O número de pequenas empresas no país alcança 10,525 milhões –forma consideradas nesse caso as empresas não-agrícolas com até cinco empregados. Desse total, 98% fazem parte do setor informal, o equivalente a 10,335 milhões de empresas.
Em 2003, a economia informal gerou R$ 17,6 bilhões de receita e respondeu por um quarto das contratações de trabalhadores não-agrícolas no país.
Grande parte das vagas criadas no setor informal pertence a trabalhadores por conta própria (69%), 10% são empregados sem carteira assinada, 10% são empregadores e 6% trabalham com carteira assinada. Existem também 5% de não-remunerados. É o caso de filhos que trabalham com os pais no preparo de alimentos para vender em barracas ou feiras, por exemplo.
Em relação à última edição da pesquisa, em 1997, houve um crescimento de 9% no número de empresas informais. O número de postos de trabalho cresceu 8% neste período.
Metodologia
A pesquisa Ecinf abrange todos os domicílios situados em áreas urbanas do país. Esta é a segunda edição da pesquisa em âmbito nacional, a primeira foi realizada em 1997. O trabalho é resultado da parceria do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com o Sebrae.
O estudo procura identificar os proprietários de negócios informais: trabalhadores por conta própria e pequenos empregadores, com 10 anos ou mais de idade, ocupados em atividades não-agrícolas e moradores em áreas urbanas.
O ponto de partida da pesquisa é a unidade econômica, entendida como unidade de produção, e não o trabalhador individual ou a ocupação exercida. Fazem parte dessa categoria as unidades econômicas não-agrícolas que produzem bens e serviços com o principal objetivo de gerar emprego e rendimento para as pessoas envolvidas.
Segundo o IBGE, a ausência de registros não serve como critério para a definição da informalidade. Para o instituto, a informalidade está relacionada ao modo de organização e funcionamento da unidade econômica e não ao seu status legal ou às relações que mantém com as autoridades públicas. Como existem diversos tipos de registro, o instituto afirma que o critério não serve para comparações históricas e internacionais e pode levantar resistência junto aos informantes.
De acordo com os critérios da pesquisa podem pertencer ao setor informal todas as unidades econômicas de propriedade de trabalhadores por conta própria e de empresas com até cinco empregados, moradores de áreas urbanas. O trabalho pode ser a ocupação principal dos proprietários ou secundária.
Desta forma, a pesquisa exclui os moradores de domicílios rurais que exercem atividades não-agrícolas, como artesanato, pequena indústria alimentar, confecção e serviços.
80% das empresas informais têm só uma pessoa ocupada, diz IBGE
A maior parte dos empreendimentos informais continua a ser formada por trabalhadores por conta própria que exercem sua atividade sozinhos. Essa é uma das conclusões da pesquisa Ecinf (Economia Informal Urbana) divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados da pesquisa são referentes ao ano de 2003.
Segundo a pesquisa, 95% das empresas informais têm um único proprietário e 80% dispõem de apenas uma pessoa ocupada. Apenas 12% dos proprietários de empresas são pequenos empregadores, a grande maioria (88%) é formada por trabalhadores por conta própria.
As empresas que contavam com um único proprietário pertenciam em sua maioria aos trabalhadores por conta própria (89%). Entre as empresas com dois ou mais sócios, a participação dos trabalhadores por conta própria cai para 68%.
As atividades econômicas preponderantes entre as empresas informais são comércio e reparação (33%), construção civil (17,5%) e indústria de transformação e extrativa (16%).
Entre as pequenas empresas ligadas à atividade de construção civil, 99,8% eram informais. A segunda maior proporção de empresas informais foi verificada nos serviços coletivos, sociais e pessoais: 99,3%.
35% das empresas informais funcionam na própria casa, diz IBGE
A pesquisa divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre economia informal mostra que apenas 65% das empresas informais desenvolvem suas atividades fora do domicílio. O resultado é influenciado pelo peso das atividades de comércio e construção civil.
