Com o objetivo de discutir o planejamento de ações voltadas para prevenir tragédias nas áreas de risco geológico de Ilhéus e nas 26 localidades do Território de Identidade do Litoral Sul da Bahia, no período chuvoso, gestores públicos, acadêmicos e cidadãos reuniram-se nesta sexta-feira, dia 16, na 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil, realizada no Auditório Jorge Amado, da Universidade Estadual de Santa Cruz. O evento foi promovido pela Coordenação Municipal de Defesa Civil (Comdec), em conjunto com as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Desenvolvimento Social (SDS).
As propostas resultantes dos debates serão apresentadas em evento promovido pelo governo do Estado, no próximo mês junho, com o mesmo propósito, reunindo diversas regiões da Bahia. As conjecturas estaduais serão encaminhadas ao encontro em nível federal, que será realizado em novembro deste ano, quando serão definidas as estratégias gerais de proteção e defesa civil do país, enfatizando as questões regionais.
Promovida pela Coordenação Municipal de Defesa Civil (Comdec), em conjunto com as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Desenvolvimento Social (SDS), o encontro criou também grupos de discussão sobre os temas – gestão integrada de risco e resposta a desastres; integração de políticas públicas relacionadas às proteção e defesa civil; gestão do conhecimento em proteção e defesa civil; e mobilização e promoção de uma cultura de proteção e defesa civil, na busca de cidades resilientes.
Na mesa de abertura participaram o coordenador da Comdec, Ednaldo Azevedo, os secretários municipais de Desenvolvimento Social (SDS), Jamil Ocké, que representou o prefeito Jabes Ribeiro, e de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli, além do superintendente da Defesa Civil do Estado da Bahia, Salvador Brito, do coordenador do mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Uesc, Ronaldo Gomes, e do representante da sociedade civil, Antônio dos Santos de Jesus.
Os gestores ressaltaram a importância do debate para a construção das políticas públicas dirigidas à proteção e defesa civil e falaram sobre as dificuldades enfrentadas por Ilhéus e outros municípios baianos para a resolução dos problemas gerados pelas intempéries naturais, especialmente, pelos grandes índices pluviométricos da região. “Precisamos potencializar as trocas de conhecimentos promovidas aqui e priorizarmos medidas para atender às nossas necessidades; além de lutar pela redução da burocratização na liberação de recursos e maior rigor na prestação de contas”, ressaltou Ednaldo Azevedo.
No mesmo sentido, Salvador Brito destacou a participação popular no controle social sobre as políticas de proteção ao cidadão das áreas de risco. “Este é um momento de construção e de definição de ações e liberação de recursos dentro do âmbito Defesa Civil, portanto precisamos reunir, debater e deliberar ações que nos permitam condições adequadas para lidar com todas as questões pertinentes ao nosso entorno”.
Programa Viva o Morro – Isaac Albalgi destacou as preocupações do governo ilheense com as mais de 50 comunidades formadas nas áreas de rico, além do avanço nas políticas nacionais nos últimos anos, considerando maior liberação de recursos e mais ações efetivas. Também falou sobre o Programa Viva o Morro, idealizado em gestões anteriores do prefeito Jabes Ribeiro, e que será retomado, com o objetivo de promover ações preventivas nos altos de Ilhéus, como encostas, escadarias, entre outras intervenções.
Conforme explicou o professor doutor Ronaldo Gomes, que conferiu palestras sobre mapeamento de áreas de risco e escorregamento em encostas do sítio urbano de Ilhéus, a população pode colaborar com a Defesa Civil evitando os cortes íngremes nas encostas para implantação de habitações irregulares e o lançamento de águas servidas (oriunda do esgoto e cozinha doméstica). Orientou ainda a população a não descartar lixo aleatoriamente nas ruas e não cultivar plantas inapropriadas em morros, como, por exemplo, bananeiras.
Mapeamento das áreas de risco – O estudioso considera o mapeamento das áreas de risco uma ferramenta de fundamental importância para a gestão pública que terá uma visão direcionada das necessidades da população. Segundo Gomes, a pesquisa realizada pela Uesc identificou 44 dessas localidades em Ilhéus. – O mapeamento permite o conhecimento das características de uso e ocupação do solo, como os tipos e condições de habitação e numero de famílias – informou.
A Comdec é integrada por representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Social (SDS), Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), Corpo de Bombeiros, Câmara de Vereadores, Coelba, Embasa, Capitania dos Portos, 2º Batalhão de Polícia Militar, 18ª Circunscrição do Serviço Militar (18ª CSM), Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Diocese e líderes comunitários.