A Empresa Bahia Mineração vai ampliar o atendimento à comunidade em Ilhéus. A diretoria da empresa funcionará em novo espaço, imóvel alugado ao lado onde funciona a atual sede na Avenida Bahia, na Cidade Nova. Neste novo espaço funcionará também o setor de Meio Ambiente.

No atual escritório funcionará exclusivamente o setor de Engenharia de Projetos. A Bamin é a responsável pelo maior nível de investimentos dentre as mineradoras que pretendem explorar a estrutura do Porto Sul, maior empreendimento a ser implantado na região.

A UESC- Universidade Estadual de Santa Cruz, esta integrada a Rede de combate ao racismo e à intolerância religiosa, lançada na ultima segunda-feira (18) em solenidade que contou presença do governador Jaques Wagner, da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, e do secretário de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Elias Sampaio.

O reitor em exercício, da UESC, professor/Dr. Evandro Sena Freire, participou do evento no Salão de Atos Baiana de Acarajé, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A rede é um conjunto de ações com o objetivo de combater a discriminação racial e a intolerância religiosa, através da criação do centro integrado que vai funcionar na Avenida Sete de Setembro, no prédio da Fundação Pedro Calmon, no centro de Salvador.

O centro será composto por representantes de 20 entidades do poder público e da sociedade civil, que vão dar orientações às vítimas do racismo. As denúncias serão ouvidas no local e encaminhadas por esses representantes às entidades e aos órgãos que operam no combate à discriminação racial, como delegacias, Ministério Público e órgãos federais, afirma o secretário de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio.

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Os beneficiários do programa Bolsa Família devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) –  localizada na Rua Mário Alfredo/Avenida Itabuna –  nos períodos das 8 às 12horas e das 13h30 às 17h30, para atualizarem seus cadastros. O processo de recadastramento, interrompido por determinação do governo Federal, foi retomando nesta terça-feira, 19, após finalização do processo de implantação da nova versão do Sistema de Informações Sociais (Siiso).

Os responsáveis devem comparecer à secretaria portando todos os documentos originais: RG, CPF, Titulo de Eleitor, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência, além da Certidão de Nascimento ou RG e atestado escolar dos menores de 18 anos. Atenção: Os documentos que deverão ser apresentados são, apenas, dos integrantes da família que residem naquele endereço.

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar inconstitucional parte da Emenda Constitucional 62/2009 no que tange ao regime especial de pagamento dos precatórios pode complicar a saúde financeira de mais de 90 municípios baianos. Atualmente a dívida em precatórios desses municípios chega ao montante de R$ 885 milhões de acordo com dados do Tesouro Nacional, atestados pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Prefeitos que não honram as dívidas com precatórios podem ter recursos sequestrados pela Justiça, ou seja, confiscados.

Com a decisão, foram declarados inconstitucionais dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal, que institui regras gerais para precatórios, e integralmente inconstitucional o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que cria o regime especial de pagamento através do parcelamento em até 15 anos da dívida.

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Em oficina promovida pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), na tarde terça-feira, 19, a secretaria de Saúde de Ilhéus, Ledívia Espinheira, pleiteou mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o município, que deverá ser instalada no Teotônio Vilela, além das que foram aprovadas para as zonas Sul e Norte de Ilhéus. “Cabe agora aguardar a decisão do Ministério da Saúde, mas acredito que o resultado será favorável”, enfatizou a secretária.

Durante a oficina, foi realizada reunião extraordinária das Comissões de Intergestores Regionais (CIR) da Macrorregião Sul. O encontro reuniu os secretários municipais de saúde – ou seus representantes – dos municípios que compõem quatro Diretorias Regionais de Saúde (Dires), cujos pólos são as cidades de Ilhéus, Itabuna, Jequié e Valença.

As CIRs são estruturas criadas pelo Pacto pela Saúde, com o objetivo de qualificar o processo de regionalização no Sistema Único de Saúde (SUS), garantir o exercício da ação cooperativa entre os gestores nas unidades regionais e formar um espaço de governança em âmbito regional.

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Durante reunião realizada nesta quarta-feira, 20, pela manhã, a secretária de Saúde de Ilhéus, Ledívia Espinheira, ratificou a garantia do prefeito Jabes Ribeiro no que diz respeito ao pagamento aos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), relativo à produção de dezembro e aos contratos de auxílio aos prontos socorro dos meses de dezembro e janeiro, tendo como contrapartida, a reativação imediata do atendimento de urgência 24 horas para a população nos hospitais da cidade.

A secretária agiu de acordo com a orientação do prefeito que aguarda um parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para a regularização da dívida, pelo fato de muitas instituições não terem apresentado a documentação fiscal exigida pela legislação federal.

