Preocupada em ampliar o projeto agropesqueiro sustentável focado em manter valores sociais, a Secretaria de Agricultura e Pesca de Ilhéus (Seap) tem buscado parcerias com instituições financeiras e governamentais para implantar no município ações desenvolvidas pelos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Habitação Rural (PNHR) e o Peixe Fácil. A secretaria, criada em 2013 pelo prefeito Jabes Ribeiro, tem a finalidade de promover políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico das atividades agrícolas e pesqueira e ainda trabalha para proporcionar assistência técnica e de extensão rural aos profissionais do setor.
Além disso, em parceria com a Fundação Cargill e a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), a Seap participa da execução do Programa De Grão em Grão. Uma das propostas é repassar conceitos básicos sobre a agricultura familiar e alimentos seguros aos estudantes. Os técnicos abordam de maneira pedagógica noções sobre aspectos de higienização de alimentos, pós-colheita de legumes e verduras e cultivo de hortas escolares.
O programa é executado atualmente em pelo menos 24 escolas da rede municipal de ensino (sede e zona rural) e já beneficia cerca de oito mil estudantes. A secretária de Educação, Marlúcia Rocha, informou que com a sua operacionalização na sala de aula, por meio de atividades pedagógicas é criada oportunidade para intensificar o processo de aquisição de leitura e escrita dos alunos.
Ações articuladas – A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, que funciona em espaço cedido pelo Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus, articula a promoção do desenvolvimento agropesqueiro sustentável, visando garantir a manutenção dos valores sociais, produtivos e culturais dos pescadores e agricultores. Ao destacar a importância de contatos com representantes de órgãos e entidades municipais, estaduais e federais para consolidar parcerias que contribuam para o incremento da pesca e da agricultura no município, o titular da pasta, Sebastião Vivas, disse que os projetos trabalhados contam com verbas repassadas pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e de Desenvolvimento Social e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos.
Sebastião Vivas contou que a proposta do Programa de Aquisição de Alimentos é adquirir o excedente da produção gerada por agricultores e pescadores do município para favorecer famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. “Este trabalho que beneficia creches, abrigos e casas de recuperação é realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza”, confirmou.
Projeto Peixe Fácil – De acordo com o titular da pasta, a geração de renda conta também com o Projeto Peixe Fácil. Sebastião Vivas assegurou que com a utilização de 200 alevinos de tilápia, esta iniciativa prevê a criação de peixes em tanques modulares a partir de 1.000 litros. Inclusive, este projeto-piloto será desenvolvido nas localidades rurais de São José, Santo Antonio e Rio do Engenho. Os recursos podem ser bancados pelos próprios pescadores e agricultores, ou financiados pelos bancos do Brasil e do Nordeste.
Outra ação que a Secretaria de Agricultura e Pesca de Ilhéus desenvolve é o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do Ministério das Cidades. O objetivo é diminuir o déficit habitacional no campo, que tem como componente o Programa Minha Casa, Minha Vida. Sebastião Vivas adiantou que já existem projetos para aprovação de lotes pela Caixa Econômica. Inicialmente, devem ser construídas 100 unidades habitacionais que vão beneficiar famílias previamente cadastradas das localidades rurais de Itariri, Sambaituba e Vila Campinhos.
Ao fazer um breve balanço das atividades, Sebastião Vivas afirmou que técnicos da secretaria têm participado de eventos de âmbito municipal, regional, estadual e nacional. E citou o Fórum Regional de Secretários de Agricultura do Território Litoral Sul, a intermediação no processo de renegociação de dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de agricultores e pescadores junto às entidades creditícias e a organização de inúmeras associações para a aquisição da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). “Atuamos ainda pela criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável e Solidário e participamos do Aleluia Ilhéus Festival (2013 e 2014). Na oportunidade, apresentamos o trabalho por meio de vídeos, palestras e informações outras”, lembrou.
Enumerando ainda os projetos da sua pasta, Sebastião Vivas assegurou que até o final deste ano a sua secretaria irá participar de diversos eventos sempre em parceria com secretarias ou órgãos estaduais ou federais. Dentre eles, o Festival do Pescado/Camarão (segundo semestre), Festival do Chocolate (julho), Cavalgada de Magali (setembro), Canoagem Rumo ao Mato Virgem (outubro) e o Torneio de Pesca (novembro).
As parcerias – Atualmente, são parceiros da Seap o Terminal Pesqueiro de Ilhéus, Bahia Pesca, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Outras organizações também colaboram com a secretaria a exemplo dos institutos Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba). Também são parceiros a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Fundação Maramata, Sindicatos Patronal e dos Trabalhadores Rurais de Ilhéus, Floresta Viva, Cooperio e Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba).