A Legislação Eleitoral e o Abuso do Poder Econômico são os temas principais do VI Seminário de Gestão Municipal a ser promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC -, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB –, no dia 9 de junho, das 14 às 18 horas, no Centro de Convenções do Tarik Plaza hotel, em Itabuna.
O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, que também é presidente da AMURC, fará a abertura oficial do evento, que tem o objetivo de oportunizar aos participantes (prefeitos, secretários municipais, presidentes de partidos, assessores e agentes políticos) uma ampla reflexão sobre a Legislação Eleitoral vigente, com uma análise das principais mudanças previstas para este ano, além de ampliar o debate sobre a questão do financiamento de campanhas, abuso econômico e o controle financeiro durante o processo eleitoral.
PAINÉIS – No evento, as condutas vedadas aos agentes políticos durante o processo eleitoral, serão discutidas em um painel coordenado pelo assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roque Josias dos Santos. Já o procurador geral do município de Ilhéus e professor da Uesc, Otávio Augusto Carmo, coordenará um outro painel sobre a questão da arrecadação e a aplicação de recursos durante a campanha eleitoral.
O simpósio também vai incluir um outro painel político sobre a questão da elegibilidade e inelegibilidade, com a participação do advogado eleitoral e sub-procurador de Ilhéus, Álvaro Ferreira. Cada painel será seguido de um debate com os participantes para esclarecimento de possíveis dúvidas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na AMURC ou pelo fax 617 8750, uma vez que o número de vagas é limitado.
ABERTO – Segundo Magno Santos, diretor executivo da AMURC, o simpósio é aberto para pessoas que atuam na área política e para estudantes, destacando que em função das dificuldades para administrar e gerir os recursos de uma campanha eleitoral, os candidatos a prefeito, vice e vereadores devem estar atentos à legislação vigente para evitar problemas cujas consequências seriam irreparáveis.
PAINÉIS – No evento, as condutas vedadas aos agentes políticos durante o processo eleitoral, serão discutidas em um painel coordenado pelo assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roque Josias dos Santos. Já o procurador geral do município de Ilhéus e professor da Uesc, Otávio Augusto Carmo, coordenará um outro painel sobre a questão da arrecadação e a aplicação de recursos durante a campanha eleitoral.
O simpósio também vai incluir um outro painel político sobre a questão da elegibilidade e inelegibilidade, com a participação do advogado eleitoral e sub-procurador de Ilhéus, Álvaro Ferreira. Cada painel será seguido de um debate com os participantes para esclarecimento de possíveis dúvidas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na AMURC ou pelo fax 617 8750, uma vez que o número de vagas é limitado.
ABERTO – Segundo Magno Santos, diretor executivo da AMURC, o simpósio é aberto para pessoas que atuam na área política e para estudantes, destacando que em função das dificuldades para administrar e gerir os recursos de uma campanha eleitoral, os candidatos a prefeito, vice e vereadores devem estar atentos à legislação vigente para evitar problemas cujas consequências seriam irreparáveis.
Ele explica ainda, visando ampliar o debate e esclarecer a prefeitos e à classe política, a AMURC resolveu realizar o VI Seminário de Gestão Municipal, enfocando a legislação eleitoral, com foco na gestão financeira, com o objetivo de fornecer ferramentas práticas, capazes de nortear a aplicação dos recursos financeiros e a prestação de contas durante o processo eleitoral, uma vez que os gastos de campanha devem ser na alisados, planejados e monitorados sistematicamente.