As autoridades brasileiras não garantem os direitos humanos básicos da população do país, que é exposta à violência policial, tortura e maus-tratos, afirmou nesta terça-feira um relatório da Anistia Internacional.
O grupo disse ainda que os defensores dos direitos humanos no Brasil têm sido ameaçados, intimidados e mortos.
O lançamento, no ano passado, do Programa Nacional de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos deu uma “contribuição notável” ao trabalho das pessoas nesta área, disse o relatório, salientado que ele precisa de mais infra-estrutura para sua implementação efetiva.
O documento do grupo foi encaminhado ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas antes do segundo relatório do órgão sobre a implementação no Brasil da Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ICCPR).

A Anistia expressou preocupação de que, mesmo após a criação, em 1996, do Plano Nacional de Direitos Humanos, os brasileiros ainda são submetidos a “tortura, ameaças e morte nas mãos daqueles que deveriam protegê-los”.

“Sucessivos governos relegaram os direitos humanos ao banco de trás das políticas. A falta de investimento de vontade política e de recursos financeiros para a proteção dos direitos humanos continua a dizimar a vida de centenas de milhares de brasileiros”, afirmou a Anistia.

O grupo destacou que, embora uma lei de tortura exista desde 1997, “apenas um número limitado de pessoas foi processada e a tortura por agentes do Estado continua ampla e sistemática”.

Além disso, afirmou, as vítimas dessa violência são oriundas dos setores mais vulneráveis da sociedade, “principalmente os homens pobres, jovens negros…, que são suspeitos de crimes”.

Reuters