Profissionais ligados a área de educação e estudantes se reuniram hoje em frente ao Ministério da Fazenda para pedir recursos para a viabilização do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
“O investimento na educação é essencial para melhorar as condições de vida da população”, disse Denise Careira, coordenadora nacional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O movimento “Chega de Desigualdades: Educar para Superar a Pobreza” pede a liberação de R$ 4 bilhões para que o Fundeb possa funcionar. Para o movimento, esse dinheiro é necessário para a valorização dos profissionais da área –melhor remuneração dos professores– e para a realização de cursos de capacitação.
O protesto consiste ainda em uma aula em que será apresentado aos líderes do governo (representados por bonecos) dados sobre a situação da educação no país. Irão participar da “aula” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Antonio Palocci (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), José Dirceu (Casa Civil), os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e parlamentares da oposição ao governo, como os tucanos Alberto Goldman e Arthur Virgilio.
Ao todo, são 34 bonecos, confeccionados pelos artistas plásticos Biba Rigo e Chico Linares. Há também uma boneca de uma mulher negra. De acordo com Careira, ela serve como um contraponto ao núcleo de poder do governo, formado em sua maioria por homens e brancos.
Após a aula, os manifestantes encaminharão ao integrantes do governo e ao Congresso Nacional uma análise com os dados orçamentários do setor educacional.
Dívida
Os manifestantes também vão lembrar que a União está em dívida com o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), avaliada em R$ 20 bilhões.
Segundo Alexandre Arrais, da ActionAid, organização não-governamental que apóia o movimento, R$ 12 bilhões dessa dívida foram herdados do governo FHC.
O plano é de que o Fundef seja substituído pelo Fundeb. O primeiro atende só o ensino fundamental, enquanto o objetivo do Fundeb é ampliar esse atendimento ao ensino médio, educação de jovens e adultos, especial, profissionalizante e indígena.
“O governo Lula, apesar de todas as promessas de campanha, não cumpriu os acordos educacionais”, disse Alexandre Arrais.
De acordo com a campanha, desde 2002 os recursos destinados à educação estão em queda. Naquele ano, foram R$ 16 bilhões. No ano seguinte, R$ 15 bilhões e no ano passado, R$ 14 bilhões. Para este ano, estão previstos no Orçamento R$ 17 bilhões, mas parte desse dinheiro será contigenciado.
Eles ainda fazem uma comparação entre o superávit primário –economia do governo para o pagamento de juros– e os gastos com educação. No ano passado, a União reservou cerca de R$ 49 bilhões para o pagamento das despesas da dívida. Esse valor é quase três vezes e meia o gasto com educação em 2004.
A campanha quer que os gastos com educação subam dos atuais 4,7% do PIB (Produto Interno Bruto) para 7% e o fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que permite ao governo usar livremente 20% da arrecadação e escapar dos gastos mínimos constitucionais.
Durante a manifestação, um vídeo exibe depoimentos de professores sobre a importância da educação.
ANA PAULA RIBEIRO
Folha Online