O destino dos agrotóxicos usados na agricultura é determinado por lei no Brasil (decreto 4.074 de 4 de janeiro de 2002). Apesar disso, pesquisa divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que 978 dos 5.560 municípios brasileiros descartam embalagens de agrotóxicos em vazadouros a céu aberto, os chamados lixões.
De acordo com o estudo, o uso de agrotóxico é mais intenso nas áreas onde o modelo agrícola é baseado na monocultura. Em todo o país, apenas 600 municípios informaram possuir posto ou central de recebimento de embalagens de agrotóxicos. Neste grupo, o destaque é o Estado de Santa Catarina, com a maior proporção de postos de recebimento.

Outros 996 municípios destinam as embalagens para posto de coleta em outro município. Os agrotóxicos e fertilizantes são fatores de contaminação da água em 16,2% dos municípios brasileiros. Na bacia costeira do Sul, 31% das localidades sofrem com a poluição da água por agrotóxicos. Nas bacias do Rio da Prata e Costeira do Sudeste, a proporção é de 19%.

A contaminação do solo por agrotóxicos atinge 20,7% dos municípios brasileiros. Entre os Estados, a maior proporção é verificada em Santa Catarina, com 56%.

A agricultura orgânica tem aparecido como a contrapartida à contaminação do solo. Ela está presente em 35,8% dos municípios. As localidades com solo contaminado por uso de agrotóxicos tem chance 2,8 vezes maior de incentivar a agricultura orgânica. Já os municípios com atividade agrícola prejudicada por pragas têm 60% a mais de chance de incentivar a agricultura orgânica em comparação aos que não enfrentam o problema.

O uso indiscriminado de agrotóxicos e fertilizantes é apenas uma das vertentes de contaminação do solo, um problema que atinge 33% dos municípios brasileiros e que atinge com maior intensidade as regiões Sul e Sudeste, com 50% e 34%, respectivamente. As principais causas de contaminação do solo são uso de agrotóxicos e fertilizantes (63%) e destinação inadequada do esgoto doméstico (60%).

A grande maioria das cidades brasileiras (97%) não possui aterro industrial dentro de seus limites territoriais. Apesar disso, 30% dos municípios, o equivalente a 1.682 localidades, geram resíduos em quantidade significativa e não possuem aterro industrial.

O descaso com resíduos tóxicos é mais freqüente nas cidades com mais de 100 mil habitantes. Cerca de 80% dos municípios que não possuem aterro industrial estão localizados no Nordeste, Sul e Sudeste. O destino do lixo em 10% destes municípios é o envio do material tóxico para aterro em outra cidade e para 37%, a saída é depositar os detritos tóxicos em vazadouros a céu aberto no próprio território.

JANAINA LAGE
Folha Online