PROCESSO DE TRANSIÇÃO GANHA NOVO RITMO EM ILHÉUS

Mesmo antecipado em 15 dias para facilitar o trabalho de transição de governo, o processo só será concluído em definitivo no dia 1º de janeiro de 2005, com a posse do prefeito-eleito de Ilhéus. Depois da primeira reunião formal, considerada de apresentação entre os integrantes da comissão criada pelo prefeito Jabes Ribeiro, coordenada por Isaac Albagli, secretário de Infra-Estrutrura e da equipe liderada pela advogada Luciana Reis, que comanda um grupo de técnicos e políticos indicados pelo prefeito-eleito Valderico Reis, as reuniões vão ser tornar cada vez mais freqüentes a partir de agora, com a liberação de documentos e informações a serem solicitadas.

Ainda na tarde de ontem (17), de acordo o cronograma já definido inicialmente, foi realizada a primeira reunião técnica, quando um grupo da Secretaria de Planejamento e Controle Orçamentário repassou para técnicos da equipe do prefeito-eleito dados relativos ao orçamento de 2005, que terá incremento de 14% nos repasses do ICMS, segundo informações anunciadas pelo governo do estado, o que vai significar um ganho adicional de R$ 3 milhões na arrecadação municipal.

Além do projeto do orçamento que poderá ser alterado de acordo com sugestões da futura equipe de governo, através de emendas a serem encaminhadas pelo prefeito Jabes Ribeiro ao poder Legislativo, como ficou previamente definido, estão sendo entregues à equipe de transição dados relativos ao Plano Plurianual de Investimentos e à Lei de Diretrizes Orçamentária. A prefeitura vai destinar um espaço para a equipe de transição de governo.

Na agenda inicial estão previstos o repasse de informações sobre a Lei Orgânica do Município e o conjunto de leis complementares votadas nos últimos anos pelo Legislativo, um material a ser repassado através da Procuradoria Jurídica do município. Também na agenda estão o encaminhamento de informações sobre o Código de Obras, Código Tributário e mesmo com relação ao Plano Diretor do município, que poderão ser utilizados pela nova equipe de governo para o planejamento de atividades.

O programa de transição vai incluir informações sobre o quadro de servidores municipais, concursos públicos realizados e ainda com relação a setores operacionais da prefeitura, como por exemplo, as secretarias de Saúde e de Educação, que têm programas e ações especificas em andamento, sem interferir contudo nos projetos e programas de governo em execução.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *