primeira quota. A secretária de Finanças, Alexandra Gonçalves, explicou que é importante que todos os contribuintes em débito com o município fiquem por dentro do prazo do programa e também dos descontos concedidos pelo governo, e evitem atrasar mais de duas parcelas consecutivas ou cinco alternadas, o que pode acarretar no cancelamento do benefício.
A iniciativa de oferecer parcelamento e descontos para quem estiver disposto a regularizar o crédito tributário do município partiu do prefeito Valderico Reis, que está preocupado com o alto índice de inadimplência. Para o prefeito, os débitos somam um valor substancial, que poderia estar sendo revertido em prol da comunidade, com o município podendo investir mais em obras em setores como saúde, educação e urbanização.
Saúde pública em Ilhéus conta com 43 unidades em atividade
A saúde pública municipal de Ilhéus conta hoje com 43 unidades da rede básica – sendo 19 unidades do PSF (Programa Saúde da Família), 12 centros de saúde e 12 postos médicos. Além dessas unidades, o sistema ainda proporciona sete unidades de especialidade, quatro unidades móveis, uma equipe de vigilância epidemiológica e uma unidade de vigilância sanitária. Essa ampla rede permite o atendimento à população nos mais diversos bairros da cidade e na zona rural, a qualquer momento, a partir da implantação do serviço 24 horas. A Secretaria Municipal de Saúde ainda mantém convênio com os principais hospitais e clínicas, para a eventualidade de internações, contando com 668 leitos (dos 841 disponíveis), sendo a maioria deles em clínica médica, cínica cirúrgica e clínica pediátrica.
O secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Luz, reconhece que ainda enfrenta dificuldades quanto à necessidade de reforma de alguns locais, sendo desejável também a ampliação do número de equipes e unidades de Saúde da Família. Em razão da falta de prioridade do governo anterior em fortalecer a estrutura da rede básica de saúde, muitas unidades foram encontradas com estrutura física inadequada, incluindo problemas hidráulicos, de esgotos, e infiltrações. “As adequações necessárias ao funcionamento dessas unidades foram feitas em condições emergenciais e outras vêm sendo feitas de acordo com a necessidade”, diz.
Entre as providências tomadas pelo atual governo municipal está a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para suprir as unidades de saúde, computadores, móveis para escritório e dois automóveis (um para a Vigilância Sanitária e outro para o Serviço de Referência em DST/Aids). Houve investimentos também em medicamentos (em 2005 foi aplicada a soma de R$ 2,55 milhões nessa rubrica) e na reforma de veículos destinados ao atendimento na área rural, além da aquisição de dois novos carros (um com tração 4×4). “Tivemos nossas vistas voltadas também para a capacitação do pessoal, com a organização e participação em diversos programas de treinamento, por entender que este é um investimento indispensável, sem o que os recursos técnicos não funcionariam”, afirma Carlos Henrique Luz.
Prefeitura entrega aos vereadores relatório de gestão fiscal de 2005
A Prefeitura de Ilhéus encaminhou à Câmara de Vereadores o relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de 2005. Na presença do presidente do Legislativo, Raymundo Veloso, e do líder de Governo, Gilmar Sodré, a contabilista da prefeitura, Eliene Oliveira, disse que o relatório é um instrumento de avaliação, acompanhamento, controle e transparência da gestão fiscal. As secretárias Alexandra Gonçalves (Finanças) e Adriana Aleixo (Planejamento) também participaram da reunião.
Na sua explanação, a técnica destacou que o objetivo do relatório é acompanhar a realização das metas estabelecidas pela programação financeira e controlar os gastos, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “É uma forma de fazer com que o Poder Legislativo acompanhe a aplicação dos recursos do município de maneira transparente. Também faz com a sociedade se inteire com a própria administração de Ilhéus, porque a prefeitura segue os limites estabelecidos pela LRF”.
A contabilista destaca que foram detectadas várias distorções que não estavam no registro no balanço patrimonial de 2004. “Naquela época, tinha inscrito na dívida ativa 46 milhões de reais. Só que nesse valor constavam dívidas que ainda não tinham sido levantadas, a exemplo dos débitos com o FGTS e INSS”, afirmou. A contabilista alertou que esse procedimento gerou uma distorção entre o que estava no balanço e o que, de fato, foi pago.