Entre as empresas informais, 27% funcionam exclusivamente no domicílio do proprietário e 8% funcionam no domicílio e fora dele.
O grupo de atividades comércio e serviços tem participação de 33% entre as empresas informais. Neste grupo, 62% das empresas funcionam somente fora do domicílio e 12% dentro e fora da residência do proprietário.
Entre as atividades representadas no grupo comércio e serviços e que funcionavam fora do domicílio, 44% são feitas em lojas ou oficinas, 28% em vias públicas, 23% no domicílio do cliente e 5% em outros locais.
A pesquisa mostra também que caiu o número de empresas de empregadores que funcionavam apenas fora do domicílio. Em 1997, elas representam 82%; em 2003 este percentual caiu para 79%. A mudança é resultado do aumento da parcela de empresas que funcionam tanto no domicílio do proprietário quanto no do cliente.
Segundo o IBGE, aumentou a participação dos empreendimentos que funcionam no domicílio do cliente com queda na participação dos que funcionam em lojas e oficinas nas empresas de empregadores. No caso das empresas de conta própria, o IBGE destaca o aumento da proporção de empreendimentos em veículos e um aumento dos que funcionam em via pública, como camelôs e pessoas que vendem produtos em barracas.
Número de empresas informais lucrativas tem forte queda, diz IBGE
O percentual de empresas informais lucrativas passou de 93% para 73% em apenas seis anos, revela a Ecoinf (Economia Informal Urbana), pesquisa divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados da pesquisa são referentes ao ano de 2003.
Segundo o instituto, a queda na lucratividade foi causada principalmente pela redução significativa no lucro médio real dos empreendimentos de trabalhadores por conta própria. As empresas de empregadores mantiveram o mesmo patamar de lucros. A receita média mensal obtida pelos empregadores, de R$ 6.033, é cinco vezes superior à obtida por empresas de trabalhadores por conta própria, de R$ 1.164.
As empresas de comércio e reparação são a maioria entre as lucrativas, com participação de 36%.
Uma parcela significativa das empresas por conta própria (22%) apresenta renda mensal de R$ 501 e R$ 1.000. Entre os empreendimentos de empregadores, o faturamento foi maior em 2003: 63% das empresas apresentaram uma receita mensal superior a R$ 2.000.
Apesar da queda no rendimento, 16% das empresas do setor informal fizeram investimentos ou aquisições nos 12 meses anteriores à pesquisa. Os recursos para financiar estes investimentos, no entanto, vieram em sua maioria (70%) de lucros de anos anteriores.
A procura por crédito entre as empresas informais é baixa: apenas 7% utilizaram empréstimos bancários para viabilizar os investimentos. Entre as que procuram o sistema financeiro, 24% exercem atividades de transporte, armazenagem e serviço.
Segundo o IBGE, o resultado mostra que houve uma redução não só na quantidade de empresas lucrativas, como também nos próprios lucros obtidos. Aumentou, no entanto, a proporção das empresas que fizeram investimentos usando lucros de anos anteriores. Em 1997, este percentual era de 62%. O valor real dos investimentos caiu em relação a 1997 tanto para as empresas de trabalhadores por conta própria quanto nas de empregadores.
53% das empresas informais não têm registro contábil
A pesquisa sobre a Economia Informal Urbana divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que 53% das empresas informais brasileiras não têm nenhum tipo de registro contábil. Em 36% das empresas do setor, os proprietários cumprem o papel de contador. Os dados são referentes ao ano de 2003.
Na comparação com a primeira edição da pesquisa, em 1997, há um acréscimo no número de empresas que não contam com qualquer tipo de registro de sua contabilidade. Em 1997, este grupo representava 46% do total.
A ausência de registros reflete majoritariamente a opção das empresas de trabalhadores por conta própria. Para estas empresas, o percentual das que não registram nada é de 57%. Entre os empreendimentos de empregadores, apenas 21% não declaram os ganhos.
O registro contábil é mais freqüente entre as empresas de comércio e reparação, que representam 33% do setor informal no país. Neste segmento, o percentual de empresas que registram sua movimentação financeira é de 54% para as empresas de conta própria e de 50% para as de empregadores.
