Ofício SN/2005 Ilhéus 20 de dezembro de 2005.
Ilustríssima Senhora
Joziana Alves
MD: Presidente CODECOM / ILHÉUS.
Assunto: Solicitação de Providências Urgentes.
De acordo com a Lei Orgânica do Município art 287 em especial as alíneas VII e IX, solicito de vossa senhoria, providências urgentes no sentido de coibir o desrespeito e o assalto cometido pelos MERCADOS da cidade, uma vez que é prática comum anunciar uma promoção e no caixa o preço do produto é diferente do da tabela, sempre é claro, maior.
Com a chegada dos festejos natalinos, essa prática será mais utilizada e menos percebida, pois as pessoas geralmente irão fazer compras maiores e não conferem esses pequenos detalhes, para resolver esta questão em particular, solicito de vossa senhoria, o cumprimento do inciso X do mesmo artigo da LOMI.
Essa solicitação se faz necessária, pois o fato aconteceu comigo, no SUPERMERCADO DELTA, e como a CODECOM está localizada fora do centro comercial, portanto em local inapropriado e de difícil acesso ao consumidor lesado, esses abusos ocorrem com freqüência e ninguém toma providências. No meu caso recorri ao Gerente que na mesma ora resolveu a questão, não impedindo no entanto, que o Mercado continuasse a lesar outros ou obrigando o mesmo a ressarcir os anteriormente lesados ou incaltos consumidores.
Já fiz contato com a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores e com o Ministério Público, a fim de que, em consonância com a CODECOM, possamos garantir o meu direito e o de milhões de Ilheenses..
Espero que investida do cargo que lhe foi dado pelo Prefeito Valderico Reis e das responsabilidades que dele emanam e do poder que vossa senhoria tem, dado pelo inciso VII do art 287 da LOMI, enquanto presidente desta instituição, tome as medidas cabíveis para equacionar o problema, a fim de evitar medidas judiciais cabíveis que só trarão mais desgaste a todos.
Na certeza do bom acolhimento, e no aguardo de resposta positiva, subscrevo.
Atenciosamente.
Valério Bomfim
Cidadão Contribuinte Consumidor
Avenida Brasil nº 600 bairro Conquista – cep – 45.650-270
Fone: (73) 2101- 2600 rama 2617 – e-mail: valerioilheus@yahoo.com.br/ valerioilheus@hotmail.com kandomblengola@groups.msn.com
Ofício SN/2005 Ilhéus 20 de dezembro de 2005.
Ilustríssima Senhora
Joziana Alves
MD: Presidente CODECOM / ILHÉUS.
Assunto: Solicitação de Providências Urgentes.
Conforme entendimentos verbais feitos anteriormente com na sede da CODECOM, via telefone celular e fixo e com funcionários deste órgão, encaminho a vossa senhoria denúncia contra a EMBASA, pelos motivos que abaixo irei descrever:
As contas de água do endereço ao qual o recibo se refere ( sede do Ylè Axé Logunedé) , sempre foram pagas em dia, na absoluta maioria das vezes antes do prazo e sempre foram, TAXA MÍNIMA,ou seja, R$ 8,30, pois ,como já é de seu conhecimento, temos em nossa propriedade uma fonte de água natural que abastece nossa residência e as 97 famílias vizinhas.
Ocorre que no mês de outubro recebemos uma conta no valor de R$ 83,00 o que obviamente foi um erro ou de digitação ou sei lá o que, mas, procurando a sede da EMBASA, fui informado que o valor era mesmo aquele e que deveria pagá-lo, inconformado com o absurdo procurei esta CODECOM, sendo orientado da mesma forma a pagar a conta e depois ingressar em juízo contra a EMBASA, pois o CODECOM não dispunha de ADVOGADO para acompanhar os casos. Como no dia de ontem conheci o ADVOGADO contratado da CODECOM, estou novamente oferecendo a denúncia a fim de que agora, com ADVOGADO, não seja necessário que eu pague para ter garantido o meu direito de ser cobrado somente pelo que consumo.
