As chamadas telefônicas locais realizadas durante a madrugada, após às 14h de sábados e também nos domingos e feriados continuarão a não ser contabilizadas por tempo com a troca da cobrança de pulsos por minutos.
O fim dos pulsos está previsto em nova regra que está sendo elaborada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2006. A partir dessa data, as ligações passarão a ser medidas por tempo, como ocorre hoje com as chamadas interurbanas e de celular.

O gerente de Competição da Anatel José Gonçalves Neto explicou à Folha Online que a nova regra vai manter a obrigação das teles fixas de cobrarem os telefonemas feitos em horários diferenciados (madrugada, por exemplo) por ligação, e não por tempo. O objetivo é evitar, com a mudança na regra, “perda de direitos dos usuários”.

Para manter esse benefício do consumidor, que hoje pode, por exemplo, ficar conectado à internet durante toda a madrugada ou conversar por horas nesses horários diferenciados pagando apenas o valor de um pulso (cerca de R$ 0,14 com impostos), a agência irá apenas converter o que hoje corresponde a um pulso para um valor fixo a ser cobrado por essas chamadas.

Dessa forma, os usuários que aproveitam esses horários para se conectar à internet e fazer longos downloads não perceberão aumentos em suas contas telefônicas.

A Anatel informou, entretanto, que a fórmula de cálculo para essa conversão do pulso é complicada e a regra para a mudança ainda será submetida a consulta pública, provavelmente em meados de setembro.

Com a mudança do pulso para minuto, o órgão regulador pretende tornar a cobrança das ligações mais justas e transparentes do que a metodologia atual. “Queremos avançar, cobrar exatamente o tamanho da chamada”, disse Neto.

O sistema atual obriga o consumidor que faz uma ligação de um minuto pagar o mesmo valor de chamadas que duram até quatro minutos (tempo máximo do pulso). Isso porque o primeiro pulso é cobrado assim que a ligação é completada, depois é cobrado um pulso aleatório e então outros a cada quatro minutos.

A cobrança por pulso é uma herança das centrais telefônicas analógicas, cuja capacidade tecnológica para a medição das chamadas era limitada. Com a evolução tecnológica, hoje já é possível medir as chamadas por minuto.

Para o consumidor, como o sistema de cobrança é bastante complexo, fica bastante difícil medir e acompanhar a cobrança das suas ligações.

Hoje as assinaturas mensais da telefonia fixa dão direito a cem pulsos, o que corresponde a aproximadamente 240 minutos. Mas a Anatel ainda está fazendo levantamentos sobre os tempos de chamadas nas diversas regiões do país para calcular quanto esses pulsos irão corresponder em minutos pela nova regra.

PATRÍCIA ZIMMERMANN
Folha Online