Mais de mil alunos que residem na zona rural são beneficiados pelo transporte escolar oferecido pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Ilhéus. O serviço passou a ser disponibilizado no início desde mês de junho e, após o recesso junino – na próxima semana – volta ser disponibilizado regularmente. O serviço de transporte escolar havia sido interrompido há cerca de dois meses, em virtude de débitos pendentes da gestão passada com a prestadora do serviço.
A prefeitura está disponibilizando, através desse contrato de caráter emergencial, 18 veículos. “São vans, ônibus, kombis e micro ônibus, todos com menos de cinco anos de uso e equipados com os itens de segurança considerados fundamentais pela legislação em vigor”, informa o chefe da Seção de Transporte Escolar da Prefeitura, Marcos Lessa.
Lessa ressalva que os cinco ônibus adquiridos com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão funcionando normalmente desde o início do ano letivo. “Esses veículos, que compõem a frota do município voltada para o transporte escolar, beneficiam alunos de Salobrinho, Castelo Novo e Banco do Pedro, entre outras localidades”, acrescenta.
São atendidos alunos do Ensino Fundamental que residem nas localidades rurais de Maria Jape, Japu, Ponta da Tulha, Tibina, Juerana, Retiro, Aderno, Mamoan, Urucutuca, Campinhos, Fazenda Santa Rita, Santo Antônio, Couto, Areia Branca, Santa Maria, Rompedeira, Fazenda São Bento, Cascalheira, Repartimento, Búzios, Inema, Pimenteira, Banco Central, Aritaguá I (São José), Aritaguá II (Sambaituba), além de povoados, vilas e ramais de fazendas próximas. A secretária de Educação, Marlúcia Mendes da Rocha, informa que os condutores contratados para este serviço são residentes nas próprias comunidades beneficiadas.
Reforço – A secretária de Educação, Marlúcia Rocha, lembra que Ilhéus contará com um importante reforço com a chegada de 11 novos ônibus, adquiridos por meio do programa Caminho da Escola, do Governo Federal, e com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Serão oito ônibus com 60 lugares e três adaptados para estudantes com necessidades especiais.
Com o reforço de mais 11 ônibus, a frota será ampliada para 16 veículos escolares. “A meta é ampliar este número para 22 veículos até 2015, tornando, dessa forma, a contratação do serviço desnecessária”, destaca Marlúcia Rocha.
Licitação – O secretário de Administração, Ricardo Machado, reitera que o serviço passou a ser oferecido por uma empresa contratada de forma emergencial pelo período de 30 dias letivos. Ele esclarece que a licitação realizada, há alguns dias, para a contratação de uma nova empresa foi declarada fracassada, mas que um novo processo licitatório, também elaborado na modalidade pregão, deverá ser concluído até o mês de julho.
“No pregão realizado no último dia 4 de junho, apenas o representante de uma empresa compareceu. Na oportunidade, o município recebeu uma proposta com um valor três vezes maior do que o apresentado inicialmente pelo pregoeiro, o que acabou culminando na declaração de licitação fracassada”, explica o secretário de Administração da Prefeitura de Ilhéus.
Segundo a atual Lei de Licitações (8.666/1993), licitação fracassada é aquela em que há interessados no processo licitatório, mas que não preenchem os requisitos necessários, portanto considerados inabilitados ou desclassificados. Em função dessa realidade, faz-se necessária a realização de uma nova licitação pela administração pública.