Prefeitura de Ilhéus adquire imóvel e vai implantar casas de acolhimento

Em Ilhéus, linha Zona Sul/Uesc passará a ser atendida por ônibus maiores e mais modernos

Prefeitura de Ilhéus adquire imóvel e vai implantar casas de acolhimento

Nesta sexta-feira (15) o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, formalizou a compra do imóvel pertencente a Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social (Asbeas) localizado na Princesa Isabel. No local, onde funcionou a Casa da Criança – uma das obras sócias mantidas pela (Asbeas) – o governo municipal visa realocar a Instituição de Acolhimento Feminino Renascer, atualmente sediada em imóvel alugado localizado no bairro da Conquista. A entidade acolhe 26 crianças e adolescentes, com idades que variam entre 0 a 17 anos, e que estão sob medidas protetivas determinadas pela justiça.

O cheque caução no valor de R$ 150 mil foi entregue pelo prefeito Newton Lima ao representante jurídico da Asbeas, Francisco Teixeira, que esteve acompanhado da presidente da instituição, a irmã Maria José Pereira da Silva e da irmã Vilma de Oliveira Rocha, responsável pela Casa da Criança Daniel Rebouças, localizada no bairro Banco da Vitória e mantida pela Asbeas. Na oportunidade, também estavam presentes o vice-prefeito Mário Alexandre; o secretário de Assistência Social e Trabalho, Emenson Silva e a representante jurídica da secretaria, Cláudia Macêdo.

Além da instituição de acolhimento feminino, o imóvel também vai abrigar uma entidade de acolhimento do sexo masculino. Para tanto, explicou o secretário Emenson Silva, “o local será adaptado e passará por uma pequena reforma para que possa abrigar as duas casas de acolhimento, seguindo determinação do Ministério do Desenvolvimento Social”. Na opinião do prefeito Newton Lima ”a aquisição deste imóvel representa um passo muito importante para o município no que diz respeito à excelência na prestação do serviço de assistência social”.

Com a mudança para o novo espaço, até o fim deste semestre, o objetivo, ainda segundo Emenson Silva, é adaptar o prédio onde funciona o Abrigo Renascer para que ali possa abrigar uma casa de passagem, já que o contrato de aluguel está firmado até o fim deste ano. A casa de passagem compõe um dos serviços de Proteção Social Especial (PSE) de Alta Complexidade, o de Acolhimento Institucional, previsto na resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

Em Ilhéus, linha Zona Sul/Uesc passará a ser atendida por ônibus maiores e mais modernos

Atendendo a um pedido do prefeito Newton Lima, a Empresa de Transportes São Miguel apresentou na manhã desta sexta-feira (15), nas proximidades da Praça J. J. Seabra, em frente ao Palácio Paranaguá, Centro de Ilhéus, os três novos ônibus da concessionária que farão a linha Nossa Senhora da Vitória/Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Estudos realizados pela secretaria municipal de Segurança, Transporte e Trânsito apontaram para a necessidade desta linha passar a ser servida por veículos maiores, haja vista o crescente aumento na quantidade de passageiros. Além dos ônibus que atuarão no trajeto Zona Sul/Uesc, a São Miguel também adquiriu outros três veículos que serão utilizados nas demais linhas radiais do município.

Durante a apresentação, o diretor da São Miguel, João Duarte, informou ao prefeito Newton Lima que os novos veículos são maiores e possuem capacidade para transportar cerca de 20% a mais de passageiros do que os veículos comuns. “Além disso, é fundamental ressaltar que esses ônibus são marcados pela mais absoluta acessibidade. Eles são equipados com estação elevatória, voltada para a entrada e saída de cadeirantes, todo o interior ratifica a preocupação com os portadores de necessidades especiais, como balaústres adaptados para deficientes visuais”, comenta o diretor da empresa.

De acordo com o estudo realizado pela Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito, as linhas de transporte urbano que ligam a zona sul à Uesc, sediada no bairro do Salobrinho, zona oeste da cidade, possuem características distintas, tendo em vista o período de aulas da maioria dos cursos oferecidos. “O pico de movimento acontece no período da manhã e por volta das 18 horas, quando um maior contingente de estudantes se dirige para a universidade”, lembra o gerente da São Miguel, Josemir Sobrinho, acrescentando que “os novos veículos, que fazem parte do projeto de modernização defendido pelo prefeito Newton Lima, conseguirão atender a demanda”.