Realizada na sede da secretaria de Saúde, a reunião contou com a participação dos representantes dos hospitais São José e Maternidade Santa Helena, Eusínio Gesteira e Naide Costa, da Casa de Saúde São Jorge, Jorge Viana, e da Clínica Ortopédica e Cirúrgica de Ilhéus (COCI), Aldemir Almeida, além do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Fábio Menezes.

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Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké, está prevista a implantação de mais duas mil unidades residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida. “Já há construtoras interessadas no empreendimento, e, inclusive, já visitaram alguns espaços na cidade como na Estrada de Itabuna, no Iguape e entre o bairro de Nossa Senhora da Vitória e o distrito de Couto”, frisa Ocké.

O secretário informa que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há uma demanda no município de 5.150 unidades do programa. Porém, desde sua implantação no país, em 2009, Ilhéus só captou 1.300 unidades habitacionais. “Portanto, essa é mais uma ação da nossa secretaria voltada para reduzir os índices de moradias irregulares e de famílias sem imóvel próprio”, afirma Jamil Ocké.

O prefeito Jabes Ribeiro decidiu autorizar o pagamento relativo ao mês de dezembro às instituições prestadoras de serviço do SUS, que ainda não estão com sua documentação fiscal completa, como é exigência da legislação.  Pouco antes de viajar a Brasília, o prefeito informou que tomou a decisão por considerar que é fundamental a regularização do atendimento à população na área da saúde, mas fez questão de salientar que a Prefeitura vai manter a cobrança, por exigência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para que as entidades regularizem sua situação fiscal.

Apesar de o TCM ainda não ter dado, até a tarde desta terça-feira, dia 19, uma resposta à consulta feita pela Prefeitura de Ilhéus sobre o Termo de Ajuste de Compromisso (TAC), firmado entre a Secretaria de Saúde do Município e as entidades hospitalares, com interveniência do Ministério Público, o prefeito optou por fazer o pagamento, para evitar que a população de Ilhéus continue a ter problemas no atendimento da área de saúde.

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O prefeito Jabes Ribeiro viajou, na tarde desta terça-feira, dia 19, a Brasília, em busca de recursos e apoio para projetos considerados essenciais ao município de Ilhéus. Na capital federal, ele manterá uma série de reuniões com ministros e outras autoridades, para discutir assuntos do interesse do município e tentar conseguir recursos financeiros e apoios, a exemplo da reunião, já agendada, que terá com o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, a quem tentará convencer da importância de aceitar a inscrição de Ilhéus no programa Cidades Digitais, que tem como objetivo modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios por meio da construção de redes de fibras óticas.

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Pesquisa realizada pela empresa MHF, no último dia 16 de março, revela que 78,5% dos usuários de transporte coletivo opinaram favoravelmente em relação às mudanças adotadas no trânsito, pela secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na zona sul da cidade. A opinião também é favorável entre os usuários de táxis, motocicletas, bicicletas e entre os pedestres.

No universo geral dos entrevistados, 68,9% manifestaram-se favoráveis às modificações, 21,7% foram contrários e 9,4% não souberam responder. A pesquisa consultou 700 moradores dos bairros que compõem a zona sul da cidade, sob a supervisão do técnico Marcelo Fialho. Entre os usuários de automóveis particulares, 46,9% opinaram contra as mudanças no trânsito, 41,7% a favor e 11,4% não souberam responder.

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Entre os dias 20 e 22 deste mês, a equipe de licenciamento ambiental e controle de uso do solo, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semau), de Ilhéus, será capacitada para operar sistemas informatizados que analisam e processam informações geográficas. O curso, com carga horária de 24 horas, será realizado na sede da Secretaria, pela equipe da empresa de consultoria ambiental Econamfi, moderada pelo Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Alessandro Coelho, que apresentará técnicas de geoprocessamento aplicadas a licenciamento, fiscalização, monitoramento e planejamento do uso e ocupação do solo.

A grade do curso, em nível de extensão, aborda a manipulação de dados a partir da utilização de aparelhos e softwares de geoprocessamento por satélite, facilitando uma análise espacial dos empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, além da seleção, visualização contínua, atualizada e precisa dos locais de fiscalização.

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Os detalhes sobre a estratégia de segurança pública para o Aleluia Ilhéus Festival foram discutidos durante reunião coordenada pelo secretário municipal de Turismo, Alcides Kruschewsky, e representantes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Salva-Vidas e das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo, Desenvolvimento Urbano, Comunicação Social, Saúde e Educação. O encontro ocorreu na tarde de segunda-feira (18), no auditório da Fundação Cultural de Ilhéus.

Durante a reunião, o secretário de Turismo informou que, por se tratar de um evento de cunho religioso, ao contrário do carnaval, o Aleluia Ilhéus Festival tem sua concepção voltada para um público diferenciado e sem a participação de trios elétricos. Por isso, o evento requer um plano de ação especial, que priorize a segurança das famílias.

