Nos próximos dias 8 e 9 de agosto, o município de Ilhéus será sede da 2ª Oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. A atividade, que acontecerá no Barravento Praia Hotel, a partir das 9h, é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR e será voltada para as 41 cidades que compõem os Territórios de Identidade do Baixo Sul e Litoral Sul.
O PLANEHAB funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.
Planejadas para ocorrer em cinco macrorregiões, envolvendo os 26 Territórios de Identidade, serão realizadas nove oficinas com o objetivo de promover uma discussão coletiva do Plano Estadual, ouvindo as demandas específicas de cada território. As atividades também têm o intuito de sensibilizar os gestores municipais a aderirem aos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS – requisito essencial do Ministério das Cidades para se ter acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.
As oficinas são voltadas para os gestores municipais, sociedade civil organizada, coordenadores dos Territórios e de representantes do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/BA.
Litoral Sul: Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Buararema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Governador Lomanto Júnior, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.
Baixo Sul: Aratuípe, Cairú, Camamu, Igrapiuna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valência e Wenceslau Guimarães.
O que: Oficina do PLANEHAB
Quando: 8 e 9 de agosto
Onde: Barravento Praia Hotel, Rua Lindolfo Collor, Praia do Malhado – Ilhéus.