Conferência Municipal de Saúde foi realizada com sucesso em Ilhéus
Ilhéus implanta Sistema de Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Núcleo realiza mutirão de exame para pacientes com doença falciforme
Prefeito prorroga prazo de pagamento de TLF
Prefeitura realiza a demolição de construções irregulares em Ilhéus
Ilhéus vai sediar os Jogos Estudantis da Rede Pública no período de 9 a 13 deste mês
Conferência Municipal de Saúde foi realizada com sucesso em Ilhéus
A Secretaria da Saúde de Ilhéus e o Conselho Municipal da Saúde realizaram na sexta-feira e sábado (29 e 30) a 5ª Conferência Municipal de Saúde, que teve como tema “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública e patrimônio do povo brasileiro”. Na sexta-feira foi realizada a solenidade de abertura, no auditório da Justiça Federal de Ilhéus. Na ocasião, a mesa de abertura foi composta pelo vice-prefeito Mário Alexandre, pelo Secretário da Saúde de Ilhéus, Uildison Nascimento, e pelo representante da Secretaria da Saúde do Estado, Alfredo Boasorte.
Ainda participaram da mesa de abertura a vice-reitora da Universidade de Santa Cruz (Uesc), Adélia Pinheiro, a diretora da 6ª Dires, Sonilda Melo, o vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jaílson Nascimento, a defensora Pública Cristiane Nogueira e a promotora pública Carine Cherubini. Em seu discurso de abertura, o vice-prefeito Mário Alexandre salientou que “apesar das dificuldades enfrentadas pela saúde de Ilhéus, a conferência não se constitui unicamente em um momento para críticas, e sim para a construção de um diálogo coletivo para que gestão e comunidade possam, juntas, colaborar para uma saúde melhor”.
Outras autoridades, usuários e prestadores de serviço do SUS, estudantes e profissionais da área da saúde também participaram da noite de abertura, que teve como palestrante a Dra. Lígia Bahia, abordando a temática central da conferência. Lígia, que possui larga experiência do Sistema Único de Saúde, é graduada em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com mestrado e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz. Atualmente é professora-adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Políticas de Saúde e Planejamento, e faz parte da Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e do Conselho Nacional da Saúde.
Atividades – As atividades do sábado (30) foram realizadas no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, na avenida Soares Lopes, e tiveram início às 8 horas, com o credenciamento e a entrega de materiais. Em seguida, foi realizada a leitura e aprovação do regimento da 5ª Conferência e composta uma mesa-redonda com palestras de Tiago Parada, com o tema “Política de Saúde na Seguridade Social, Segundo os Princípios da Integralidade, Universalidade e Equidade”; e “Participação da comunidade e Controle Social”, pela Drª Ligia Bahia; e “Gestão do SUS”, pela Drª Deborah Dourado.
O secretário municipal da Saúde, Uildison Nascimento, disse que “ficou satisfeito ao verificar a intensa participação da sociedade civil organizada neste importante evento”. Uildison afirmou, ainda, que “este olhar coletivo sobre a saúde é essencial para a solução de problemas, e a conferência só vem a acrescentar esta construção, através de parcerias’’. Ao final, foi realizado debate com a abertura para perguntas e resposta das temáticas apresentadas. Posteriormente, os participantes puderam desfrutar de um delicioso almoço com música ao vivo. No retorno das atividades, o público foi dividido em grupos com diferentes eixos temáticos para um trabalho coletivo através de oficinas monitoradas pelos palestrantes.
À tarde, durante o intervalo dos trabalhos, foram realizadas apresentações culturais de capoeira e macuelelê e servidas comidas típicas como acarajé e abará. Na plenária final, além da apresentação das propostas definidas nas oficinas realizadas à tarde, foram eleitos 16 delegados que representarão o município na Conferência Estadual da Saúde. Deste universo de 16 delegados, oito são do segmento usuário, quatro são do segmento trabalhador, e quatro são do segmento de gestores e prestadores de serviço.
A fim de aperfeiçoar a participação da comunidade, a Comissão Organizadora do evento decidiu abrir um espaço para exposição e divulgação de trabalhos científicos desenvolvidos em Ilhéus, elaborados por técnicos da Secretaria de Saúde e convidados. A ação confirma o foco técnico na busca do cuidado integral e de qualidade à saúde dos usuários, através dos temas apresentados. Os trabalhos selecionados ficaram expostos em formato de banner para a apreciação do público participante.