A secretária de Finanças, Alexandra Gonçalves, observou “que estes erros foram motivos, inclusive, de denúncias ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)”. Alexandra diz que “este governo tem se enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal e tem demonstrado transparência em seus atos”. A secretária também falou do projeto, autorizado pela Câmara, que concede descontos de multas e juros para os devedores que “estão em dívida com o município”.
Projeto Orla ouve comunidade da Soares Lopes e 2 de Julho
De forma participativa e democrática, a comunidade ilheense começa a discutir intervenções na faixa litorânea do município. As ações do Projeto Orla buscam credenciar Ilhéus a firmar convênios e obter recursos junto ao Governo Federal e organismos financeiros internacionais, com o objetivo de investir em melhorias urbanísticas e ambientais.
A partir de um diagnóstico realizado pela equipe do Projeto Orla, formada por representantes das três esferas de governo, além de ONGs e associações, terá início uma série de contatos com as comunidades interessadas. O primeiro deles será com os moradores das avenidas Soares Lopes e 2 de Julho, convidados a se reunir no próximo sábado (1º) no auditório do Ilhéus Praia Hotel. No encontro, a equipe do projeto vai transmitir informações sobre o diagnóstico realizado e saber quais as intervenções sugeridas. “Vamos mostrar o cenário atual, fazer uma projeção do que tende a ocorrer se este cenário for mantido e saber da comunidade o que ela propõe”, afirma a bióloga Rute Colares, da Secretaria de Planejamento do Município e credenciada junto ao Ministério do Meio Ambiente como coordenadora do Projeto Orla. Além da Soares Lopes / 2 de Julho, foram definidos outros dois trechos prioritários: o bairro São Miguel e o litoral sul (entre o Sítio Paraíso e o Loteamento Aldeia Atlântica).
A normatização do Projeto Orla é estabelecida em nível federal e exige que as decisões sejam tomadas com a participação popular. “Por esse motivo, é muito importante que a comunidade compareça às reuniões e ajude a formular as medidas que poderão melhorar as condições de vida em nossa orla”, afirma a secretária municipal de Planejamento, Adriana Aleixo.
INTERAÇÃO
A secretária observa que já está havendo uma importante interação da comunidade em torno do projeto. Diversos setores procuram colaborar de alguma forma, num esforço coletivo que reúne Marinha, Capitania dos Portos, Codeba, Centro de Recursos Ambientais (CRA), Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, colônias de pescadores, Associação de Cabaneiros, além do próprio governo municipal.
As ações do projeto são empreendidas pelas comissões de mobilização, técnica, legislação e banco de dados. A partir das audiências com a comunidade, a comissão de banco de dados intensifica a pesquisa de projetos, analisa as disposições pertinentes no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e faz consultas junto a instituições de ensino superior. “Por exemplo, existem projetos de mestrado que podem ser aplicados nas intervenções”, explica Rute Colares.
O prefeito Valderico Reis incentiva a participação comunitária nas decisões do governo. “Essa é uma forma democrática de governar e decidir os destinos da cidade”, salienta. Segundo ele, as medidas a serem adotadas no Projeto Orla levarão em conta a melhoria da qualidade de vida dos ilheenses, bem como a necessidade de proteger o meio ambiente.
Ilhéus lembrou o Dia Mundial do Teatro com diversas atividades
A Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci) lembrou o Dia Mundial do Teatro com encenações, shows musicais e o lançamento do Manual Básico de Teatro de Rua, escrito pelo dramaturgo Marcos Cristiano. As atividades, realizadas no foyer do Teatro Municipal de Ilhéus, na noite de ontem (27), foram prestigiadas pelo presidente da Fundaci, Marcos Magno, atores e produtores culturais. A festa contou ainda com diversos populares que acompanharam as atividades com bastante entusiasmo.
Na oportunidade, Marcos Cristiano lembrou das dificuldades que os atores enfrentam para exercer a profissão. O também diretor dos espetáculos “Limbo” e “Um por todos e todos por um” agradeceu a Fundaci pela realização das atividades que marcaram o Dia Mundial do Teatro, em Ilhéus, e falou sobre o empenho da direção do Municipal para que a data não “passasse em branco”.
O presidente da Fundaci, Marcos Magno, teceu comentário sobre o Dia Mundial do Teatro, dando ênfase à importância da realização de espetáculos teatrais para a cultura de um país. Falou a respeito de uma política capaz de levar o teatro às áreas periféricas, visando a formação de platéias e a difusão da atividade entre as pessoas que não têm acesso ao teatro.