Apesar disso, o acompanhamento e o controle efetivo das movimentações realizado por um contador só é uma realidade hoje para 10% das empresas conta própria e 59% das de empregadores.
O consumidor de produtos informais tem uma boa margem de barganha no fechamento de preços. A negociação com os clientes é a maneira de determinar os preços dos produtos para 40% do total das empresas informais, independente do ramo de atuação. Apenas 27% consideram o custo de produção acrescido de uma parcela fixa para formação de preços.
A concorrência guia a formação de preços de 45% das empresas de serviços coletivos, sociais e pessoais e 44% das empresas de serviço de alojamento e alimentação.
Sem sindicato
A grande maioria das empresas informais (89%) não participa de sindicatos ou de órgãos de classe. A única exceção fica por conta das atividades de educação, saúde e serviços sociais.
O universo de reivindicações deste tipo de empresa é bastante restrito: a maioria não tem constituição jurídica, não tem licença municipal ou estadual e não conta com o apoio de um órgão de classe.
Entre as empresas do setor informal, 88% não possuem constituição jurídica, o chamado CNPJ. Quase todas as empresas (93%) de trabalhadores por conta própria não têm este registro. Entre os empregadores, o percentual é de 56%. Neste caso, o percentual é proporcional à renda: 72% das que não têm CNPJ apresentam receita média de até R$ 1.000; entre as que contam com o registro, 93% apresentam receita mensal superior a R$ 2.000.
Licenças municipais ou estaduais estão fora do cotidiano de 74% das empresas informais. Este padrão oscila de acordo com a atividade. Para as empresas de transporte, armazenagem e comunicação, o percentual é de 58%. Entre os empreendimentos de educação, saúde e serviços sociais, as sem licenças representam 52%. Aproximadamente 90% das empresas informais não têm registro de microempresa.
Somente 2% das empresas informais tinham aderido ao Simples em 2003, a maior parte era formada por empresas de comércio e reparação (53%). Segundo o IBGE, é preciso levar em conta que nem todas poderiam optar pelo sistema dadas as limitações quanto à receita anual, a atividade desenvolvida e o fato da empresa ter registro.
Entenda a metodologia da pesquisa de informalidade do IBGE
A pesquisa Ecinf (Economia Informal Urbana) abrange todos os domicílios situados em áreas urbanas do país. Esta é a segunda edição da pesquisa em âmbito nacional, a primeira foi realizada em 1997. O trabalho é resultado da parceria do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com o Sebrae.
O estudo procura identificar os proprietários de negócios informais: trabalhadores por conta própria e pequenos empregadores, com 10 anos ou mais de idade, ocupados em atividades não-agrícolas e moradores em áreas urbanas.
O ponto de partida da pesquisa é a unidade econômica, entendida como unidade de produção, e não o trabalhador individual ou a ocupação exercida. Fazem parte dessa categoria as unidades econômicas não-agrícolas que produzem bens e serviços com o principal objetivo de gerar emprego e rendimento para as pessoas envolvidas.
Segundo o IBGE, a ausência de registros não serve como critério para a definição da informalidade. Para o instituto, a informalidade está relacionada ao modo de organização e funcionamento da unidade econômica e não ao seu status legal ou às relações que mantém com as autoridades públicas. Como existem diversos tipos de registro, o instituto afirma que o critério não serve para comparações históricas e internacionais e pode levantar resistência junto aos informantes.
De acordo com os critérios da pesquisa podem pertencer ao setor informal todas as unidades econômicas de propriedade de trabalhadores por conta própria e de empresaes com até cinco empregados, moradores de áreas urbanas. O trabalho pode ser a ocupação principal dos proprietários ou secundária.
Desta forma, a pesquisa exclui os moradores de domicílios rurais que exercem atividades não-agrícolas, como artesanato, pequena indústria alimentar, confecção e serviços.
JANAINA LAGE
Folha Online