A Prefeitura de Ilhéus estará quitando nesta quinta-feira, dia 19, os salários dos professores da rede municipal de ensino que percebem maiores valores, correspondendo a aproximadamente 40 por cento da categoria. A garantia é do assessor de Planejamento Orçamentário, Gilvan Tavares, salientando que devido o pagamento do salário de dezembro, décimo-terceiro e férias dos professores, a Prefeitura extrapolou sua capacidade financeira, não sendo possível desta forma concluir o pagamento salarial em um único lote, como ocorre normalmente.

Além desse acúmulo de pagamentos salariais, Gilvan Tavares também destaca que , com relação aos professores, também deve-se considerar a ocorrência de defasagem dos recursos provenientes do Fundef, levando a Prefeitura a arcar com a responsabilidade de disponibilizar o mesmo valor recebido do governo federal para fechar a folha salarial da categoria. Esse fato, que vem se repetindo mensalmente, continua, levou a Prefeitura a investir 32 por cento de seus recursos em educação, no ano passado, “portanto, 7 por cento a mais do que exige a Constituição”.

Para a próxima folha salarial, o assessor de Planejamento Orçamentário diz esperar um menor nível de dificuldades, pois no final do mês de janeiro o governo federal concedeu um reajuste de 20 por cento nos recursos do Fundef, mas que ainda vai obrigar a Prefeitura a ter que disponibilizar verbas para a conclusão da folha salarial dos professores. Explica Tavares que o Fundef obedece a seguinte sistemática: o governo federal realiza uma complementação daquilo que já é bloqueado dos recursos do município, como FPM, ICMS, entre outros, e quando há uma queda dessas receitas, as prefeituras são então obrigadas a cobrir essa defasagem, o que vem acontecendo em Ilhéus e em tantos outros municípios brasileiro.

Segundo a secretária de Educação, Dinalva Melo, quando o Fundef foi instituído em 1996, ele já foi defasado ao que o próprio texto da lei estabelecia. “Então, isso foi objeto de muitas críticas no governo do presidente Fernando Henrique, de que era preciso reajustar o valor real, porque, na verdade, quando foi criado, o valor per capita/ano do aluno ficou estabelecido um pouco acima de trezentos reais, quando o correto seria o dobro”, afirmou. Hoje, diz a secretária, esse valor é de cerca de R$ 567,00 quando o necessário seria que fosse de R$ 900,00.

Portanto, conclui a secretária, para garantir a folha salarial dos professores, a Prefeitura tem que fazer esforços redobrados para realizar a sua complementação, “e quando aconteceu esse acúmulo de pagamentos de dezembro e janeiro, somando-se a defasagem do Fundef, o município extrapolou a sua capacidade financeira para continuar cumprindo com regularidade esse pagamento, sendo preciso que a categoria compreenda essa situação e retorne às salas de aula para que os alunos da rede municipal não continuem sendo prejudicados”, afirmou.