O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, registrou nesta quarta-feira, 08, no Plenário da Câmara, discurso em favor do lançamento do projeto Pacto pela Vida, pelo governo baiano. O projeto visa combater a violência e a criminalidade na Bahia e foi tornado público oficialmente na última segunda-feira, 08, pelo governador Jacques Wagner. Conforme pensa Josias, a participação da sociedade será fundamental para o sucesso do Pacto.

Entre as ações previstas no programa do governo da Bahia destacam-se a garantia de alimentos para famílias, a inserção de jovens em cursos de qualificação profissional, ampliação da oferta de serviços em equipamentos sociais do estado, além da expansão e regionalização do atendimento social e produtivo, construção de novas unidades do Restaurante Popular, ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos, entre outras.

Em seu discurso, o parlamentar baiano avaliou que “a luta contra a violência exige um esforço muito grande dos governos, tanto a nível federal, quanto estadual, e, até mesmo, municipal”. Josias lembrou que “os números mais recentes da pesquisa sobre o assunto não são muito alentadores, inflados pelo consumo de drogas”. Ele enfatizou que “as estatísticas sobre a criminalidade assustam, especialmente nas regiões mais pobres do país”.

Na seqüência, a íntegra do discurso de Josias Gomes:

“A luta contra a violência exige um esforço muito grande dos governos, atualmente. Isto, tanto a nível federal, quanto estadual, e, até, municipal. Os números da mais recente pesquisa sobre o assunto não são alentadores. Inflados pelo aumento do consumo da droga, as estatísticas sobre a criminalidade assustam, especialmente nas regiões mais pobres do país, como são os casos do Norte e do Nordeste.

O pior é que a criminalidade tem feito mais vítimas justamente na camada da população em que o Estado tem mais atenção: a juventude. Com efeito, os jovens, que representam efetivamente o futuro da Nação, têm morrido em quantidade altamente preocupante. Em grande parte, essas mortes acontecem por conta da ação de traficantes, na cobrança de dívidas. Um quadro terrível.

A ação dos governos estaduais contra a criminalidade exige um esforço enorme em gente e recursos. Todavia, tanto melhor será o resultado dessas ações quanto mais a comunidade estiver envolvida na luta. E, mais: a originalidade das idéias, a criatividade dos projetos, a disposição dos agentes, a abrangência das propostas, tudo isto se configura em diferenças favoráveis nos programas de combate à violência.

Esta semana o Governo da Bahia lançou um programa de combate à violência não por acaso denominado Pacto pela Vida. Ao lançar o programa, o governador Jacques Wagner fez questão de enfatizar o objetivo do governo baiano em reduzir a violência e a criminalidade no estado. Conforme enfatizado pelo governador, trata-se de uma nova política pública de segurança concebida para ser executada de forma integrada com a sociedade.

Algumas das ações a serem implementadas pelo Governo da Bahia incluem a garantia de alimentos para famílias, inserção de jovens em cursos de qualificação profissional, ampliação da oferta de serviços em equipamentos sociais do estado, além da expansão e regionalização do atendimento social e educativo. Todas estas são ações na área social que serão contempladas pelo programa Pacto pela Vida.

Efetivamente, um dos compromissos é a garantia do acesso a alimentos. Para isso, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) prevê a construção da terceira unidade do Restaurante Popular de Salvador. Atualmente, as duas existentes – nos bairros do Comércio e Liberdade – servem aproximadamente 4,3 mil refeições por dia, com valor de R$1. O restante é subsidiado pelo Estado.

Outra iniciativa é a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Alimentos), que será quase triplicado na Bahia. O número de agricultores familiares beneficiados passará de 1,8 mil para 4,8 mil, e a quantidade de famílias atendidas de 31 mil para 98 mil, distribuídas em 122 municípios. Serão investidos R$ 11 milhões, somente entre julho de 2011 e janeiro de 2012, com aquisição de 54 mil toneladas de alimentos neste período.

A ação, desenvolvida em parceria com o governo federal, possibilita a compra de produtos de agricultores familiares baianos, revertidos para projetos e instituições sociais instaladas nas localidades, tendo como público prioritário os assentados, quilombolas, índios, povos de terreiro, entre outros povos e comunidades tradicionais. A ampliação dará atenção especial aos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) que integram as Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp).

Há ainda o Programa Leite Fome Zero, que atende hoje a 104 mil crianças de dois a sete anos, distribuindo um litro de leite por dia, de segunda a sexta-feira, para cada criança matriculada em creches e pré-escolas, e pertencente a família com renda per capta de até meio salário mínimo. Na Bahia, abrange 192 municípios e 10 comunidades tradicionais. Mais de 3,2 mil pequenos produtores baianos de leite bovino e caprino, de 30 laticínios, associações e cooperativas também são beneficiados.

Para promover a qualificação de jovens, o Programa Jovens Baianos lançará cursos de capacitação, com 200 vagas, nas Aisps de Salvador, com previsão de início de turma em agosto. Por meio de parceria entre as Sedes, o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) mais 400 vagas serão oferecidas nos Centros Sociais Urbanos (CSU) da capital. Também está prevista a revitalização do Centro de Treinamento de Artesanato em Cerâmica do Pelourinho.

Para ampliar e qualificar a oferta de serviços nos equipamentos sociais está em estudo a construção do Centro Social Urbano no Subúrbio de Salvador. Outra ação importante é a realização de atividades de esporte que atendam famílias nos bairros de Salvador, beneficiando cerca de 2.300 jovens, por meio do convênio estabelecido entre a Sedes e a Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), utilizando as instalações físicas dos CSUs.

Para ampliar e regionalizar o atendimento socioeducativo serão inauguradas duas novas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case) em Camaçari e em Feira de Santana. Além disso, implantada uma nova unidade de Semiliberdade em Salvador.

Outras ações merecem ser destacadas, a exemplo da capacitação de Equipes e Gestores das Unidades de Serviços Socioassistenciais (Cras/Creas), focando o álcool e outras drogas (22 capacitações municipais). Registre-se, também, o cofinanciamento a municípios de grande porte, em gestão plena, para serviços de alta complexidade a pessoas em situação de rua ou com vínculos rompidos, usuárias de substância psicoativas. E, ainda, o desenvolvimento de um software para gestão e monitoramento dos dados relativos ao abuso de drogas nos Cras. Enfim, a mobilização para erradicação do subregistro civil e cadastro ativo de famílias em situação de pobreza no Cadastro Único de Programas Sociais (Cadúnico).

Como afirmei, trata-se de um esforço enorme, mas, necessário, do Governo da Bahia, para o combate à violência e à criminalidade. Um esforço notoriamente comprometido com os projetos de atual administração baiana para com o ser humano. Sem qualquer dúvida, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, o governo petista de Jacques Wagner rompe com tradições gestoras onde a prioridade não era exatamente a valorização do ser humano, das grandes massas de trabalhadores e pobres.

O que se espera, evidentemente, é a participação de toda a sociedade nesse esforço do Estado da Bahia. Se não é pedir demais, um esforço que deveria envolver, também, as oposições no estado. Creio que, dessa forma, com a ampla mobilização de toda a sociedade baiana, o projeto Pacto pela Vida haverá de alcançar seus objetivos, ao curto, médio e longo prazo. Mais uma vez servindo de exemplo, assim como outros programas do atual governo da Bahia, para os demais estados e para o próprio governo federal.

É o que esperamos, e, com a participação efetiva da população baiana, é o que vai acontecer.

Muito obrigado”