Além do prefeito Newton Lima e do diretor da São Miguel, João Duarte, também prestigiaram a apresentação dos novos ônibus o vice-prefeito Mário Alexandre e os secretários municipais de Segurança, Transporte e Trânsito, Marcelo Barreto, de Desenvolvimento Urbano, Carlos Freitas, de Ações Regionais, Angelito Dias, de Educação, professora Lidiney Campos, e de Infraestrutura, Paulo Goulart, entre outros.

Modernização – Na manhã desta sexta-feira (15), o diretor da São Miguel, João Duarte, e o gerente da Via Metro, Vilcemar Galvão, concessionárias do transporte coletivo municipal, também apresentaram ao prefeito Newton Lima um conjunto de ações com a proposta de aperfeiçoar ainda mais o transporte público de massa em Ilhéus.

Além da instalação de câmaras de vídeo nos ônibus e da adoção de um sistema de monitoramento de veículos por satélite (GPS), o projeto também inclui a modernização do Sistema Inteligente de Transporte (SIT). “O principal objetivo desse novo ‘modus operandi’ é pulverizar os postos de venda de vale transporte. Ou seja, se hoje temos apenas uns cinco ou seis postos de atendimento, passaremos a ter em Ilhéus dezenas de pontos de venda”, diz o técnico Luiz Gruber, da empresa paranaense Multipass.

 

Prefeitura ingressa com ação para TRT julgar ilegalidade de greve

A Procuradoria-geral do Município de Ilhéus ingressou com uma ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT 5ª Região) requerendo a declaração da ilegalidade da greve realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi). A paralização atinge as unidades de saúde do Município, atividade considerada essencial, causando prejuízos irreparáveis à população ilheense, sem qualquer aviso prévio, conforme prevê a legislação trabalhista.

Na ação, o Município requer a concessão de medida liminar determinando que o Sindicato se abstenha de deflagrar a paralisação no serviço de saúde, sob pena de fixação de multa diária, no valor de R$ 100 mil, caso haja descumprimento, além de autorizar a Prefeitura de Ilhéus a não efetuar o pagamento dos salários dos dias de paralisação aos empregados faltosos, até decisão final deste dissídio. Na ação, o procurador também requer a decretação da ilegalidade do movimento grevista.

De acordo com a argumentação utilizada pelo procurador Ricardo Teixeira Machado, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus não respeitou os preceitos da Lei 7.783/89, que determina, durante a greve, a manutenção das atividades com o propósito de assegurar os serviços, no sentido de evitar prejuízos irreparáveis. No caso de serviços ou atividades essenciais, o sindicato é obrigado a comunicar a decisão ao Município, com antecedência mínima de 72 horas da paralisação, o que não foi cumprido.

Arbitrariedade – Entre os fatos narrados na petição inicial encaminhada à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, a Procuradoria Jurídica ressaltou a deflagração do movimento grevista foi um ato desordeiro e arbitrário, por não atender à previsão legal. “O fechamento de todos os postos de saúde do Município de Ilhéus, causando transtorno à população que procurou o serviço de saúde do Município, agravado com a interrupção do atendimento em determinado posto de saúde”, argumenta o procurador.

Outro fato narrado na petição é que apenas em um posto de saúde foi colocado um aviso assinado pelo Sinsepi, em que comunica aos usuário do posto de saúde que o serviço está paralisado em decorrência de atrasos no pagamento de empregados. O procurador jurídico também refuta essa acusação, comprovando que o Município de Ilhéus vem realizando o pagamento dos seus funcionários, inclusive os lotados na Secretaria Municipal da Saúde.

Outra flagrante irregularidade praticada pelo Sindicato é apontada na ação, a exemplo da mobilização dos funcionários da saúde para paralisarem as suas atividades, não informando por quanto tempo. Com o movimento, efetivamente, o serviço público essencial de saúde está paralisado, restando um verdadeiro caos nesta cidade. Apesar de várias tratativas com os representantes do Demandado, restou impossibilitada qualquer negociação, nem mesmo para que cumpra a legislação em manter o serviço público inadiável em funcionamento.

Greve sem causa – Nos fatos narrados na peça inicial, o procurador-jurídico ressalta que o movimento grevista, um direito concedido ao trabalhador, está eivado de erros e vícios, já que não houve qualquer comunicado acerca do possível problema ou causa que justificasse a paralisação, nem mesmo se sabe por quanto tempo irão permanecer os postos de saúde fechados, já que não existe comunicação acerca do tempo determinado. “O Município foi surpreendido, pois não há descumprimento algum de acordo ou obrigação. E aqui reside a intolerância do sindicato, certamente motivado por influências políticas, que fecham os olhos para a população, deixando de disponibilizar o serviço à população que, atualmente, é imprescindível, dado o caráter de urgência que a saúde requer”, informa Ricardo Machado.

