“Curso de Direito Penal-Parte Geral” é o titulo do livro que o professor de Direito da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), Djalma Eutímio de Carvalho, está lançando nesta quinta-feira (dia 06 de novembro), no Centro de Cultura João Mangabeira, Edifício da OAB-Bahia, em Nazaré, Salvador. O lançamento está previsto para às 16 horas. A obra, editada pela Editora América Jurídica, será lançada também em Ilhéus, no Salão do Júri do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, às 18h30min do próximo dia 12.
“Curso de Direito Penal-Parte Geral” é um trabalho acadêmico de grande importância, uma vez que resulta da junção dos seus conhecimentos acadêmico e profissional. A consecução da obra é devida ao acúmulo de material e de experiência pelo autor ao longo da sua carreira, seja como professor universitário e de cursos preparatórios para concursos da carreira jurídica, seja como advogado militante na área Penal.
A apresentação da obra é feita pelo criminalista Francolino Neto, ex-professor de Direito Penal da UESC. Segundo ele “a contribuição do presente trabalho aos estudantes do Direito Penal não se encontra simplesmente na maestria com a qual o autor cuida da Parte Geral do Código Penal Brasileiro, mas, sobretudo, no sólido embasamento teórico oferecido para o ingresso na parte Especial do Código Penal Brasileiro, parte esta que será tratada em publicação posterior”.
– Neste trabalho, o autor cuida da parte geral do Código Penal Brasileiro, parte esta que, por ser “essencialmente dogmática”, fez o autor trazer à baila os tradicionais conceitos em relação ao Direito Penal, sua História seus Princípios. Apresenta também a Lei Penal, sua aplicação e interpretação, tendo, antes, exposto sobre o Crime como decorrente de fato típico e antijurídico, nele ocorrendo culpabilidade. Examina, ainda, o problema da Pena, mormente suas etapas de aplicação, o que, inclusive, mereceu especial atenção do autor, por constituir, atualmente, a maior vexata quaestio do Direito Penal. O mesmo se diga quanto ao instituto da prescrição – afirma Francolino Neto.
Na análise da Parte Geral do Direito Penal, Djalma Eutímio aceita pontos tradicionalmente conhecidos, embora ofereça certas restrições no que tange ao direito de punir. E é minucioso ao examinar o problema da Prescrição, sobretudo a prescrição da pretensão punitiva retroativa e o da pretensão intercorrente ou subseqüente.
A apresentação da obra é feita pelo criminalista Francolino Neto, ex-professor de Direito Penal da UESC. Segundo ele “a contribuição do presente trabalho aos estudantes do Direito Penal não se encontra simplesmente na maestria com a qual o autor cuida da Parte Geral do Código Penal Brasileiro, mas, sobretudo, no sólido embasamento teórico oferecido para o ingresso na parte Especial do Código Penal Brasileiro, parte esta que será tratada em publicação posterior”.
– Neste trabalho, o autor cuida da parte geral do Código Penal Brasileiro, parte esta que, por ser “essencialmente dogmática”, fez o autor trazer à baila os tradicionais conceitos em relação ao Direito Penal, sua História seus Princípios. Apresenta também a Lei Penal, sua aplicação e interpretação, tendo, antes, exposto sobre o Crime como decorrente de fato típico e antijurídico, nele ocorrendo culpabilidade. Examina, ainda, o problema da Pena, mormente suas etapas de aplicação, o que, inclusive, mereceu especial atenção do autor, por constituir, atualmente, a maior vexata quaestio do Direito Penal. O mesmo se diga quanto ao instituto da prescrição – afirma Francolino Neto.
Na análise da Parte Geral do Direito Penal, Djalma Eutímio aceita pontos tradicionalmente conhecidos, embora ofereça certas restrições no que tange ao direito de punir. E é minucioso ao examinar o problema da Prescrição, sobretudo a prescrição da pretensão punitiva retroativa e o da pretensão intercorrente ou subseqüente.