A denúncia foi apresentada à Promotoria de Justiça da Comarca de Ilhéus pelo vereador Alisson Mendonça e pelo presidente do Movimento pela Ética na Política de Ilhéus (MEP), Magno Lavigne.
Na denúncia apresentada ao Ministério Público eles informam que em 6 de maio de 2005 a secretária de Governo, Luciana Reis, tomou como adiantamento para despesas da secretaria R$ 8.000 em dois processos sequenciais (3032 e 3033) de R$4.000 no mesmo dia, prestando contas em 2 de junho de 2005 através da Comunicação Interna nº 347/05.
A prestação de contas foi vistada e assinada pelo prefeito Valderico Luis, pai de Luciana, dando o aceite. Uma das coisas que chamam a atenção na prestação de contas da secretária é a compra de um “short doll de oncinha” numa loja de produtos eróticos.
“Ou seja, com o dinheiro público foi comprada uma peça íntima de uso muito privado, já que a referida loja é na verdade um Sex Shopping, onde é vendida toda a sorte de produtos eróticos”, lembram.
Ela também comprou vasos e flores na loja Momentos Presentes, um buquê de R$ 70 na floricultura Cio da Terra, um jogo de toalhas e tapetes de banheiro na Casa Melo, onde também gastou R$ 85 sem discriminação do produto na nota fiscal.
Para o vereador Alisson Mendonça, trata-se de uma denúncia grave, que comprova o mau uso dos recursos públicos pela atual administração. Segundo ele, todos os meses se observam sérios indícios de uso irregular de verbas.
Muitas delas são de natureza gravíssima, mas esse caso chama a atenção pelo produto adquirido, já que claramente não é de interesse municipal comprar um produto erótico.
Magno Lavigne concorda com o vereador e complementa afirmando que esta denúncia é facil de ser comprovada, bastando observar a nota fiscal, “desmascarando o prefeito Valderico e sua filha e secretaria de Governo Luciana em sua sanha patrimonialista, onde a falta de limite entre o público e o privado ruboriza as pessoas de bem”.
Diante dos fatos, os denunciantes solicitaram ao Ministério Público que seja instaurado o procedimento cabível, “no afã de se fazer cumprir a legislação pátria”.
Segundo eles, o caso é tão grave e tão escancarado que não seria necessário sequer criar uma Comissão Especial de Inquérito, já que a própria nota comprova a compra.
Outras compras
Chama a atenção na prestação de contas o fato de a maioria delas ser feita em Itabuna, não em Ilhéus, e o tipo de despesa.
Luciana gastou R$ 1.094,65 em refeições feitas nos restaurantes Baby Beef (Salvador), Boca du Mar, Recanto Gaúcho e Costela na Brasa; na cabana de praia Narigas, no Sheik Bar e R$ 235 no restaurante de comida a quilo Kilo a Kilo.
Luciana também gastou R$ 1.886 em material de escritório nas lojas Master Livraria, Nossa Papelaria, Máxima Papelaria, Bestmicro e Construmar (todas seriam de Itabuna, mas a última não existe no catálogo telefônico.
Só uma Construmare, que vende material de construção, não de escritório. Luciana teria comprado nela cartuchos de impressora).
Outros gastos de Luciana foram R$ 407 em combustível nos postos Bavil e Universal; 6 cafés da manhã no Fiesta Bahia Hotel por R$ 114, e duas passagens aéreas para Salvador em nome de Michel Reis, compradas na Passos Tavares Turismo por R$ 493,10.
A Região