O governo tentará salvar da morte o brasileiro condenado na Indonésia. O instrutor de vôo livre, Marco Archer Cardoso Moreira, foi condenado à morte depois de entrar no país com 13,4 quilos de cocaína escondidos em uma asa delta.
Entre as diferentes medidas que podem ser adotadas pelo Brasil, a “mais provável”, segundo informou a assessoria de imprensa do ministério das Relações Exteriores, é um “pedido de clemência” ao presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, que tem o poder para conceder o perdão ao condenado.
Entre as diferentes medidas que podem ser adotadas pelo Brasil, a “mais provável”, segundo informou a assessoria de imprensa do ministério das Relações Exteriores, é um “pedido de clemência” ao presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, que tem o poder para conceder o perdão ao condenado.
A medida, prevista na legislação daquele país após o último recurso judicial, pode ser adotada no prazo de até dois meses depois que a condenação for oficializada. Até ontem, segundo o Itamaraty, o advogado de Moreira não havia sido notificado da decisão final.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá receber ainda hoje do Itaramaty informações sobre o caso e as alternativas de ação do governo.
O argumento do governo para tentar livrar o brasileiro da morte será baseado principalmente no fato de que a pena de morte não é um procedimento aceito pela legislação brasileira, e que seria uma medida excessiva.
No ano passado, outro brasileiro, Rodrigo Gularte, também foi condenado à morte em primeira instância na Indonésia, mas ainda recorre da decisão. Ele entrou no país com drogas escondidas em uma prancha de surf.
PATRÍCIA ZIMMERMANN
Folha Online