Troféu Jorge Amado será entregue neste domingo;
Secretaria de Planejamento é reestruturada e ganha celeridade;
Município propõe co-gestão de serviço no Hospital Santa Isabe;l
Ilhéus forma rede para combater o abuso sexual;
Ilhéus espera bater recorde de vacinação.
A população de Ilhéus ainda tem tempo para demonstrar sua solidariedade, na Campanha do Agasalho. Promovida pela Secretaria de Assistência Social e Trabalho, com o apoio de empresas e entidades de classe e beneficentes, a iniciativa tem o objetivo de arrecadar peças de vestuário e cobertores para serem doados a moradores de áreas periféricas e vítimas da pobreza.
A campanha está chegando ao seu final e as doações podem ser feitas em postos de coleta instalados na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Itão Supermercados, Lojas Insinuante, Posto Falcão, Drogaria Cabral Santana, Shopping Itarte e Móveis São Jorge. A secretária de Assistência Social de Ilhéus, Fátima Reis, conclama a população a “manifestar esse gesto de solidariedade, ajudando às pessoas que mais necessitam de nosso apoio”.
A coleta de doações será finalizada no dia 31 de agosto. Os agasalhos obtidos vão ser encaminhados para associações beneficentes cadastradas na Secretaria. Essas instituições também estão colaborando com a administração, no sentido de identificar potenciais beneficiários da campanha.
Troféu Jorge Amado será entregue neste domingo
A cerimônia da 8ª edição do Troféu Jorge Amado de Arte e Cultura acontece às 22 horas deste domingo (28), no Teatro Municipal de Ilhéus. A estatueta foi confeccionada pelo escultor Goca Moreno e o prêmio é outorgado a dez personalidades que contribuíram de maneira significativa para o desenvolvimento da cultura regional. Os nomes dos agraciados com a estatueta só serão conhecidos pelo público na cerimônia de entrega do troféu, que este ano é representado pela figura de São Jorge e o Dragão.
Segundo a assessora da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Adriana Castro, o troféu será entregue a personalidades ligadas à literatura, patrimônio imaterial, arquitetura, artes plásticas, artes cênicas e música, além de outras atividades culturais. “Dentro do contexto da programação do Agosto de Jorge Amado, essa versão do troféu foi coordenada pela presidente da Fundaci, Simone Cardoso, e elaborada por Justino Viana e Eugênia Célia”, salientou, acrescentado que a versão especial do troféu foi concebida para ser utilizada durante os quatro anos administração Valderico Reis.
Para marcar a cerimônia que contará com a presença do prefeito, secretários municipais e a presidente da Fundaci, além de convidados e autoridades, será apresentado o espetáculo musical “Fantasia Jorgeamadiana’, produzido pela professora Eliane Sabóia.
Sobre a programação elaborada pela Fundaci para homenagear o escritor grapiúna no mês de seu aniversário, a assessora destacou vários momentos e destacou a solenidade de abertura do “Agosto de Amado”, com a primeira sessão especial do Projeto Quartas Culturais e do lançamento oficial do Projeto Águia da Cultura, quando o teatro recebeu mais de 23 associações, numa grande manifestação popular pela arte. Ela destacou ainda a realização do Troféu Jorge Amado como uma das principais atividades da programação.
O Troféu se constitui num importante instrumento de incentivo à produção cultural, uma vez que é um dos grandes prêmios culturais do sul da Bahia. Os agraciados são escolhidos por meio de um corpo formado por dez jurados, que se encarregam de selecionar aqueles que trabalham em beneficio da atividade cultural.
Secretaria de Planejamento é reestruturada e ganha celeridade
A Secretaria de Planejamento e Controle Orçamentário de Ilhéus passa por um processo de reestruturação para cumprir, com maior eficiência e agilidade, a missão de articular os projetos necessários ao desenvolvimento do município. Entre as atribuições do órgão, está elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, além de estabelecer a relação entre o poder público e instituições financeiras, visando a implementação de convênios, com destaque para a área habitacional.
O órgão municipal foi assumido interinamente pela secretária de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Rúbia Carvalho, que afirma ter recebido integral apoio do prefeito Valderico Reis para desenvolver um trabalho de “dinamização do Planejamento”. Entre os pontos positivos que ela destaca como resultado desse processo, iniciado há pouco mais de uma semana, está a regularização de Ilhéus no Controle Anual de Cadastros (Calc), o registro de inadimplentes da Caixa Econômica Federal.
