O Arquivo Público Municipal João Mangabeira, em Ilhéus, passa a contar, a partir de agora, com a assessoria técnica da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc. Convênio de cooperação técnica, neste sentido, foi assinado pela Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia (FPC), a Prefeitura Municipal de Ilhéus e a Universidade. O Arquivo Público do Estado da Bahia funcionará como órgão executor, o município como gestor e a Uesc dando o suporte técnico, por um ano, prazo de vigência do convênio, que poderá ser prorrogado por vontade das partes envolvidas.

Essa parceria tem como objetivo a implementação e fiscalização das atividades do Arquivo Público de Ilhéus, a fim de dar continuidade e aperfeiçoar a reunião de documentos relativos à história do município, da Bahia e do Brasil. Receberão igual tratamento outros documentos que sejam de origem executiva, legislativa e judiciária e, também, particulares formalmente doados, bem como sua custódia, observadas as prescrições legais.

O Arquivo Público do Estado da Bahia prestará apoio e assessoria técnica necessária ao arquivo ilheense, promovendo eventos para capacitação e/ou reciclagem dos seus funcionários. Caberá ainda coordenar, fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações que proporcionem a integração do Arquivo Público Municipal João Mangabeira no Sistema Estadual de Arquivos. A administração municipal participará com a realização de ações para sensibilizar a comunidade local quanto à importância da guarda e preservação do acervo histórico documental do município; funcionários para atender às necessidades de serviços do Arquivo; material de apoio permanente; assegurar a guarda e preservação do acervo documental e proporcionar suporte financeiro às atividades desenvolvidas, entre outras atribuições.

À Uesc compete desenvolver estudos de viabilidade técnica para implementação e aperfeiçoamento do Arquivo Público Municipal; promover cursos e/ou seminários extensivos aos funcionários do Arquivo; manter e supervisionar um coordenador, que se encarregará de prestar a assessoria técnica necessária à implantação e desenvolvimento daquele centro documental, entre outras atribuições.

UESC/ASCOM