Já fiz contato com a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores e com o Ministério Público, a fim de que, se não conseguir com a CODECOM, garantir o meu direito, tentarei outras vias legítimas para obter êxito.
Espero que investida do cargo que lhe foi dado pelo Prefeito Valderico Reis e das responsabilidades que dele emanam e do poder que vossa senhoria tem enquanto presidente desta instituição, tome as medidas cabíveis para equacionar o problema, a fim de evitar medidas judiciais cabíveis que só trarão mais desgaste a todos.
Na certeza do bom acolhimento, e no aguardo de resposta positiva, subscrevo.
Atenciosamente.
Valério Bomfim
Ó Gà Ylè Axé Logunedé
Avenida Brasil nº 600 bairro Conquista – cep – 45.650-270
Fone: (73) 2101- 2600 rama 2617 – e-mail: valerioilheus@yahoo.com.br/ valerioilheus@hotmail.com kandomblengola@groups.msn.com
Ofício SN/2005 Ilhéus 20 de dezembro de 2005.
Ilustríssima Senhora
Joziana Alves
MD: Presidente CODECOM / ILHÉUS.
Assunto: Solicitação de Providências Urgentes.
Conforme entendimentos verbais feitos com vossa senhoria, via telefone celular, no dia dezesseis pretérito, na presença de mais de trinta pessoas, do telefone móvel de propriedade do município, sob sua responsabilidade atualmente e de número 73- 9198-2330,para o telefone móvel de minha propriedade sob número 73-81058-1448, venho confirmar o não recebimento das vias de direito dos documentos assinados sob sua orientação com o Banco Itaú naquele momento.
Não se faz necessário afirmar que vários dos meus direitos de cidadão CONSUMIDOR, foram ali lesados e violados sob os olhos de quem deveria estar zelando por eles, o CODECOM, sob sua responsabilidade. Uma vez que não tive acesso as cópias do que assinei e nem tempo hábil para ler, compreender e traduzir aquele calhamaço de papéis à assinar.
Após a consulta a vossa senhoria e a afirmativa de que poderia assinar e depois de ter assinado o documento, recebi a informação de que será cobrado dos meus vencimentos uma taxa de manutenção da conta salário que será de R$ 9,00 ou R$ 11,00, mesmo após o Secretário de Administração ter ido ao programa TABULEIRO e afirmado que os funcionários que não quisessem movimentar suas contas no Banco Itaú, poderiam retirar seus salários e depositar no Banco que melhor lhe aprouver sem a cobrança de nenhuma taxa.
Já entrei em contato com a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores e com o Ministério Público, a fim de garantir o meu direito e de todos os que se sentiram lesados e estão por algum motivo engasgados com mais essa violência aos funcionários municipais.
Espero que investida do cargo que lhe foi dado pelo Prefeito Valderico Reis e das responsabilidades que dele emanam e do poder que vossa senhoria tem enquanto presidente desta instituição, tome as medidas cabíveis para equacionar o problema, a fim de evitar medidas judiciais cabíveis que só trarão mais desgaste a todos.
Na certeza do bom acolhimento, e no aguardo de resposta positiva, subscrevo.
Atenciosamente.
Valério Bomfim
Funcionário Público Municipal mat. 4570-3
Avenida Brasil nº 600 bairro Conquista – cep – 45.650-270
Fone: (73) 2101- 2600 rama 2617 – e-mail: valerioilheus@yahoo.com.br/ valerioilheus@hotmail.com kandomblengola@groups.msn.com
Ofício SN/2005 Ilhéus 20 de dezembro de 2005.
Ilustríssima Senhora
Joziana Alves
MD: Presidente CODECOM / ILHÉUS.
Assunto: Solicitação de Providências Urgentes.
