Com a presença de técnicos governamentais, gestores públicos e representantes da sociedade civil organizada do município, foi realizada na manhã do dia 10, no salão nobre do Palácio Paranaguá uma reunião de mobilização visando às formações continuadas em gerenciamento costeiro que o Governo do Estado promoverá no período de 23 deste mês a 4 de dezembro.

Prestigiada pelo secretário do Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhéus, Antônio Vieira, a iniciativa encontra-se em consonância com o Programa Nacional de Gerenciamento   Costeiro (PNGC), definido pela Lei 7.661/1988 e pelo Decreto 5.300/2004.

Segundo a coordenadora de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Elba Alves, a proposta central das formações continuadas é fortalecer as políticas públicas e as ações de gestão compartilhada entre o Poder Público e os atores sociais envolvidos nas zonas costeiras do estado e dos municípios baianos. 

Elba Alves explica que as zonas costeiras compreendem o território e até 200 milhas náuticas (aproximadamente, 20 quilômetros).

“Dessa forma, ações como a exploração petrolífera, a prática pesqueira, a utilização da praia, o uso de manguezais e a própria atividade turística encontram-se no bojo do Plano de Gerenciamento Costeiro”, completa.

Após ressaltar que a Zona Costeira da Bahia é composta por 53 municípios, a coordenadora esclarece que nem todas as cidades envolvidas são litorâneas. “No entanto, elas encontram-se agrupadas tendo em vista as influências sociais, culturais, ambientais e econômicas”, ressalta.

A coordenadora de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) informa, ainda, que as formações continuadas em gerenciamento costeiro acontecerão no âmbito do Formar – Programa Estadual de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “Para maiores informações, além da efetivação de cadastros e inscrições, os interessados podem acessar         o link http://eventos.meioambiente.ba.gov.br/event.php”, conclui Elba Alves.