CURSO DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL – VOLUME 1, é o titulo do livro a ser lançado por, DJALMA EUTÍMIO DE CARVALHO, o autor é Professor de Direito Penal da UESC, e de cursos preparatórios para carreira jurídica, Procurador do Município de Ilhéus e Advogado, 30 anos, sendo sua primeira publicação.
Atualizado de acordo com o novo Código Civil, terá seu lançamento nacional
dia 20 de outubro pela editora e em Ilhéus no dia 29 do mesmo mês, no Fórum Epaminondas Berbet de Castro, Salão do Júri, às 18h30min.
A obra Curso de Direito Penal – Parte Geral, de autoria do Professor Djalma Eutímio de Carvalho, é um trabalho acadêmico de grande importância, uma vez que resulta da junção dos seus conhecimentos acadêmico e profissional. A consecução do presente Curso é devida ao acúmulo de material e de experiência pelo autor ao longo da sua carreira, seja como professor universitário e de cursos preparatórios para concursos da carreira jurídica, seja como advogado militante na área penal.Neste trabalho, cuida o autor da parte geral do Código Penal Brasileiro, parte esta que, por ser “essencialmente dogmática”, fez o autor trazer à baila “os tradicionais conceitos em relação ao Direito Penal, sua História seus Princípios. Apresenta também a Lei Penal, sua aplicação e interpretação, tendo, antes, exposto sobre o Crime como decorrente de fato típico e antijurídico, nele ocorrendo culpabilidade.

Apresenta também a Lei Penal, sua aplicação e interpretação, tendo, antes, exposto sobre o Crime como decorrente de fato típico e antijurídico, nele ocorrendo culpabilidade. Examina, ainda, o problema da Pena”, mormente suas etapas de aplicação, o que, inclusive, mereceu especial atenção do autor, por constituir, atualmente, a maior vexata quaestio do Direito Penal. O mesmo se diga quanto ao instituto da prescrição.“Na análise da Parte Geral, o Professor Djalma aceita pontos tradicionalmente conhecidos, embora ofereça certas restrições no que tange ao direito de punir. E é minucioso ao examinar o problema da Prescrição, sobretudo a prescrição da pretensão punitiva retroativa e o da pretensão intercorrente ou subseqüente.” (Francolino Neto) ‘’A contribuição do presente trabalho aos estudantes do Direito Penal não se encontra simplesmente na maestria com a qual o autor cuida da Parte Geral do Código Penal Brasileiro, mas, sobretudo, no sólido embasamento teórico oferecido para o ingresso na parte Especial do Código Penal Brasileiro, parte esta que será tratada em publicação posterior.

Editora: América Jurídica | Brochura com dobra | 456 páginas | 16 X 23 | 1ª edição

Promoção: R$ 50.00! – Adquira no lançamento ou pelo site da editora ou nas livrarias do Fórum e da UESC. O segundo volume da obra será lançado em abril de 2004, no qual serão abordados os principais crimes do Código Penal e da Legislação Especial.