A alegação de queda sistemática nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se tornou desculpa comum em prefeituras do sul da Bahia. Mas a realidade é outra, bastando consultar o site www.stn.fazenda.gov.br para se constatar a mentira.
No endereço eletrônico é fácil verificar que Ilhéus nunca recebeu tanto dinheiro como em 2005. Até setembro foram exatos 27 repasses que ultrapassam os R$ 20 milhões. Só em dois meses deste ano o valor ficou abaixo do repassado no mesmo período de 2004.
Em setembro, mês no qual a prefeitura inventou uma queda de 40% no FPM, quando ela foi de apenas 0,05%.
O Ministério da Fazenda repassou R$ 1.689,490,40 para o município, sendo a primeira parcela de R$ 1.184.308,50, a segunda de R$ 84.479,67 e a terceira de R$ 420.702,23.
Fevereiro foi a outra exceção de aumento, quando o município recebeu R$ 2.102.457,63, cerca de R$ 40 mil a menos que o mesmo mês de 2004.
Superiores
Nos outros meses os valores do Fundo de Participação foram sempre superiores e, logo no primeiro mês da administração Valderico Luis, foram repassados R$ 2.401.728,76, valor bem acima dos R$ 1.961,337,09 de janeiro do ano passado.
Em março o FPM seguiu em alta, com R$ 2.016.377,01 contra os R$ 1.733.496,20 do mesmo mês de 2004.
Em abril o Ministério da Fazenda repassou para Ilhéus R$ 2.189.216,33, cerca de R$ 200 mil a mais que no mesmo período do ano passado e continuou subindo.
Em maio a cota chegou a R$ 2.471.023,99. Mas a maior diferença foi verificada em junho. O município recebeu R$ 2.394,027,96 neste ano contra R$ 1.442.772,95 de 2004.
No total a Prefeitura de Ilhéus, que reclama de queda, na verdade recebeu quase R$ 6 milhões a mais em repasses só do Fundo de Participação dos Municípios neste ano que em 2004.
No ano passado o município recebeu cerca de 14,4 milhões. O Ministério da Fazenda ainda não disponibilizou os dados de Ilhéus para outubro.
O caminho para os dados sobre o FPM é o site www.stn.fazenda.gov.br, clicando no ícone estados/municípios e escolhendo o item Transferências Constitucionais.
Lá são encontradas informações sobre todos os repasses, desde 1996 a setembro de 2005. Nesse endereço pode-se verificar que a situação de queda não existe em Ilhéus.
A REGIÃO