A Conferência é um exercício do controle social, através da promoção de espaços de discussão com a finalidade de analisar a situação atual do Sistema único de Saúde (SUS), gerar discussões e reflexões sobre as condições de saúde da população, além de propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde, se constituindo como uma das etapas para a 14º Conferência Nacional de Saúde.
Ilhéus implanta Sistema de Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Profissionais da Secretaria de Educação de Ilhéus participaram – durante três dias – de encontros com a equipe técnica do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolas (Cecane) da Universidade Federal da Bahia. As reuniões aconteceram entre os dias 27 e 29 deste mês, na sala de reuniões da secretaria, e também integrou visita às escolas da rede municipal, aplicação de questionários e orientações sobre a implantação do Sistema de Monitoramento do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Ilhéus está entre 102 municípios dos estados da Bahia e Sergipe escolhidos pelo Cecane, que atua nos dois estados com o processo de formação dos agentes que atuam no PNAE e que, junto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) implantou o sistema de monitoramento do PNAE. O objetivo deste sistema é avaliar, emitir relatório e validar os processos de avaliação e monitoramento do PNAE nos estados e nos municípios.
Representantes do Conselho de Alimentação Escolar e nutricionista, técnicos, diretores da Secretaria de Educação de Ilhéus representaram o município durante os encontros. Segundo explicou a gerente de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação de Ilhéus, Carolina Mendonça, com a implantação desse programa será possível traçar um diagnóstico mais preciso sobre a alimentação escolar no município, e que para isso os profissionais que participam mais diretamente deste processo devem estar devidamente capacitados.
A escola nucleada Aritaguá I, na zona rural, e a Escola Municipal Vila Nazaré, na zona urbana, foram as duas unidades escolares visitadas pela equipe do Cecane, que também promoveu reuniões separadas com os participam, a fim de traçar um plano de ação. “Cada órgão que participa ativamente da alimentação escolar no município deverá cumprir determinadas metas para que o município continue avançando na prestação deste serviço”, salientou Carolina Mendonça.
A secretária Lidiney Campos, que também participou dos encontros, afirmou que o sistema de monitoramento do PNAE Ilhéus ganha um importante instrumento de avaliação e de acompanhamento, visando oferecer maior transparência na gestão da alimentação escolar assim como no processo de aplicação dos recursos. A secretária Lidiney Campos salientou, ainda, a participação de representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar nos encontros, o que, em sua opinião, fortalece e enriquece ainda mais o diálogo em busca da eficácia na prestação deste serviço em Ilhéus.
Sistema de Monitoramento – Desde 2006 o FNDE firmou parceria com nove universidades federais do Brasil com o objetivo de criar centros colaboradores de Alimentação e Nutrição Escolar, que além de atuarem na área de assessoria aos municípios, têm ainda a função de implementar o Sistema de Monitoramento do PNAE. A assessoria consiste na assistência aos municípios baseada em diagnóstico situacional precedido de orientação/capacitação dos atores envolvidos no programa de alimentação escolar.
Núcleo realiza mutirão de exame para pacientes com doença falciforme
A Secretaria da Saúde de Ilhéus realizou durante os dias de sexta-feira e sábado (29 e 30), um mutirão para a realização do exame Dopler Transcraniano. Esse procedimento é uma recomendação do Ministério da Saúde para todos os pacientes que possuam anemia falciforme e tenha idade entre 2 a 16 anos. Segundo uma das coordenadoras do Núcleo de Anemia Falciforme de Ilhéus, a enfermeira Manuela Mesquita, o exame é realizado somente em Salvador, e uma parceria com a Secretaria da Saúde do Estado possibilitou o mutirão. O secretário municipal da Saúde, Uildison Nascimento, acompanhou a realização dos exames e salientou a importância para os pacientes de Ilhéus
Segundo explicou o médico da secretaria estadual da Saúde (Sesab), Camilo Vieira, responsável pela realização do exame, o Dopler apresenta a velocidade do fluxo das artérias do cérebro, identificando os pacientes que estão mais propensos a ter um AVC (acidente cardiovascular). “Com esse diagnóstico, os pacientes serão encaminhados para tratamentos como a transfusão de sangue, prevenindo assim o AVC nessas crianças e adolescentes”. O médico explicou, ainda, que as crianças com anemia falciforme possuem um risco 244 vezes maior do que outras crianças de apresentar um AVC.
