A Prefeitura de Ilhéus, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), atende atualmente cerca de 1.500 crianças e adolescentes em situação de risco social, na faixa etária de 6 a 17 anos. Além de benefícios concedidos pelo Programa Bolsa Família, que variam de 32 e 306 reais, os menores também são favorecidos por atividades diversas, como oficinas de artes, dança, cultura, esporte e artesanato, entre diversas outras.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké, salienta que o Governo Federal unificou os programas ProJovem e Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), com o nome de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, tendo como objetivo dinamizar e ampliar a execução dessas políticas públicas “A partir desse momento, os serviços começaram a ser organizados em torno da ideia de proteção e atendimento integral à família. Com isso, além de crianças e adolescentes, as intervenções também passaram a beneficiar jovens e idosos”, enfatiza.

Em Ilhéus, as atividades desenvolvidas em benefício das crianças e adolescentes são ofertadas nos cinco centros de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade, instalados nos bairros da Barra de Itaípe, Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Nossa Senhora da Vitória e Olivença. As unidades, que funcionam das 8 às 10h30 e das 14 às 16h30, contam com uma equipe formada por técnicos, facilitadores e orientadores sociais, entre outros profissionais.

Jamil Ocké lembra que a principal proposta do programa é assegurar o funcionamento de espaços de convívio capazes de valorizar as culturas familiares e comunitárias. Ele informa que, para a realização de novos cadastramentos, os interessados podem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), na Avenida Itabuna, em horário comercial e munidos de documentos..

Convivência e Fortalecimento de Vínculos – O governo federal enfatiza que cada uma das situações de fragilidade enfrentadas pelos cidadãos deve receber um tipo de atenção diferenciada. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as potencialidades das famílias devem ser ponto de partida para a organização dos serviços de proteção básica de assistência social.

Em razão disso, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistencias que institui, na Proteção Básica, quatro serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Segundo eles, os mesmos são organizados por faixa etária e têm como objetivo prevenir possíveis situações de risco da população em geral, visando à melhoria da qualidade de vida.

Todos os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos organizam-se em torno do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), sendo a ele articulados. Previnem a institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes, jovens e idosos, e oportunizam o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã. Ocorrem por meio do trabalho em grupos ou coletivos e organizam-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária.