A foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado do mega-empresário multinacional Bill Gates, que tinha tudo para gerar críticas entre os defensores do software livre no Fórum Social Mundial, acabou exercendo papel inverso, quase servindo como um troféu a favor do governo brasileiro. O pedido de um encontro com o presidente – que acabou não sendo atendido – foi encarado em Porto Alegre quase como uma capitulação do dono Microsoft, por conta da posição clara que o Governo Lula a favor do software livre. O que Bill Gates não deveria estar sabendo é que enquanto Lula o evitava, em Porto Alegre, o ministro da Cultura Gilberto Gil propunha “a constituição imediata, a partir deste encontro, de uma convocação global pela liberdade digital da humanidade, complementar à convocação global pela erradicação da pobreza lançada por diversas ONGs neste Fórum e abraçada pelo presidente Lula”.

O Brasil já tem papel de destaque na luta contra os programas proprietários, como foi frisado nos debates. “A longo prazo, o controle que a Microsoft quer exercer é o mais perigoso, e o único lugar onde se está lutando contra este controle da Microsoft, defendendo a implantação do software livre, é o Brasil. Por conta disto é que Bill Gates solicitou o encontro com o presidente Lula”, justificou ontem o norte-americano John Perry Barlow, um dos principais nomes internacionais na defesa do software livre.

Encontro filmado
As tentativas da Microsoft de buscar um entendimento com o governo Lula não se limitaram ao pedido de audiência por Bill Gates. No Brasil, a direção da filial da empresa quer conversar com os assessores do ministro Gilberto Gil, em especial Cláudio Prado, responsável pela política digital do ministério. O encontro poderá acontecer ainda em fevereiro, mas se depender de Prado, como ele anunciou no Fórum, será totalmente filmado para depois ser reproduzido em público. “Se eles não concordarem, não a faremos, mas vamos divulgar a recusa e tornar pública toda a conversa que tivermos”, explicou Prado à Carta Maior.

No Fórum ficou claro que a discussão do software livre é apenas parte de um embate maior. O próprio ministro da Cultura, muito aplaudido no debate de sábado (29) – “Revolução Digital: software livre , liberdade do conhecimento e liberdade de expressão na Sociedade da Informação” – foi claro ao anunciar este embate. “A batalha do software livre, da Internet livre e das conexões livres vão muito além delas, de seus interesses. É a mais importante, e também a mais interessante, e a mais atual das batalhas políticas. Claro que há uma revolução francesa, ou várias revoluções francesas, a fazer no planeta, seja dentro dos países, seja no comércio internacional. Ainda nos defrontamos não apenas com discursos do Século 19, mas também com realidades do Século 19. Mas não podemos secundarizar o presente. E o futuro”, anunciou Gil.

“Não se trata de um movimento “anti”, mas de um movimento “pro”, ou seja, a favor da valorização e da disseminação de uma nova cidadania global, da capacidade de autodeterminação das pessoas, de novas formas de interação e articulação, da liberdade real de produção e difusão da subjetividade, da busca do saber, da informação, do exercício da sensibilidade e da coletividade. E como estou valorizando o lado “pro” do Fórum, quero propor a vocês a constituição imediata, a partir deste encontro, de uma convocação global pela liberdade digital da humanidade, complementar à convocação global pela erradicação da pobreza lançada por diversas ONGs neste Fórum e abraçada pelo presidente Lula. Sejamos corajosos e substantivos em relação a isso”.

Esta foi, de uma forma em geral, a visão predominante nos debates do Fórum Social. A questão do software livre se insere numa mudança muito maior de comportamento social. Sérgio Amadeu, presidente do Instituto de Tecnologia da Informação, por exemplo, associa a questão do software livre à “defesa da necessidade da distribuição do conhecimento. O software livre altera a geopolítica do poder na medida em que o conhecimento deixa de ser propriedade de alguém ou um grupo e passa a ser compartilhado em rede”.

Direito autoral
A idéia, “compartilhada” por todos os participantes do debate é que a discussão acaba por envolver o próprio direito autoral e a forma como ele hoje é usado limitando a circulação de idéias e de produções artísticas. Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas, especialista em Direito Digital, citou o exemplo das editoras que, com o advento da internet, deixaram de ter o controle do que pode o não ser editado e veiculado. “Qualquer texto pode circular livremente pela rede. Assim também, na industria fonográfica se perde o controle sobre a reprodução musical, daí o interesse em campanhas constante na grande imprensa contra a chamada indústria da pirataria”.

Outro dos debatedores de sábado, Manuel Castells, insistiu no fato de a era da informação não combinar um processo de limitação e proibição. “A internet – exemplificou – é uma tecnologia construída com uma arquitetura libertária, suas principais aplicações foram desenvolvidas pelos próprios usuários, sem direito proprietário”. Por isto, para ele, não cabe se falar em controle da internet, como alguns países têm procurado fazer”.

MARCELO AULER