Segundo o presidente, a atividade milenar que teve origem na Grécia é uma forma de conscientizar os povos sobre diversos assuntos de extrema relevância para a humanidade, além de ser uma excelente opção de lazer e entretenimento, que sempre procura passar ao público momentos de descontração e de reflexão, representados pela comédia e pelo drama.
Programação
As atividades começaram às 20 horas, com a encenação do esquete teatral “Limbo”, realizada no Largo Cultural. Com grande carga dramática, o texto do espetáculo destaca o drama grego, entre outras formas de teatro. A atriz Karla Koimbra fez a interpretação da personagem que utilizou do recurso de fala gravada, uma vez que este espetáculo foi realizado no largo Cultural do “Municipal”. Depois disso, a programação foi transferida para o foyer da casa de espetáculos, em razão da ameaça de chuva.
Usando órgãos do corpo humano como personagens, a comédia “Um por todos e todos por um” arrancou muitos risos da platéia. O texto prega a necessidade da união de todos em defesa de um bem comum. O drama “Limbo” e a comédia “Um por todos e todos por um” lembraram com muita propriedade o Dia Mundial do Teatro.
Encenada por um grupo de teatro itinerante criado pelo diretor Marcos Cristiano, os esquetes foram bem recebidos pelo público. Do elenco fizeram parte Elaine Bela Vista, Karla Koimbra, Matues Saron, Naudson Cunha e Marcelo Lobo. Dentro da programação, houve também dois shows musicais, sendo um com a banda Rockxente e o outro protagonizado pelos Caras do BNH, de Itabuna. Durante a realização das atividades do Dia Mundial do Teatro, a Fundaci adquiriu 100 exemplares do Manuel Básico de Teatro de Rua. Parte será doada para a Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho e os demais servirão para adolescentes e jovens interessados em ingressar na carreira de ator.
Sobre a aquisição dos exemplares, o diretor do Teatro Municipal de Ilhéus, Vicente D’Ávila, disse que “é uma excelente oportunidade de ter em mãos um livro que dá dicas a respeito de como iniciar na carreira sem cometer erros desnecessários”. A respeito do Manuel Básico de Teatro de Rua, Eliane Benício, disse que a obra “é um marco editorial para as artes cênicas da Bahia, porque apresenta técnicas e estratégias para a realização de teatro por pessoas interessadas em praticá-lo, mas que não têm acesso a um curso especifico”.
Peça Orelha de Obá será apresentada no Municipal
A programação de atividades do mês de março do Teatro Municipal de Ilhéus será fechada com o espetáculo “A orelha de Obá”, às 19 horas desta sexta-feira (31), com ingressos ao preço de R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). A peça, uma adaptação do livro de Zara Seljam, traduz a cultura do negro brasileiro por meio da interpretação de personagens que levam o público a refletir mais sobre preconceito racial.
O diretor de A Orelha de Obá definiu o trabalho dizendo que ela procura mostrar o negro como um construtor da cultura brasileira e a maneira como o afrodescendente capta o universo. “Expressa o quanto a cultura nacional tem de herança trazida pelos negros, que aqui foram transformados em máquinas para impulsionar o progresso do País”. Disse ainda que “a condição de escravo, porém, não impediu de transcender o sofrimento e a injustiça social, impingindo em tudo que fez e criou as marcas indeléveis de sua visão de mundo. Essas marcas fazem parte do patrimônio cultural do país”, enfatizou.
A peça traz personagens que estão no imaginário coletivo do brasileiro, a exemplo das figuras do candomblé. “O enredo remete a uma suposta época em que Obá foi enganada por Oxum, segunda mulher de Xangô, que ardilosamente a levou a cortar a própria orelha para oferecer ao marido comum. Repugnado, Xangô repele Obá, que não resiste às zombarias de Oxum, rival vitoriosa. As duas se enfrentam e Xangô, irritado, as transforma em dois rios”, explicou o diretor.
Do elenco de “A Orelha de Obá” fazem parte Silvia Smith, interpretando Obá; Thierry Brito (Xangô), Jaqueline Anjos (Iansã), Malena Dórea (Oxum), Igor Novais (Exu), Sheila Paiva (Iya Tebêxê) e Suzy de Jesus, Nicoly Souza, Verônica Cadorna, Sayonara Mendes, Daniel Dantas, Iuri Prudente e Gleisson Barbosa, interpretam os guerreiros da trama. Gilda Maria faz a participação especial encarnando Oxumaré.