O prefeito de Ilhéus e presidente da Associação dos Municípios das Regiões Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia, Jabes Ribeiro, estará em Brasília nos dias 14 e 15 de agosto, ao lado de outros prefeitos baianos e de todos os estados da Federação, participando da mobilização nacional em torno do projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. O prefeito reafirmou que não paralisará nenhum serviço público no município, por não concordar em aumentar prejuízos para a população, mas participará do movimento em Brasília porque considera “grave e preocupante” a situação financeira dos municípios.
Ribeiro disse que a situação é ainda mais crítica com novas quedas da receita em junho e julho últimos. Segundo explica, a prefeitura de Ilhéus vem trabalhando em 2003 com uma média de arrecadação mensal de R$ 7.347 milhões, o que não se confirmou nos últimos dois meses. Em junho, a receita bruta caiu para R$ 6.750 milhões e em julho a queda foi ainda maior, atingindo R$ 6.430 milhões. Mesmo assim, o município já efetuou o pagamento da folha salarial dos servidores.
Ele disse que os prefeitos vão a Brasília para reivindicar ao presidente Lula, “que com sua força e liderança propunha emenda ao Congresso Nacional que privilegie o municipalismo brasileiro. Nossa proposta é que a divisão do bolo tributário nacional dê aos municípios, pelo menos, 20 por cento do total arrecadado. Temos que fazer pressão em Brasília, afinal lá acontecem as decisões, enquanto que nós, nos municípios, administramos todos os problemas locais”, reclama Jabes Ribeiro. Nesta quinta-feira, os prefeitos, liderados pela Confederação nacional dos Municípios (CNM), estarão reunidos com os senadores da República, no auditório do Senado, pela manhã, para debater a reforma tributária.
MOVIMENTO – O presidente da Amurc disse que recomendou aos prefeitos sul baianos ligados à entidade, que cada um priorize a execução do ajuste fiscal, “que significa apertar o cinto, cortar despesas, mas não colocar em risco a folha de salário do funcionalismo, além de garantir serviços públicos essenciais, como a saúde, educação, limpeza e iluminação públicas. Mas não devemos fechar as prefeituras”.
Ele disse que os prefeitos vão a Brasília para reivindicar ao presidente Lula, “que com sua força e liderança propunha emenda ao Congresso Nacional que privilegie o municipalismo brasileiro. Nossa proposta é que a divisão do bolo tributário nacional dê aos municípios, pelo menos, 20 por cento do total arrecadado. Temos que fazer pressão em Brasília, afinal lá acontecem as decisões, enquanto que nós, nos municípios, administramos todos os problemas locais”, reclama Jabes Ribeiro. Nesta quinta-feira, os prefeitos, liderados pela Confederação nacional dos Municípios (CNM), estarão reunidos com os senadores da República, no auditório do Senado, pela manhã, para debater a reforma tributária.
MOVIMENTO – O presidente da Amurc disse que recomendou aos prefeitos sul baianos ligados à entidade, que cada um priorize a execução do ajuste fiscal, “que significa apertar o cinto, cortar despesas, mas não colocar em risco a folha de salário do funcionalismo, além de garantir serviços públicos essenciais, como a saúde, educação, limpeza e iluminação públicas. Mas não devemos fechar as prefeituras”.