Feijão, arroz, sal de cozinha, fubá e farinha de milho vão ficar mais baratos na mesa dos baianos graças ao decreto que institui alíquota zero no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desses produtos. A medida, que também diminui de 17% para 7% a carga tributária sobre o charque, a margarina e o vinagre, entrou em vigor ontem, dia 22. A ação bebeficia, principalmente, cerca de 400 mil consumidores de baixa renda, faixa da população que gasta a maior parte da sua renda em bens de consumo, sobretudo alimentos.
Na Bahia, já não pagam ICMS os produtores de hortifrutigranjeiros, carnes e derivados de frango e gado bovino, bubalino, caprino e ovino, ovos, leite pausterizado tipo A e tipo B com 3,2% ou com 2% de gordura, farinha de mandioca e pescado fresco.