O secretário-executivo e ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, anunciou na quinta-feira que a Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura) bateu recorde na captação de recursos em 2004. No ano passado, foram captados R$ 483,5 milhões, o que representa um crescimento de 11% em relação ao primeiro ano de gestão do ministro Gilberto Gil.
Segundo Ferreira, a média de captação do período 2003/2004 é 27,23% maior do que a média de 2001/2002. O anúncio foi feito durante o 1º Fórum Internacional de Cultura, em Lençóis, na Chapada Diamantina (BA), que reuniu representantes de grandes instituições de Brasil, França e Estados Unidos para discutir o financiamento à cultura.

Ferreira informou ainda que, nas próximas semanas, será implementado o novo decreto de regulamentação da Lei Rouanet. “O decreto já está pronto e, assim que chegar de férias, o ministro vai enviar à Casa Civil para assinatura do presidente Lula”, disse Ferreira segundo o site do Ministério da Cultura.

O novo decreto da Lei Rouanet trará mudanças baseadas em um processo de consulta pública, realizado a partir dos seminários Cultura para Todos, que envolveram mais de 10 mil representantes da classe artística, empresários, intelectuais e produtores de todo Brasil.

Em sua explanação, o minsitro interino explicou que, segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os governos municipais e estaduais representam, respectivamente, 45% e 30% do total dos financiamentos de cultura por renúncia fiscal no país. Já o governo federal representa 25%.

Folha Online
Com informações do Ministério da Cultura