Segundo a médica hematologista Tereza Cristina Fonseca, que atende no Núcleo de Doença Falciforme, esses pacientes devem realizar o exame pelo menos uma vez por ano, dada a sua importância preventiva. Ela salientou, ainda, a importância do acompanhamento dos pacientes falcifórmicos. ”Desde que seja identificada a doença, na triagem neonatal durante o teste do pezinho, esse pacientes precisarão de acompanhamento médico constante. ‘Com a realização do tratamento no Núcleo, os pacientes participarão de todo o programa de acompanhamento com a realização de hemogramas constantes, agendamentos de vacinas específicas, tratamento com antibióticos, além da realização do exame Dopler’’, explicou a médica.
O Núcleo de Doença Falciforme no município atende a cerca de 150 pacientes e existe há cerca de sete anos. “Agora o núcleo conta com mais profissionais, de diferentes áreas, voltados especificamente para o atendimento destes pacientes”, informa a coordenadora Manuella. O Núcleo também oferece atividades continuadas de educação e saúde, com palestras informativas uma vez por mês, visando o bem-estar e melhoria dos pacientes.
A anemia falciforme é uma doença genética, caracterizada pela má formação dos glóbulos vermelhos, tornando-os parecidos com uma foice, daí o nome falciforme. Essas células têm sua membrana alterada e rompem-se mais facilmente, causando anemia e outros sintomas. O Núcleo de Anemia Falciforme funciona no Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae), que oferece atendimento clínico à população de Ilhéus e região através de equipe multidisciplinar com especialidades médicas variadas.
A anemia falciforme é uma doença genética, caracterizada pela má formação dos glóbulos vermelhos, tornando-os parecidos com uma foice, daí o nome falciforme. Essas células têm sua membrana alterada e rompem-se mais facilmente, causando anemia e outros sintomas. Os atendimentos são realizados através do encaminhamento via unidades e postos de saúde. O centro funciona atualmente na rua Major Homem Del Rey, s/n, no bairro Cidade Nova, e atende das 7 às 17 horas. Informações adicionais podem ser obtidas através do telefone (73) 3234-5147.
Prefeito prorroga prazo de pagamento de TLF
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, determinou a prorrogação do prazo para o pagamento da Taxa de Licença e Funcionamento (TLF), referente ao segundo semestre de 2011. A data limite, que era de 29 de julho, foi prorrogada para 12 de agosto próximo, e segundo o secretário municipal da Fazenda, Jorge Bahia, atendeu a diversas reivindicações feitas por contribuintes.
Explica Jorge Bahia, que o pagamento da TLF é feito em duas parcelas semestrais, sendo que na semana passada representantes de diversas empresas solicitaram a prorrogação da data de pagamento, o que foi acatada pelo prefeito Newton Lima, após ouvir as ponderações feitas pela Fazenda. “Nosso interesse é que todos os contribuintes possam estar em dia com o fisco municipal, para isso, levamos o pleito ao prefeito que resolveu conceder o prazo solicitado”, ressaltou.
Desde o ano passado que a Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Ilhéus vem realizando gestões junto aos contribuintes, no sentido de solucionar todas as pendências existentes. Para isso, o prefeito encaminhou à Câmara um projeto, transformado em lei, instituindo o Refinanciamento das Dívidas (Refis), facilitando o pagamento dos tributos municipais. Como o benefício para o pagamento de tributos atrasados através do Refis foi extinto, o Município concedeu essa oportunidade, que vai até sexta-feira (12 de agosto).
Prefeitura realiza a demolição de construções irregulares em Ilhéus
Na semana passada, a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, promoveu a demolição de construções irregulares existentes em alguns pontos da cidade. O secretário Carlos Freitas lembra que o governo municipal realiza intervenções desse tipo como resultado de um trabalho sistemático de fiscalização e sempre com o objetivo de evitar que estabelecimentos sejam construídos ou funcionem em desacordo com a Lei.