A situação irregular da Prefeitura de Ilhéus junto à CEF, originada a partir de compromissos não assumidos pela gestão passada, criou embaraços à continuidade de projetos como o Habitar Brasil e o Programa de Subsídio Habitacional (PSH), que têm como metas reduzir o déficit de habitações e ocupação desordenada em áreas de risco para a própria comunidade e o meio ambiente. Por ter sido considerado inadimplente, o município deixou de receber recursos para o pagamento às empreiteiras responsáveis pelas obras, que em função disso ficaram paralisadas.
De acordo com a secretária, foram protocolados, nesta semana, documentos junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios, que garantiram à Prefeitura regularizar-se junto ao Calc. “O prefeito nos deu a incumbência de agilizar esses processos, com total liberdade e condições plenas para atuar”, afirma Rúbia.
A reestruturação da Secretaria incluiu o remanejamento de servidores para outras pastas. Segundo Rúbia Carvalho, essa medida foi adotada porque havia funcionários subutilizados e com atribuições que escapam ao papel da área de planejamento. A secretária explica que a maior parte das transferências se deu para as Secretarias de Engenharia e Obras e Agricultura, Interior e Pesca.
Município propõe co-gestão de serviço no Hospital Santa Isabel
A secretária municipal de Saúde, Olívia Ferreira, afirma que a co-gestão do pronto-atendimento do Hospital e Maternidade Santa Isabel seria o caminho mais viável, no momento, para operacionalizar o serviço e garantir o repasse de recursos à unidade de saúde. Olívia afirmou que o município não tem como pagar ao hospital porque o serviço não está funcionando. “Legalmente, só podemos pagar por atendimentos já realizados”, explica.
A proposta de co-gestão foi apresentada pela Secretaria aos representantes da Associação das Senhoras de Caridade, entidade mantenedora do Santa Isabel. A secretária afirma que ainda aguarda a resposta dos dirigentes. Ela afirmou que o município tem se mostrado aberto ao diálogo com a Associação de Senhoras de Caridade, “inclusive apresentando propostas para viabilizar os serviços do Hospital Santa Isabel”. Dentre essas propostas, está a do repasse adicional de R$ 15 mil por mês para garantir o funcionamento do pronto-atendimento.
Olívia lembrou que nos três primeiros meses do ano, como forma de garantir o funcionamento do Hospital, a Prefeitura não descontou o equivalente a R$ 24 mil, mensais, referente à dívida do Santa Isabel com a Caixa Econômica Federal. “Tomamos essa decisão para dar fôlego à instituição, mas o hospital foi afetado pela greve”, observou. Ela diz que a Secretaria “tem tido uma atenção especial com o Santa Isabel, fazendo o que está ao nosso alcance. Mas existem problemas internos do próprio hospital que a sua administração precisa resolver”, disse Olívia, acrescentando que o município sempre esteve aberto ao diálogo.
Ela reforçou a posição importante que o Santa Isabel ocupa na saúde do município, mas uma saída para a crise tem que ser negociada por todos os setores envolvidos. A secretária acrescentou que os repasses ao hospital caíram para mais da metade por conta da paralisação de quase todos os setores da unidade de saúde. Apenas o atendimento ambulatorial está sendo prestado.
A secretária enfatiza que o governo mudou a sua relação com os prestadores de serviço, “estando aberto ao diálogo que os próprios gestores hospitalares reconhecem que não ocorria em administrações anteriores”. Olívia disse ainda que a questão do Santa Isabel é de ordem gerencial, “mas a Prefeitura estará sempre disposta para, de forma conjunta, estudar soluções para revitalizá-lo”. O Santa Isabel tem hoje uma dívida de aproximadamente R$ 5 milhões.
Terapia Intensiva
Olívia ainda anunciou que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), será a responsável pelo pagamento dos profissionais médicos e auxiliares que trabalham na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral Luiz Viana Filho. A decisão foi tomada em reunião com o subsecretário estadual de Saúde, Wedner Costa, em Salvador. Ela informou que o município já autorizou o repasse dos R$ 30 mil referentes ao pagamento da equipe de médicos da UTI do Hospital São José. Juntas, as duas unidades hospitalares oferecem 14 leitos de terapia intensiva.
Ilhéus forma rede para combater o abuso sexual
Com o objetivo de atuar diretamente na prevenção e no combate à exploração sexual infanto-juvenil e intensificar o atendimento às vítimas, o Projeto Sentinela, apoiado pela Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, está formando uma rede de enfrentamento. A rede será formada por todos os órgãos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente na região.
Além do Projeto Sentinela, farão parte da rede de combate à exploração sexual, órgãos como: Ministério Público, Vara da Infância e Juventude, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Codeba, Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), creches e as Secretaria Municipais de Educação e Turismo. A idéia é criar uma rede forte e oferecer atendimento qualificado.