O Procurador alerta, ainda, para a necessidade do Sinsepi comunicar à Prefeitura e à população sobre a paralisação e seus motivos com a antecedência legal de 72 horas, para não surpreender os usuários dos serviços públicos. “Assim, não se discute aqui o direito de greve ou de paralisação dos empregados públicos, o que foi garantido até pelo Supremo Tribunal Federal, mas os limites do direito posto e disciplinado pela Lei 7.783/89. Além disso, não houve atraso no pagamento dos salários dos servidores da saúde, o que se quer dizer que todas as reivindicações são negociáveis e tão logo o movimento inicie não se justifica a deflagração da greve, principalmente quando o serviço é indiscutivelmente essencial, pois dele dependem os munícipes, inclusive com risco da vida”, concluiu.

 

Professores participam de mais um encontro do projeto Progressão

Cerca de 30 professores da rede municipal de ensino em Ilhéus participaram nesta quinta-feira (14) no salão nobre do Palácio Municipal de mais uma oficina do Projeto Progressão. Esta nova proposta pedagógica desenvolvida pela Secretaria de Educação contempla alunos que não se enquadram na faixa ciclo/idade, método aplicado em todas as escolas da rede municipal em substituição às chamadas séries e que seguem determinações do Ministério da Educação. Durante as oficinas, os professores desenvolvem atividades lúdicas, a exemplo de jogos, músicas, etc.

Lançado em abril deste ano no município, o Progressão tem sua proposta pedagógica baseada no método fônico, que trabalha os sons das palavras, e vem sendo aplicado em cerca de 60 classes de escolas da rede municipal que possuem alunos nesta situação, explicou a coordenadora do projeto, Édila Soares. “Todo o conteúdo desenvolvido em sala de aula conta com o suporte de atividades lúdicas, para facilitar o processo de alfabetização desses estudantes”. Ainda segundo Édila Soares o projeto Progressão é voltado apenas para alunos do ciclo II fase III (antiga 2ª série), “já que foi elaborado a partir das observações feitas pela equipe pedagógica e de resultados da rede, que apontaram número significativo de alunos repetentes nesta fase”.

Durante as oficinas, o desenvolvimento da consciência fonológica, da base alfabética e o raciocínio lógico são alguns temas trabalhados. Para a professora Edvaldo Maria dos Santos, docente da escola municipal professor Osvaldo Ramos, a nova metodologia de ensino já vem rendendo bons resultados em sala da aula. “Os alunos estão mais disciplinados e o rendimento tem melhorado significativamente”. Outra participante das oficinas, a professora Rosângela Fernandes Moura, que também ensina na Escola professor Osvaldo Ramos, também elogiou o projeto. “Esta iniciativa se adequa à realidade dos alunos, que já estão passando a ter um maior interesse e curiosidade em aprender”.

Na opinião da secretária de Educação de Ilhéus, Lidiney Campos, o sucesso do projeto está vinculado ao comprometimento dos professores na aplicação desta metodologia, “que auxilia o professor no planejamento de atividades que vão facilitar as pré-aptidões para o desenvolvimento da base alfabética até a descoberta da chave para a decifração da leitura e escrita”. Este ano, a Secretaria de Educação lançou o primeiro de uma série de cinco “Cadernos de Progressão”, material de referência utilizado em sala de aula pelos professores. As oficinas seguem até o fim deste ano.

 

Mais equipes se enfrentam na 2ª rodada da Taça Manoel Renato neste sábado

Após a abertura da I Taça Professor Manoel Renato, no último fim de semana, o evento segue neste fim de semana com mais uma rodada de jogos. O primeiro jogo será realizado neste sábado (16) a partir das 8h30min no Estádio Mário Pessoa entre os times Marcos Garcia e Albatroz, pela categoria sub-15. Às 10 horas é a vez dos mesmos times, mas da categoria sub-17, se enfrentarem, também no Mário Pessoa. O evento é voltado para os atletas das categorias Infantil (sub-15) e Infanto-Juvenil (sub-17)

No período da tarde, a partir das 14h30min é a vez dos times sub-15 da Escolinha Aldair e do Colégio impacto disputarem uma nova partida da competição. Às 16 horas, as equipes das mesmas escolas se enfrentam pela categoria sub-17. Organizada pela Prefeitura, através da Superintendência de Esportes, a Taça conta com o patrocínio da Bahia Mineração (Bamin) e integra a edição 2011 do Campeonato Ilheense de Futebol de categorias.

Nova operação do Desenvolvimento Urbano contempla zona sul e centro