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e com a lei 2.403/99, solicito de vossa senhoria a imediata providência, no sentido de fazer cumprir a lei em epígrafe, pois se tornou insuportável a todo momento, na situação econômico financeira nacional e com o salário vergonhoso que percebo, deixar para trás R$ 0,10; R$ 0,15 e até R$0,25 centavos de real, sempre com a desculpa da falta de moedas.
É evidente o desrespeito a Lei e ao direito do cidadão CONSUMIDOR que se não tivesse esses centavos, não teria o direito a fazer uso do serviço.
Já fiz contato com a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores e com o Ministério Público, a fim de que, possamos unidos garantir o meu direito e de milhões de munícipes.
Espero que investida do cargo que lhe foi dado pelo Prefeito Valderico Reis e das responsabilidades que dele emanam e do poder que vossa senhoria tem enquanto presidente desta instituição, tome as medidas cabíveis para equacionar o problema, a fim de evitar medidas judiciais cabíveis que só trarão mais desgaste a todos.
Na certeza do bom acolhimento, e no aguardo de resposta positiva, subscrevo.
Atenciosamente.
Valério Bomfim
Cidadão, contribuinte e consumidor.
Avenida Brasil nº 600 bairro Conquista – cep – 45.650-270
Fone: (73) 2101- 2600 rama 2617 – e-mail: valerioilheus@yahoo.com.br/ valerioilheus@hotmail.com kandomblengola@groups.msn.com
Ofício 008/2006 Ilhéus 10 de fevereiro de 2006.
A Excelentíssima Senhora Drª Karina Gomes Cherubinni.
MD: Promotora de Defesa do Consumidsor do Ministério Público de Ilhéus.
ASSUNTO: Denúncia.
VAANA MBOTE (meus cumprimentos)
Conforme material anexo (fotos, ofício a Presidente da CODECOM), encaminho a vossa excelência denúncia cri mis, contra os responsáveis pelo SUPERMERCADOS DELTA e os responsáveis por velar pelos direitos do Consumidor em nossa cidade, para que vossa excelência tome conhecimento e tome medidas legais cabíveis.
Certos de contar com o seu elevado espírito público e na certeza de resposta positiva sem mais outro assunto a tratar neste momento agradeço antecipadamente .
Nguunzu
Nzaambi kakala yaku
Deus esteja, ou está com você.
Valério Bomfim
Ó gà Ilê Axé Logunedé
Presidente /YABÁS
Com cópias para Ministério Público do Estado da Bahia;Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal do Idoso; Ministério Público Federal; Conselhos Estadual e Nacional do Idoso; Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; Senado Federal; Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e Câmara de Vereadores de Ilhéus, além de OAB e ONG’S de direitos Humanos.
Ofício 009/2006 Ilhéus 10 de fevereiro de 2006.
Ao Excelentíssimo Senhor Drº Raimundo Veloso.
MD: Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus.
ASSUNTO: Denúncia.
VAANA MBOTE (meus cumprimentos)
Conforme material anexo, encaminho a vossa excelência denúncia cri mis, contra os responsáveis pelo SUPERMERCADO DELTA em Ilhéus, para que vossa excelência tome conhecimento e encaminhe a COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR desta egrégia Casa Legislativa para as devidas providências.
Saliento que as provas fotográficas se encontram em poder do Ministério Público da Bahia nas mãos da Excelentíssima Srª Drª Promotora Karina Gomes Cherubinni.
Certos de contar com o seu elevado público e na certeza de resposta positiva sem mais outro assunto a tratar neste momento agradeço antecipadamente .
Nguunzu
Nzaambi kakala yaku
Deus esteja, ou está com você.
Valério Bomfim
Ó gà Ilê Axé Logunedé
Presidente /YABÁS
Com cópias para Ministério Público do Estado da Bahia;Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal do Idoso; Ministério Público Federal; Conselhos Estadual e Nacional do Idoso; Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; Senado Federal; Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e Câmara de Vereadores de Ilhéus, além de OAB e ONG’S de direitos Humanos.