Considerado um referencial em termos de transparência administrativa, como importante instrumento de suporte ao planejamento de obras e de políticas sociais, o Demonstrativo Analítico do Patrimônio Imobiliário de Ilhéus, concluído agora, é não apenas um marco na administração do prefeito Jabes Ribeiro, como também o resultado de criterioso projeto coordenado pelo secretário de Administração, Antonio Madureira, para quem o principal objetivo da missão foi atingido através do levantamento minucioso dos bens imobiliários situados na cidade, nos distritos, vilas e povoados.
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O relatório teve cópias encaminhadas à Câmara de Vereadores, que aprovou moção de aplausos proposta pelo vereador José Cruz, parabenizando o secretário de Administração pelo cadastramento dos bens imobiliários do patrimônio municipal de Ilhéus. No documento está o registro de que Ilhéus é o proprietário de grandes áreas na sede do município, totalizando 5 milhões 42 mil e 325 metros quadrados, o que representa mais de 504 hectares e dispõe de uma área líquida de 2,5 milhões de metros quadrados, avaliada em mais de R$ 26,5 milhões.
Antonio Madureira ressalta que o trabalho teve como base a regularização das terras ocupadas pelo município de Ilhéus e acabou permitindo uma visão muito mais abrangente da realidade, propiciando a regularização efetiva do patrimônio do município. Como exemplo da dimensão alcançada, ele lembra que até 1993, só existiam 18 livros de registro patrimonial do município desde a sua criação, “no atual governo, através de um trabalho criterioso, já preenchemos 23 livros com 200 folhas cada um, o que corresponde a 4,6 concessões de uso e aforamento”.
METODOLOGIA – Segundo o chefe da Seção de Patrimônio, Jair Vicente de Paula, que coordenou a parte executiva do projeto, tudo isso foi possível porque “instituímos livros de folhas soltas, o mesmo sistema usado nos cartórios, o que permite encadernar cada volume de 200 páginas, facilitando assim o ordenamento do material”. O fato concreto é que no município, antes desse trabalho, ninguém sabia o que havia em termos patrimoniais, mas hoje estão catalogados e registrados todos os bens imóveis existentes inclusive na área rural. O trabalho foi realizado em dois anos e se completa com outra documentação importante: o tombamento de todos os 9.916 bens móveis do município, inclusive a frota mecanizada e os veículos da Secretaria da Saúde, que foram registrados em separado para facilitar o registro e o controle do sistema, que é inteiramente informatizado.
Ele explica que uma das bases de dados utilizada para os levantamentos foram os dados do Arquivo Municipal, que também foi estruturado no atual governo e funciona hoje no antigo prédio da escola General Osório, situado na praça Castro Alves, “registrado como uma construção de cimento armado, com dois pavimentos, ocupando uma área 1.678,34 metros quadrados e com uma área construída de 595,46 metros quadrados, inscrito no cadastro imobiliário do município sob o número 366-2, avaliado em R$ 806 mil”.
PALÁCIO – Jair Vicente de Paula também registra o caso do Palácio Paranaguá, que existe desde 1903, mas não estava registrado no patrimônio municipal. O cadastro definitivo tem o número 765-0, mostra que o imóvel ocupa uma área construída de 729 metros quadrados e tem uma área total de 1.299,48 metros quadrados, além de um valor estimado de R$ 762 mil. A avaliação leva em conta a área, localização e a situação física do imóvel. Ele destaca que também não constavam do registro o Estádio Municipal Mário Pessoa, que ocupa uma área de 22,4 mil metros quadrados, avaliada R$ 6,9 milhões, incorporados agora ao patrimônio do município.
Antonio Madureira ressalta que o trabalho teve como base a regularização das terras ocupadas pelo município de Ilhéus e acabou permitindo uma visão muito mais abrangente da realidade, propiciando a regularização efetiva do patrimônio do município. Como exemplo da dimensão alcançada, ele lembra que até 1993, só existiam 18 livros de registro patrimonial do município desde a sua criação, “no atual governo, através de um trabalho criterioso, já preenchemos 23 livros com 200 folhas cada um, o que corresponde a 4,6 concessões de uso e aforamento”.
METODOLOGIA – Segundo o chefe da Seção de Patrimônio, Jair Vicente de Paula, que coordenou a parte executiva do projeto, tudo isso foi possível porque “instituímos livros de folhas soltas, o mesmo sistema usado nos cartórios, o que permite encadernar cada volume de 200 páginas, facilitando assim o ordenamento do material”. O fato concreto é que no município, antes desse trabalho, ninguém sabia o que havia em termos patrimoniais, mas hoje estão catalogados e registrados todos os bens imóveis existentes inclusive na área rural. O trabalho foi realizado em dois anos e se completa com outra documentação importante: o tombamento de todos os 9.916 bens móveis do município, inclusive a frota mecanizada e os veículos da Secretaria da Saúde, que foram registrados em separado para facilitar o registro e o controle do sistema, que é inteiramente informatizado.
Ele explica que uma das bases de dados utilizada para os levantamentos foram os dados do Arquivo Municipal, que também foi estruturado no atual governo e funciona hoje no antigo prédio da escola General Osório, situado na praça Castro Alves, “registrado como uma construção de cimento armado, com dois pavimentos, ocupando uma área 1.678,34 metros quadrados e com uma área construída de 595,46 metros quadrados, inscrito no cadastro imobiliário do município sob o número 366-2, avaliado em R$ 806 mil”.
PALÁCIO – Jair Vicente de Paula também registra o caso do Palácio Paranaguá, que existe desde 1903, mas não estava registrado no patrimônio municipal. O cadastro definitivo tem o número 765-0, mostra que o imóvel ocupa uma área construída de 729 metros quadrados e tem uma área total de 1.299,48 metros quadrados, além de um valor estimado de R$ 762 mil. A avaliação leva em conta a área, localização e a situação física do imóvel. Ele destaca que também não constavam do registro o Estádio Municipal Mário Pessoa, que ocupa uma área de 22,4 mil metros quadrados, avaliada R$ 6,9 milhões, incorporados agora ao patrimônio do município.