Já foram realizadas quatro reuniões para discutir a implantação da rede. Em setembro acontecerá um seminário para a assinatura da carta de compromisso entre os órgãos. O evento contará com a presença de representantes da Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social (Setras), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e Ministério do Desenvolvimento Social.
O Projeto Sentinela foi reativado em janeiro desse ano pelo prefeito Valderico Reis e, desde então, inúmeros casos já foram denunciados e acompanhados pela equipe, formada por educadores, assistentes sociais, psicólogas e advogado. A equipe é especializada e oferece atendimento não só às vítimas. As famílias também têm acompanhamento em sessões semanais com psicóloga.
A coordenadora do projeto Sentinela afirmou que a sociedade deve se indignar com as injustiças sociais e não agir como mera expectadora. Ela considerou que esta indignação deve ser traduzida em ação e em bom atendimento a todos, especialmente aos mais carentes. Maria José explicou que a população deve ter ciência de que é parte ativa nos processos de identificação e punição dos violadores dos direitos da criança e do adolescente.
A coordenadora afirmou que o Sentinela tem trabalhado na atenção às vítimas de violência sexual, chegando a triplicar a meta de 80 atendimentos mensais estipulada pelo Governo Federal para que o programa seja mantido. No entanto, o objetivo maior é atuar na prevenção, evitando que estes casos aconteçam. Para isto, o projeto firmou parcerias com a Secretaria de Educação, resultando em palestras para estudantes e professores nas escolas. “Nosso desafio agora é levar o assunto para as discussões cotidianas e criar uma cultura preventiva para romper com o ciclo de impunidades”.
No projeto Sentinela, a criança violentada é recebida pela assistente social, que a leva para tomar os medicamentos contra doenças sexualmente transmissíveis. Em seguida, é prestada queixa na delegacia de Polícia Civil, onde também é feito o exame de corpo delito. As crianças que foram abusadas por parentes permanecem nas dependências do Sentinela pelo período de 24 horas, sendo então encaminhadas para uma creche e reintegradas à escola. No entanto, o tratamento é permanente, já que a equipe do programa continua dando assistência às vítimas e à sua família.
Credibilidade
Com pouco tempo de reativação do programa, já foi conquistada a credibilidade entre os outros órgãos. Maria José conta que a situação foi invertida: “antes nós tínhamos que procurar os órgãos, hoje são eles que entram em contato conosco solicitando nosso apoio”, disse, exemplificando com uma ação contra a prostituição realizada há pouco tempo a convite da Polícia Rodoviária Federal em diversos municípios vizinhos.
“A criminalidade acontecia em níveis altos por causa da omissão da antiga administração desse projeto, mas agora os demais órgãos podem agir, pois têm a quem entregar as crianças violentadas e podem ter a certeza de um tratamento altamente qualificado”, reforça Maria José. O Sentinela atende a crianças vítimas de abuso ou violência sexual. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 3634-7228 ou na sede do programa, na Travessa Lusitana da Ladeira do Café. O sigilo do denunciante é garantido.
Ilhéus espera bater recorde de vacinação
Apesar de não ter concluído a avaliação final da campanha, a vacinação em Ilhéus promete bater o recorde de cobertura, rompendo uma tradição de maus resultados nos últimos treze anos. Até o sábado (20), Dia Nacional da Vacinação, Ilhéus já havia alcançado 61% de cobertura na campanha iniciada no dia 16, registrando melhor desempenho histórico da Secretaria Municipal de Saúde. “Vacinamos 13.700 crianças do dia 16 ao dia 20, sendo que desse total, cerca de 9.000 crianças foram vacinadas durante a semana e 4.700 no sábado, o Dia Nacional”, contabiliza a diretora de Vigilância à Saúde, Cássia Virgínia Lima Brito.
Para a secretária de Saúde, Olívia Rizo, o bom resultado foi obtido em função das ações administrativas do prefeito Valderico Reis, que não somou esforços para liberar recursos indispensáveis ao êxito da campanha. “Esse comprometimento do prefeito com a saúde da população atesta a disposição que ele tem de oferecer um serviço de saúde pública de que as pessoas mais pobres necessitam – e é nesse caminho que nós estamos indo, dia a dia”, diz Olívia.
Embora seja múltipla, o grande foco da campanha é a poliomielite, que ainda resiste em alguns bolsões mundiais e que, de certa forma, ameaça o Brasil, com entrada por portos e aeroportos – o que coloca Ilhéus na área de risco. De acordo com Cássia Virgínia, os números da campanha estarão “fechados” na segunda-feira.m “Trabalhamos com os sinais de que atingimos os 95% de cobertura que o Ministério da Saúde quer, mas se, por acaso, ficarmos abaixo desse número, prorrogaremos o prazo da campanha, com maior incremento nas áreas que tenham ficado com deficiência”, promete.