Após aprovação, pela Caixa Econômica Federal, das propostas de readequação de fundações na obra do Centro Educacional Unificado das Artes e do Esporte (CEU), antes denominado de Praça de Esporte e Cultura (PEC), no bairro de Nossa Senhora da Vitória, a Prefeitura de Ilhéus está elaborando os documentos necessários para retomada das obras. A Caixa é agente financeiro e órgão fiscalizador da construção, que teve início no último mês de janeiro, embora o contrato entre a Prefeitura e a construtora tenha sido assinado desde 1º de agosto de 2012.
Segundo o Superintendente de Obras da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Ednaldo Azevedo, assim que o prefeito Jabes Ribeiro assumiu o governo, ordenou o início da construção, já que todo o processo licitatório havia sido concluindo pela gestão anterior. “Porém, na segunda medição, a Caixa Econômica detectou falhas no projeto de fundações, que estavam incompletos e deveriam ter sido elaboradas pelo município antes mesmo do processo licitatório”, informa Azevedo.
Diante desse quadro, a Prefeitura teve que interromper a execução da obra e elaborar nova proposta de readequação do projeto. No último dia 30 de agosto, a Caixa emitiu nota técnica aprovando as readequações elaboradas pela atual gestão municipal. “Sob os aspectos de engenharia, somos a favor do prosseguimento da reprogramação”, diz o documento do agente financeiro.
Ainda consta no parecer da Caixa que toda a documentação técnica necessária para a reprogramação foi analisada, assim como de todo o orçamento, e “de todos os serviços constantes da curva ABC, verificando-se que os custos apresentados estão compatíveis com a medida SINAPI na data da proposta vencedora da licitação, conforme a orientação normativa”.
O CEU integra o eixo Comunidade Cidadã do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac 2), desenvolvido pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura. Em Ilhéus, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) é a responsável pela obra que está sendo executada pela empresa J. B. S. Construções Ltda. Em um área total de 3 mil metros quadrados, a população contará com pistas de skate e de caminhada, quadra coberta e dois blocos, onde funcionarão o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e o espaço multiuso Cine Teatro Auditório, com 60 lugares.
Unidade Gestora Local (UGL) – Para acompanhar o andamento da construção e administrar as atividades no espaço, o prefeito Jabes Ribeiro instituiu a Unidade Gestora Local (UGL), que reúne representantes do governo e da comunidade. “Todas as providências que dependiam da prefeitura para assegurar o andamento das obras foram tomadas”, destaca o secretário municipal de Cultura, Paulo Atto, coordenador da UGL.
No CEU serão promovidos eventos e ações socioculturais e esportivas voltadas para a mobilização social contínua da comunidade. “Já estão assegurados os recursos para a realização do primeiro seminário de mobilização social, programado para ocorrer no próximo mês de outubro”, destaca o secretário.
Após a conclusão das obras, a UGL fará o planejamento de ações e a programação das atividades, com a proposta de integrar em um mesmo espaço físico programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, a formação e qualificação para o mercado de trabalho, e a prestação de serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.