Segundo a secretária, através da lei n.º 10.709, de 31 de julho deste ano, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, determinou a divisão de responsabilidades no que se refere a distribuição de passes estudantis, ficando os municípios e os estados, individualmente, com a incumbência de manter essa entrega para as suas respectivas redes de ensino. Lembra a secretária que em Ilhéus, essa distribuição vem sendo feita regularmente a partir de 2001, e além dos alunos da rede estadual, a Prefeitura faz a entrega de mais 70.000 passes para seus estudantes, sendo 42 mil no valor de R$ 0,40 e mais 28 mil de R$ 0,80, num total de gasto de R$ 39.200,00″. Com isso, a na somatória geral, são distribuídos mensalmente 113.600m vales-transportes.
ALUNOS SÃO BENEFICIADOS COM PASSES ESTUDANTIS EM ILHÉUS
Embora desde julho deste ano não seja uma obrigação do município a manutenção de distribuição de passes estudantis para os alunos matriculados na rede estadual de ensino, a Prefeitura de Ilhéus continua fazendo a entrega mensal de 43.600 vales para atender estudantes que necessitam se deslocar para acompanhar aulas em unidades mais distantes. Desse total, 36 mil vales são de R$ 0,40 e mais 7.600 de R$ 0,80, perfazendo um gasto de R$ 20.480,00”, afirma a secretária de Educação, Dinalva Melo.