“O respeito aos direitos humanos continua sendo uma utopia para muitas pessoas, pois os governos não cumpriram seu compromisso [de assegurá-los]”, afirma o relatório 2005 da Anistia.
Impulsionados pela administração do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, “os governos da região incrementaram o papel do Exército nas operações de ordem pública e de segurança interior”, acrescenta, vinculando esse aumento a uma maior instabilidade institucional, à violência política e ao narcotráfico.
Nesse sentido, o relatório diz que “persistiram [em 2004] a tortura, os homicídios ilegítimos cometidos pela polícia e as detenções arbitrárias”.
Na Venezuela, “a instabilidade e a radicalização política” recrudesceram em 2004, apesar de a violência política dar sinais de ter diminuído, depois do “referendo que manteve [o presidente] Hugo Chávez” no poder.
O documento constata também que “governos como os do Brasil, Guatemala, Honduras, México e Paraguai utilizaram forças militares para combater a delinqüência e a agitação social”.
Outro fator “preocupante”, segundo a Anistia, é o aumento da delinqüência, especialmente dos “seqüestros de pessoas que se estenderam por toda a América Latina”.
Houve um aumento dos crimes, sobretudo nas “cidades mexicanas, brasileiras e nas zonas da América Central em que a pobreza se combina com a facilidade para conseguir armas”, diz ainda o documento.
Em relação às conquistas em matéria de direitos humanos em 2004, “intensificaram-se os esforços em toda a região para combater a impunidade referente às graves violações de direitos humanos cometidas nas últimas décadas”, ressalta a Anistia.
Argentina e Chile
Na Argentina, um tribunal determinou “uma ordem internacional de detenção contra o ex-presidente paraguaio Alfredo Stroessner”, acusado de ter participado de violações dos direitos humanos nos anos 70 e 80.
Já a Suprema Corte da Espanha “ratificou a competência da Justiça espanhola para julgar o ex-oficial da Marinha argentina Adolfo Scilingo”, envolvido em torturas e no desaparecimento de pessoas durante o regime militar de 1976-1983 na Argentina.
Por sua vez, a Suprema Corte chilena “suspendeu a imunidade do ex-presidente Augusto Pinochet”, permitindo a abertura de “diligências”, lembra o relatório.
No entanto, segundo a Anistia, em muitos países latino-americanos, os militares e policiais acusados de cometer violações dos direitos humanos continuam sendo julgados nos próprios tribunais militares, a fim de evitar a jurisdição da Justiça civil.
Quanto aos direitos econômicos, sociais e culturais básicos, o documento revela que o crescimento econômico da região não é suficiente e que persistem “as desigualdades extremas em matéria econômica e no acesso a direitos básicos, como educação, saúde, água e eletricidade”.
Anistia Internacional acusa EUA de criar ordem mundial “perigosa”
A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) criticou nesta quarta-feira uma nova ordem mundial “perigosa”, denunciando principalmente a atitude dos Estados Unidos que acusou de “duplicidade” ao procurar contornar a proibição da tortura.
“Alguns estão tentando promover uma nova política que utiliza a retórica da liberdade e da justiça para destilar medo e insegurança”, acusou Irene Khan, secretária-geral de AI, referindo-se à guerra contra o terrorismo.
“Alguns buscam, com maior cinismo, impor uma nova definição, edulcorada, da tortura para fugir da proibição total aplicada a esse tipo de técnica interrogatória”, disparou, acusando diretamente os EUA.
“Uma enorme distância separa os discursos da realidade”, denunciou AI em seu relatório de 308 páginas que lista as violações dos direitos humanos cometidas em 131 países.
“Gulag moderno”
No texto, organização diz que as autoridades americanas ostentavam ideais de “justiça e liberdade”, enquanto que vários de seus soldados eram acusados de torturas e maus-tratos, tanto na prisão de Abu Ghraib em Bagdá (Iraque) quanto na base naval de Guantánamo, em Cuba. Pior: as sevícias praticadas por militares americanos nunca foram investigadas de forma “séria e independente”.
“Quando a nação mais poderosa do planeta ignora ou até infringe a primazia da lei e dos direitos humanos, autoriza os demais países a fazer o mesmo”, frisou Khan, qualificando a base de Guantánamo de “gulag moderno” [em uma referência aos campos de trabalho forçado para os quais eram mandados os dissidentes da União Soviética].
A Anistia também destacou os “grandes esforços” empreendidos pelo governo americano para “redefinir” o conceito de tortura estabelecido pela Convenção de Genebra. O Pentágono [comando militar americano] tentou, dessa forma, justificar suas duras técnicas interrogatórias qualificando-as de “manipulação ambiental” ou de “manipulação sensorial”.
Israel
Mas os EUA não são o único país apontado no relatório anual de AI por terem demonstrado “um terrível desprezo pelo Estado de direito”. O documento lembra, por exemplo, que Israel edificou um muro na Cisjordânia ignorando a recomendação contrária emitida pela Corte Internacional de Justiça (CIJ).
O relatório de AI também acusa soldados russos de terem estuprado e torturado mulheres tchetchenas “na maior impunidade”. E na República Democrática do Congo (RDC) “nada foi feito para tentar acabar com os estupros sistemáticos de dezenas de milhares de mulheres e crianças”. Apesar da realização de eleições, o Afeganistão se afogou na anarquia e na instabilidade. Quanto ao Iraque, ele continua sendo abalado por “uma violência endêmica”.
Já a comunidade internacional foi mais uma vez criticada por sua lentidão ou sua incapacidade de reação, principalmente na Província sudanesa de Darfur. “Hoje em dia, a ONU (Organização das Nações Unidas) não parece nem querer nem poder exigir que seus estados membros tomem qualquer atitude”, disse Khan.
Violência contra a mulher é “endêmica” na América Latina, diz Anistia
“A violência contra a mulher continua sendo um problema endêmico tanto no lar quanto na comunidade”, denuncia o relatório anual sobre direitos humanos da Anistia Internacional publicado nesta quarta-feira.
“Os governos da região omitem-se de muitas das disposições da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher”, afirma o documento.
Segundo um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) citado pela Anistia, “a América Latina é a região onde acontecem com mais freqüência todas as formas de violência sexual”.
O texto aponta que “as mulheres são especialmente vulneráveis em situações de conflito (…) Na Colômbia, são perseguidas com o objetivo de propagar o terror, vingar-se de adversários e acumular troféus de guerra”.
Quanto ao tráfico de mulheres e crianças, o relatório afirma que, das mais de 100 mil vítimas desta prática anualmente, “80% são mulheres e, na maioria dos casos, o objetivo é a exploração sexual”.
De acordo com o documento, o crescimento econômico da região não é suficiente e persistem “as desigualdades extremas em matéria econômica e no acesso a direitos básicos, como educação, saúde, água e eletricidade”.
France Presse