SOS lançou “Atlas dos Municípios da Mata Atlântica” no Senado

Na quarta-feira, 26 de maio, véspera do Dia Nacional da Mata Atlântica, a Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), lançou o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica no Senado, em Brasília (DF).

O Atlas revela a situação da Mata Atlântica em 2.815 municípios, de dez dos 17 estados que são abrangidos pelo bioma – Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Além disso, mostra os índices de representatividade da vegetação de mangue e de restinga.

Outra novidade é o Índice de Preservação da Mata Atlântica, indicador criado pela organização ambientalista, com o ranking dos municípios que mais possuem vegetação nativa da Mata Atlântica.

É a primeira vez no País que informações amplas e detalhadas sobre remanescentes de um bioma de diversas cidades estarão disponíveis, com acesso livre e universal, por meio da Internet (no site da SOS e do Inpe – www.inpe.br).

O lançamento do Atlas vem se somar à campanha nas rádios Nativa, 89 e Alpha FM e ao abaixo-assinado disponível no portal da entidade para sensibilizar a população e pressionar os senadores a aprovar o Projeto de Lei de Uso e Conservação da Mata Atlântica, que completará 12 anos de tramitação no Congresso Nacional. “Voltamos a estaca zero”, diz Mario Mantovani, diretor de relações institucionais da SOS. “As facilidades que encontramos no ano passado na Câmara não têm sido mantidas”, continua.

Além de todas as dificuldades, a relatoria do senador César Borges (PFL-BA) e os obstáculos criados pelo senador e presidente do PFL Jorge Borhausem (SC) são frustrantes, segundo Mantovani. Borhausem se opõe a qualquer alteração do artigo 46 do Projeto de Lei, que trata sobre as indenizações por parte dos proprietários de áreas da Mata Atlântica. Se mantido do que jeito que está, o Estado poderá vir a pagar indenizações bilionárias.

Só em uma década (1990-2000), foram desmatados cerca de 900 mil hectares de Mata Atlântica, área equivalente a 61.454 Estádios do Maracanã.

Para a SOS o Atlas dos Municípios é considerado não só um instrumento de monitoramento, mas de pressão e ferramenta de exercício de cidadania, já que a população e os gestores locais, de posse dos dados, podem atuam efetivamente e definir estratégias de ações em políticas de conservação em favor da proteção do bioma. “As informações contidas no Atlas permitem que milhões de eleitores exijam de seus candidatos a prefeitos e vereadores o compromisso para que atuem na proteção e preservação ou mesmo na recuperação da Mata Atlântica em seus municípios”, afirma Mantovani.

SOS e Inpe já lançaram outras três versões do Atlas da Evolução dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados da Mata Atlântica, que compreendem os períodos de 1985-90, 1990-95, 1995-2000. Esses levantamentos foram disponibilizados na Internet e forma de relatórios de abrangência geral. Agora, as informações estão disponíveis por meio de mapas mais detalhados. As versões anteriores também mostravam a dinâmica da situação dos estados, ao passo que este é focado nos municípios.
Para o monitoramento e análise da situação da Mata Atlântica desde 1989 foram investidos recursos da ordem de R$ 3 milhões, provenientes da iniciativa privada. O Inpe, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, é o responsável pela definição metodológica do trabalho, bem como pela auditoria de todo o mapeamento.

O Atlas dos Municípios da Mata Atlântica foi elaborado a partir da interpretação de imagens dos sensores TM e ETM+ dos satélites da série Landsat. A escala de interpretação das imagens é de 1:50.000. O aplicativo utilizado para interpretar as 115 cenas que retratam a área total do mapeamento é o Spring, desenvolvido pelo Inpe.

A área mínima de mapeamento é de 10 hectares. Os municípios que apresentam uma área de Mata Atlântica menor que esse número em seus territórios não estão presentes no Atlas, pois, em termos de conservação de biodiversidade, esse índice é pouco representativo.

O Atlas dos Municípios da Mata Atlântica tem o patrocínio do Banco Bradesco, co-patrocínio da Colgate Palmolive/Sorriso Herbal, da execução técnica da Fundação de Ciências, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate), Geoambiente Sensoriamento Remoto, Nature Geotecnologias e ArcPlan, e do desenvolvimento da ferramenta de publicação dos mapas na Internet pela ArcPlan, utilizando a tecnologia do software livre MapServer (Universidade de Minnesota).

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