Com o objetivo de possibilitar aos prefeitos, secretários de Finanças, procuradores, técnicos e assessores, uma reflexão sobre os principais pontos da reforma tributária que está sendo apreciada e votada pelo Congresso Nacional, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), em parceria com a União das Prefeituras da Bahia (UPB), realiza dia 25 o III Seminário de Gestão Municipal da Amurc, no auditório do escritório da Ceplac, em Itabuna, a partir das 14 horas. O encontro também tem por finalidade, analisar as possibilidades de aumento das receitas municipais e aprofundar a discussão dos reais impactos na arrecadação municipal.
O presidente da Amurc, prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro, argumenta que os graves problemas enfrentados pelos gestores municipais, sobretudo no que diz respeito à queda brutas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), levou a Amurc a realizar este novo seminário. Segundo ele, “o foco central desta reunião consiste na oportunidade de discutir objetivamente os principais pontos da Reforma tributária, além de refletir sobre os possíveis impactos que poderão causar na administração pública municipal, oportunizando aos gestores uma nova visão da realidade municipal”.
Conforme a programação, o evento será aberto às 14 horas, com o pronunciamento do presidente da Amurc, Jabes Ribeiro, seguindo-se da primeira palestra sobre “Informações sobre a Reforma Tributária”, com o prefeito de Utinga e presidente da UOB, Alberto Muniz. Posteriormente, o diretor do Diário Oficial dos Municípios, Paulo Sérgio Gomes vai abordar a “Publicação eletrônica e impressa dos relatórios da LRF”, e o sub-secretário da Prefeitura de Camaçari, Antônio Cláudio, e o procurador da Prefeitura de Ilhéus, Otávio Augustus irão abordar o “Incremento de receitas/implantação ISS”.
Após intervalo, às 16 horas, o III Seminário de Gestão Municipal da Amurc terá continuidade com novo painel de trabalho que será apresentado por Alexandre Izidro, coordenador do Poder Público Municipal/Coelba, e Robinson Bezerra, gestor da Agência de Atendimento/Coelba, que falarão a respeito da “Contribuição da iluminação pública-TIP”. Às 17 horas acontece uma ampla mesa redonda, encerrando o encontro.
Conforme a programação, o evento será aberto às 14 horas, com o pronunciamento do presidente da Amurc, Jabes Ribeiro, seguindo-se da primeira palestra sobre “Informações sobre a Reforma Tributária”, com o prefeito de Utinga e presidente da UOB, Alberto Muniz. Posteriormente, o diretor do Diário Oficial dos Municípios, Paulo Sérgio Gomes vai abordar a “Publicação eletrônica e impressa dos relatórios da LRF”, e o sub-secretário da Prefeitura de Camaçari, Antônio Cláudio, e o procurador da Prefeitura de Ilhéus, Otávio Augustus irão abordar o “Incremento de receitas/implantação ISS”.
Após intervalo, às 16 horas, o III Seminário de Gestão Municipal da Amurc terá continuidade com novo painel de trabalho que será apresentado por Alexandre Izidro, coordenador do Poder Público Municipal/Coelba, e Robinson Bezerra, gestor da Agência de Atendimento/Coelba, que falarão a respeito da “Contribuição da iluminação pública-TIP”. Às 17 horas acontece uma ampla mesa redonda, encerrando o encontro.