Em uma das demolições, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano, o proprietário de uma barraca localizada no início do Condomínio Nova Esperança, na avenida Esperança, zona norte da cidade, deu início a uma obra de ampliação de seu estabelecimento sem nenhuma autorização do Poder Público. “Além disso, a expansão da barraca em questão invadiu a margem dos bambus que fazem a segurança da encosta do alto onde se encontra o condomínio”, esclarece Carlos Freitas, reiterando que o proprietário, com vistas a ampliar sua barraca, invadiu uma área de declividade para construir em área verde, “responsável, inclusive, como já salientei, pela contenção da encosta local”.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o proprietário da barraca foi notificado pelos fiscais municipais no dia 9 de maio para que o mesmo providenciasse a “demolição da construção de alvenaria que foi edificada em área pública” por infração de Lei Municipal, artigo 122 (área pública) e artigo 95 (demolição). Ainda segundo os técnicos da Prefeitura de Ilhéus, sem a posse de nenhuma documentação referente à expansão da área e não tendo realizado a demolição após o respectivo vencimento do prazo, foi realizada a demolição por parte dos trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Outra construção irregular demolida pela Prefeitura foi um muro erguido na rua Barão do Rio Branco, no bairro do Pontal, Zona Sul de Ilhéus. “Este muro foi elevado em plena praça pública. O responsável pela construção foi notificado e, por encontra-se em área pública, o muro foi demolido pelos nossos fiscais”, enfatiza o secretário Carlos Freitas. Um terceiro caso trata-se da instalação de uma cerca de arame, totalmente irregular, levantada na área verde, localizada no caminho 10 do bairro Hernani Sá (Urbis). Notificado, o responsável pela elevação da cerca não apresentou a documentação de propriedade. Em função disso e da respectiva cerca ter sido instalada em área verde e pública, conforme planta baixa, foi realizada retirada da cerca pelos fiscais da Secretaria.
Ilhéus vai sediar os Jogos Estudantis da Rede Pública no período de 9 a 13 deste mês
No período de 9 a 13 deste mês, o município estará sediando os Jogos Estudantis da Rede Pública (Jerp), organizados pelo Governo do Estado, através da secretaria estadual da Educação e da Direc-6 (Diretoria Regional de Educação), em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Superintendência de Esportes e secretaria municipal da Educação. Os Jogos, que acontecerão no Estádio Mário Pessoa, Ginásio de Esportes e Centro Estadual de Educação Profissional, contarão com a participação de escolas da rede pública municipal e estadual. Entre as modalidades previstas, handebol, vôlei de quadra, vôlei misto de areia, futsal, basquete, futebol de campo, atletismo, skate, surfe, xadrez, judô, karate, Jiu Jitsu, capoeira e Tae kwon do.
Segundo os organizadores, os Jogos Estudantis da Rede Pública refletem o trabalho pedagógico desenvolvido na escola, constituindo-se, em função disso, em um importante instrumento de formação educacional. “Neste evento, como resultado de uma grande parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Ilhéus, teremos competições em várias modalidades, envolvendo jovens de 12 a 14 e de 15 a 17 anos”, informa o superintendente municipal de Esportes, Alberto Kruschewsky. Ainda, segundo ele, nesse primeiro momento, está garantida apenas a participação da rede pública. “Contudo, em outubro, realizaremos os Jerppi, Jogos Estudantis da Rede Pública e Privada de Ilhéus, com convites também para as escolas particulares”, completa Kruschewsky.
Viva Vôlei – Recentemente, o superintendente de Esportes da Prefeitura de Ilhéus, Alberto Kruschewsky, manteve contatos com representantes da Federação Baiana (FBV) e da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) com o objetivo de viabilizar em Ilhéus a realização do Projeto “Viva Vôlei”. Voltado para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, oriundos de comunidades carentes, o projeto tem a proposta de utilizar a modalidade como instrumento de educação e de socialização. Kruschewsky informa que, após o lançamento do trabalho em 1999 pela CBV, foi criado quatro anos mais tarde o Instituto “Viva Vôlei”, uma Oscip que cuida do gerenciamento do Projeto.
De acordo com o superintendente municipal de Esportes, os primeiros passos para trazer o “Viva Vôlei” para a cidade já foram dados. “O pessoal que atuará no projeto, como estagiários e professores de Educação Física, já foi submetido ao treinamento em Canavieiras, com prepostos da Federação e da Confederação de Voleibol. Por outro lado, o material a ser utilizado, incluindo bolas e redes, já foi enviado pela CBV e, atualmente, encontra-se guardado no Parque Desportivo da Universidade Estadual de Santa Cruz, uma vez que pretendemos ‘casar’ esta iniciativa com outro projeto de extensão da própria Uesc”, comenta Alberto Kruschewsky, acrescentando que, agora, só falta a assinatura dos respectivos contratos com o Instituto Viva Vôlei.
Inicialmente, ressalta o superintendente de Esportes da Prefeitura de Ilhéus, serão abertas inscrições para a formação das turmas de iniciação, trabalho que está programado para acontecer no Ginásio de Esportes Herval Soledade, localizado na avenida Canavieiras. “Logo que tudo estiver resolvido, estaremos disponibilizando os locais de inscrição e os horários das aulas de iniciação. O passo seguinte será o lançamento do projeto”, conclui. Mais informações sobre o “Viva Volei” podem ser obtidas por meio do link http://www.cbv.com.br/v1/vivavolei/vivavolei.asp.