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Oficina realizada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), na tarde de segunda-feira, 18, em Ilhéus, discutiu a implantação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) na região Macrosul, da qual fazem parte a Rede Cegonha e a Rede de Atenção Psicossocial, importantes programas do Sistema Único de Saúde (SUS). A secretária ilheense de Saúde, Ledívia Espinheira, avalia o evento como significante instrumento para discutir as redes temáticas que transformam a lógica municipal em regional. “O volume de recursos aplicado será muito grande, expandindo a rede de urgência, de maneira que a atenção será integral e qualificada”, ressalta.

A diretora de Gestão de Cuidado à Saúde da Sesab, Liliane Mascarenhas, explica que a proposta da Rede Cegonha é voltada para o atendimento materno-infantil, com atenção integral nas fases de pré-natal e pós-parto até a atenção à saúde da criança. Segundo ela, a Macrorregião Sul foi contemplada com estes programas porque apresenta um dos piores indicadores de assistência materno-infantil.

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O Ministério de Educação Cristã da Igreja Batsita Lindinópolis vai oferecer capacitação para professores de classes infantis. O treinamento será no próximo sábado (23), ministrado por Jucélia Lima, da Aliança Pró Evangelização de Crianças (APEC), de Salvador. O curso acontecerá na sede da igreja, no bairro da Conquista, em Ilhéus das 14 horas às 20h30min. As inscrições custam R$ 10 para membros e R$ 15 para público externo.

A capacitação abordará os seguintes tópicos: qualidades do professor, preparação e apresentação da lição, metodologia, utilização eficaz de recursos visuais, lição bíblica, cânticos e memorização de versículos bíblicos. As inscrições podem ser feitas via telefone, ligando para (73) 3231-5729. Mais informações podem ser obtidas também com Benildes Vasconcelos, pelo telefone (73) 8858-6006.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) entregou neste domingo (17) um documento à diretora-presidente da LR Turismo, Avani Perez Duran, para ser encaminhado ao diretor-presidente da Costa Crociere na Itália e ao presidente da empresa na América do Sul, Renne Hermann, solicitando a permanência das paradas dos transatlânticos da Costa Cruzeiros em Ilhéus. No documento a deputada estadual explica que a retirada dessas paradas em Ilhéus vai representar um enorme prejuízo para o setor turístico e também afetará toda a economia regional, que tem na parada dos transatlânticos um grande instrumento de movimentação do comércio.

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     Na tarde do último sábado, a organização não governamental Amparo Melhor, presidida por Sérgio Luiz Santos da Silva, realizou a sua primeira ação de 2013, no Alto do Amparo – onde está instalada. O evento contou com a participação de estudantes de Enfermagem, Nutrição e Direito da Faculdade de Ilhéus, acompanhados pela professora Stella Carilo, e de Enfermagem da Faculdade Madre Thaís, sob orientação da coordenadora Sonilda Mello, que também é diretora da 6ª Diretoria Regional de Saúde (Dires).

     Segundo Sérgio Luiz, 316 famílias residem no Alto do Amparo, com uma média de cinco pessoas em cada casa. Ele declarou que a “proposta é trazer os serviços básicos das áreas de Saúde e Jurídica para mais perto da comunidade, pois as pessoas de idade mais avançada sofrem muito, tendo em vista o acesso local ser bastante íngreme. Se cada um contribuir com a sua parte, teremos um país melhor. Eu, por exemplo, sou estudante do Serviço Social e dou aulas de bateria, violão, xadrez e skimboard para a comunidade”, acrescentou.

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Ilhéus tem 93 Km de praias e quase 100% desse litoral é usufruído por banhistas, fora os rios e lagoas, e o contingente de Salva-Vidas é de 84 funcionários municipais e mais a corporação do Corpo de Bombeiros (que é utilizada em ocasiões especiais).

Com salário base de R$ 691,37; mais R$ 200,00 de vale alimentação; R$ 135,60 de adicional de proteção e mais R$ 135,60 de insalubridade, perfazendo um total de R$ 1.162,57 para 30h semanais segundo edital do concurso público ao qual foram submetidos. Encontram dificuldades em trabalhar devido à falta de equipamentos.

Segundo informações de empresários de turismo como donos de hotéis e cabaneiros, além é claro de banhistas locais e turistas, as praias de Ilhéus só tem salva-vidas nos sábados, domingos e feriados e os mesmos entram de serviço às 10h e devem ficar até às 16h, porém, reclamam os banhistas e comerciantes que muitos deixam (abandonam) seus postos logo após a passagem do fiscal.

Somando as horas trabalhadas do sábado (6h) mais o domingo (12h – é duplicado- em caso de falta o trabalhador perde duas diárias) equivale há 18h de trabalho semanal e não 30h como prevê o edital.

A questão é que ou está faltando contingente para que as praias tenha a cobertura desses profissionais durante todos os dias da semana, pois existem banhistas todos os dias e correndo risco de afogamento, ou se deve rever a escala, readequar e fazer valer o direito do contribuinte.