A I Jornada Jurídica do Sul da Bahia terá início nesta quinta-feira, dia 16, às 8h30min, no auditório da Faculdade de Ilhéus, com a palestra sobre “O Direito Penal e os desafios da pós-modernidade”, proferida pelo doutor e juiz de Direito, Helvécio Argôllo. O evento, que prossegue até sexta-feira, 17, reunirá juristas, advogados, professores, magistrados e estudantes de Direito vinculados a diversas instituições de ensino superior.
“O Direito na Contemporaneidade” constitui a temática geral do evento, cujas atividades acontecerão nos turnos matutino e noturno, com 15 horas aula e direito a certificado. Após a abertura, haverá palestra do advogado Luciano de Souza Tourinho, mestre em Direito Público e professor da UESB, sobre “Justiça Restaurativa: um novo paradigma do Direito Penal contemporâneo”. Logo após, o professor de Direito Penal da UESC, Eduardo Viana, falará sobre “A codelinquência em organizações criminosas de estrutura hierarquizada”, seguido do Procurador Geral do Município de Itabuna, Harisson Leite, doutor em Direito pela UFRGS e professor da UFBA e da UESC, que abordará o tema “Levando a Lei Orçamentária a sério.”
O evento é coordenado pela professora Daniela Haun, coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus. Ainda na quinta-feira, às 19 horas, o juiz federal Dirley da Cunha Júnior, doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo, tratará do tema “Os modelos de controle de Constitucionalidade. De uma análise do Direito comparado ao brasileiro”. Em seguida, o professor Fábio Araújo, doutorando em Direito Público pela UFBA, fará palestra sobre “Garantismo Penal Integral”. As atividades da noite serão encerradas pelo criminalista Sérgio Habbib, professor da UFBA e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, com o tema “O Direito Penal: passado e futuro, novos desafios”.
Sexta-feira – A I Jornada Jurídica do Sul da Bahia prossegue no dia 17, a partir das 8h30min, com a palestra do professor e Procurador da Fazenda Nacional, Matheus Vianna de Carvalho, sobre “Responsabilidade do Estado pelos débitos trabalhistas das empresas contratadas- aplicação da Súmula 331 do TST X Art. 71,§1º, da Lei 8666/93”. Às 9h20min, o juiz federal e professor da Unijorge, João Paulo Piropo de Abreu, falará sobre “Detração Penal à luz da Lei 12.736/2012”. Após o intervalo, o professor das faculdades Anísio Teixeira e Nobre, Abílio das Mercês Barroso Neto, falará sobre “A distribuição dos Royalties do pré-sal e os atos jurídicos perfeitos à luz do federalismo e da Constituição.”
A I Jornada Jurídica do Sul da Bahia tem patrocínio do Jardim Atlântico Resort, Terceira Via – Formaturas e Eventos, Cabana Gabriela, Pousada Morro dos Navegantes, ERRS – Locadora de Veículos, Bahiagás, Resort Tororomba, Posto Atlêntico Sul, Multipla- Difusão do Conhecimento, Sintepav-Bahia e Sindpoc – Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia.
À noite, às 19 horas, o doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Wilson Alves de Souza, pós-doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra e professor da UFBA, abordará o tema “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade no Processo Civil: Tentativas de Superação”. A palestra sobre a Reforma do Poder Judiciário, com o juiz federal e doutor em Direito pela PUC de São Paulo, Saulo Casali – indicado recentemente para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrará os debates do evento. Ao final, haverá um show musical para congraçamento dos participantes.