A partir da próxima segunda-feira os motoristas de todo o país terão que passar por cursos ou fazer provas teóricas de direção defensiva e primeiros socorros para renovarem suas carteiras de habilitação.
A exigência faz parte de resolução aprovada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em dezembro do ano passado, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e mortes causados por acidentes de trânsito no país.
Estarão liberados dessa obrigação somente aqueles motoristas com habilitações mais recentes, emitidas a partir de 21 de janeiro de 1998, quando entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro, que exigiu a realização dos cursos na primeira habilitação. No Distrito Federal, a realização do curso para a primeira habilitação era uma exigência desde 1996.

Segundo o diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Ailton Brasiliense, quem já passou pelo curso tem o registro devido em sua ficha cadastral, e será dispensado de novo teste automaticamente.

Ele explicou que os Detrans de todos os Estados brasileiros já estão preparados para a realização dos cursos. Eles poderão cobrar pelas aulas ou não, a critério de cada órgão.

Se preferir, o motorista poderá optar por estudar sozinho, fazendo somente as provas elaboradas pelo Detran. Para isso, o Denatran vai publicar em seu site na (internet) uma apostila com informações sobre as exigências do Código. As editoras interessadas na publicação da apostila também terão acesso ao seu conteúdo sem a necessidade de pagamento de direito autoral.

Segundo o diretor do Denatran, o motorista que antecipar a renovação da carteira antes do prazo previsto até amanhã sem fazer o curso não estará cometendo uma infração, mas perderá a chance de aprender e terá que passar pelo teste de qualquer forma daqui a cinco anos.

Curso

O Denatran estima que até 2010 cerca de 25 milhões de motoristas terão que fazer o curso obrigatoriamente. Para ser aprovado, o motorista precisa acertar 70% das 30 questões (10 sobre primeiros socorros e 20 sobre direção defensiva).

Somente neste ano, 3,053 milhões de motoristas terão que se submeter ao curso ou à prova. Quase 40% desses condutores está no Estado de São Paulo (1,166 milhão). No Rio de Janeiro, 309,4 mil condutores terão que passar pelo teste para renovar a carteira de habilitação neste ano, e em Minas Gerais, 257,7 mil.

Castigo

Para Brasiliense a obrigatoriedade do curso, que não precisa ser repetido a cada renovação de carteira, mas feito uma única vez, deve ser encarada como uma oportunidade de conhecimento e não como um “castigo” ou “uma pena” para o motorista. “É um complemento da formação”, disse.

Além das aulas presenciais (15 horas ao todo), os motoristas também poderão fazer cursos à distância, oferecidos pelos Detrans ou entidades credenciadas. O diretor do Denatran sugere, no entanto, que os motoristas não tentem fazer a prova sem ler a apostila para não se surpreender com a falta de conhecimento. Quem não for aprovado só poderá repetir o teste após 15 dias.

Estatística

De acordo com o Denatran, o Brasil registra anualmente cerca de 1,5 milhão de acidentes com 34 mil mortes e 400 mil feridos nos centros urbanos, o que corresponde a 80 mortes e mil feridos por dia.

Os gastos com saúde provocados por esses acidentes, segundo estudos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) somam aproximadamente R$ 5,3 bilhões por ano nas áreas urbanas e chegam a R$ 10 bilhões se considerados também os registros nas rodovias.

PATRÍCIA ZIMMERMANN
Folha Online