Nos próximos dias 16 e 17 de maio, será realizada na Faculdade de Ilhéus, localizada no bairro São Francisco, a I Jornada Jurídica do Sul da Bahia, com a presença de juristas e professores renomados no mundo do Direito. O evento acontecerá no auditório da própria Faculdade, nos turnos matutino e noturno, com 15 horas aula e direito a certificado aos inscritos, com o objetivo de abordar a temática O Direito na Contemporaneidade.
Segundo informação da professora Daniela Haun, coordenadora do curso de Direito, a Jornada é aberta a estudantes de todas as instituições de ensino superior, profissionais, professores e operadores do Direito. A abertura do evento, no dia 16, será às 8h30min, com a palestra sobre “O Direito Penal e os desafios da pós-modernidade”, pelo juiz de Direito Helvécio Argôllo, mestre e doutor em Direito, professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e ex-Promotor de Justiça Bahia.
Em seguida, o mestre em Direito Público pela UFBA e professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Luciano de Souza Tourinho, falará sobre “Justiça Restaurativa: um novo paradigma do Direito Penal contemporâneo”. O professor de Direito Penal da UESC, Eduardo Viana, será o palestrante seguinte, quando falará sobre “A codelinquência em organizações criminosas de estrutura hierarquizada”. O Procurador Geral do Município de Itabuna, Harisson Leite, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, e professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA e da UESC, encerrará as atividades da manhã com o tema “Levando a Lei orçamentária a sério.”
Noite – Ainda no dia 16, às 19 horas, o juiz federal Dirley da Cunha Júnior, mestre em Direito pela UFBA e Doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo, e professor da UFBA, tratará do tema “Os modelos de controle de Constitucionalidade. De uma análise do Direito comparado ao brasileiro”, seguido do professor da Faculdade Baiana de Direito e doutorando em Direito Público pela UFBA, Fabio Roque da Silva Araújo, fará palestra sobre “Garantismo Penal Integral”. O renomado criminalista Sérgio Habbib, professor da UFBA e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Academia Brasileira de Direito Criminal, ex-secretário de Estado da Segurança Pública, abordará o tema “O Direito Penal: passado e futuro, novos desafios”.
As atividades da I Jornada Jurídica do Sul da Bahia prosseguem no dia 17 de maio, às 8h30min, com a palestra do Procurador da Fazenda Nacional, professor e especialista em Direito Administrativo, Matheus Vianna de Carvalho, sobre “Responsabilidade do Estado pelos débitos trabalhistas das empresas contratadas- aplicação da Súmula 331 do TST X Art. 71,§1º, da Lei 8666/93”.
Às 9h20min, o juiz federal e professor da Unijorge, João Paulo Piropo de Abreu, falará sobre “Detração Penal à luz da Lei 12.736/2012”. Após o intervalo e sessão de autógrafos, o professor da Faculdade Anísio Teixeira e da Faculdade Nobre, Abílio das Mercês Barroso Neto, fará palestra sobre “A distribuição dos Royalties do pré-sal e os atos jurídicos perfeitos à luz do federalismo e da Constituição.”
Encerramento – A segunda e última noite da Jornada será aberta, às 19 horas, pelo doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, Wilson Alves de Souza, pós-doutor em Direito Processual Civil na Universidade de Coimbra (Portugal) e professor da UFBA, com o tema “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade no Processo Civil: Tentativas de Superação”. A exposição sobre a Reforma do Poder Judiciário encerrará o ciclo de palestras com a presença do juiz federal e doutor em Direito pela PUC de São Paulo, Saulo Casali, indicado recentemente para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Após a sessão de autógrafos, a I Jornada Jurídica do Sul da Bahia será encerrada com um show musical.