O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu na noite de segunda-feira o martelo em relação à proposta de emenda constitucional que prevê a criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o novo fundo para financiar a educação básica.
Lula aprovou o aumento gradual da vinculação dos impostos da União para o setor, previstos na Constituição em 18%, para 22,5%. A proposta visa ampliar a aplicação de recursos da União no ensino básico para R$ 4,3 bilhões.

A discussão agora, a ser feita entre os ministérios da Fazenda, da Educação e Casa Civil, é em quanto tempo esse valor seria agregado ao total investido por Estados e municípios. O MEC propõe quatro anos. Alguns querem em cinco anos.

Segundo o ministro da Educação, Tarso Genro, Lula deu prazo de dez dias para que os ministérios da Educação e da Fazenda e a Casa Civil apresentem a redação final do projeto de emenda constitucional e remetam à sua apreciação.

Folha Online