Nesta segunda-feira (25/03) aconteceu no Auditório da UPB o Encontro de Lançamento do 1º Seminário FIOL. As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) estão paralisadas e a Bahia se movimente em prol do andamento e conclusão do projeto que ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras à Figueirópolis (Tocantins), formando um corredor de transporte possibilitando a operação do Porto Sul em Ilhéus. O 1º Seminário Fiol será realizado no dia 26 de abril no Auditório do Hotel Solar das Mangueiras, em Barreiras.
A organização do evento é realização da União dos Municípios do Oeste da Bahia, UMOB, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), as prefeituras de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) e a Associação dos Engenheiros e Técnicos Ferroviários da Bahia e Sergipe (AELB) com o apoio da UPB.
“Chamar atenção da mídia, movimentar todo o estado, é o que pretendemos”, falou a presidenta da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. “A FIOL é um projeto importante para a Bahia e para o Brasil”, destacou Quitéria que aproveitou a presença do senador Walter Pinheiro e o convocou a lutar em prol dos municípios baianos que vem perdendo receitas nos repasses do governo federal. A presidenta convocou o senador para juntos buscarem uma solução e sanar o sofrimento dos municípios que a cada dia perdem mais nos repasses.
Outro a falar em defesa da continuação das obras da FIOL, o deputado federal João Leão, destacou que é hora da Bahia comprar a briga e buscar o andamento das obras. João Leão também salientou que é necessário perceber que o projeto trará desenvolvimento para todas as cidades por onde a ferrovia passa e por isso é preciso trazer o governo federal, estadual, prefeituras e a Bahia para o debate devido ao tamanho da obra. O deputado destaca que o desenvolvimento do país depende desta ferrovia.
Em seguida, o senador Walter Pinheiro fez uso da palavra declarando que não se justifica a obra estar parada, e destacou que a FIOL tem como ponto central uma ordem econômica que tornará possível o desenvolvimento a partir do interior do estado. Pinheiro concluiu afirmando que tem de existir no projeto a construção de centros de distribuições e a melhorias da BR 030, pois o projeto é fundamental para o crescimento do estado e do Brasil.
Falaram ainda o prefeito de Ilhéus, Jabes Souza Ribeiro, o prefeito de Barreiras, Antônio Henrique de Souza Moreira, o prefeito de Luis Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz Filho. Jabes Souza Ribeiro comentou sobre a importância da FIOL argumentando que a ferrovia será um empreendimento que fará a escoação de grão, minério, frutas do estado.
Já o prefeito de Barreiras apresenta como razões para que a FIOL seja concluída o desenvolvimento que a ferrovia trará para a Bahia. Ele ainda destacou que o Oeste baiano é hoje o maior produtor de grãos do nordeste, sendo assim a ferrovia um projeto que trará o desenvolvimento para todo o país. Fechando o debate dos prefeitos por onde a FIOL passará, Humberto Santa Cruz Filho falou que a ferrovia tem em seu nome a palavra integração deste modo mostra-se já a importância que ela trará para o desenvolvimento não só de uma região, mas para o país.
A ferrovia leste oeste vai percorrer, ao todo, 1.500 quilômetros, tendo como zona de influência 49 municípios baianos num trecho de 1.100 quilômetros. A nova linha férrea interligará o Porto Sul, a ser construído na Ponta de Tulha (ao norte de Ilhéus) ao Brasil Central, podendo, futuramente, interligar-se com uma rede que chegará ao Oceano Pacífico, promovendo uma maior integração da América do Sul.
Área de influência da ferrovia. Trecho na Bahia: 1.100 km abrangendo os municípios: Barreiras, Correntina, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Coribe, Guanambi, Malhada, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Aracatu, Brumado, Caetité, Dom Basílio, Ibiassucê, Ituaçu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Pindaí, Rio do Antônio, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Iramaia, Jequié, Manoel Vitorino, Maracás, Mirante, Tanhaçu, Aiquara, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Gongogi, Ibirapitanga, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagiba, Jitaúna, Ubaitaba, Ubatã e Uruçuca.
O plano do governo é fazer com que a Fiol interligue os centros produtores de minério do interior da Bahia e produtores de grãos localizados na região Oeste daquele Estado. A malha ligaria um futuro porto na região de Ilhéus até a Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins. Ao todo, o projeto tem 1.527 km de extensão e envolve investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões até 2014.
Precatórios, INSS e necessidade do novo Pacto Federativo pautam assembleia de prefeitos
Reunidos na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), na segunda-feira (25), mais de 200 prefeitos baianos discutiram algumas das principais dificuldades vividas pelo gestor como a dificuldade em pagar o INSS, a necessidade de um novo Pacto Federativo e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em derrubar a emenda que permitia o parcelamento dos precatórios, obrigando os prefeitos a pagarem a dívida imediatamente.
Presidenta da UPB, a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, chamou a atenção dos prefeitos para necessidade do pagamento do INSS. “Sei que é complicado pagar o INSS com tantas obrigações financeiras que já apertam a gestão municipal. Contudo, precisamos tomar cuidado, pois tem um monte de prefeitos respondendo a ações e até sendo presos por falta de pagamento do INSS”, afirmou Quitéria.
Em resposta ao aviso da prefeita Maria Quitéria, vários prefeitos reclamaram da necessidade de uma mudança na lei de pagamento do INSS ou que o Estado e União deem condições financeiras para os municípios horarem esse compromisso.
Preocupados com a decisão do STF quanto à mudança na lei dos precatórios, os gestores solicitaram da UPB a criação de uma comissão para analisar a situação dos precatórios dos 417 municípios baianos e propor mecanismo por onde os prefeitos possam atender ao STF sem infligir à lei.
Com o uso da palavra, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, informou aos prefeitos presentes que a principal solução, para maioria dos problemas até então debatidos na assembleia, é o tão sonhado novo pacto federativo. “Enquanto isso não acontecer, vamos continuar vivendo essa situação ode chegamos à conclusão de que os municípios estão falidos. Esse ano precisamos pressionar a União e o Congresso Nacional para que o novo pacto se torne uma realidade. Só assim isso mudará”, afirmou.
Prefeitos marcam assembleia geral com senadores e deputados em Brasília
Durante assembleia de prefeitos realizada nesta segunda-feira, (25), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), os gestores baianos votaram por unanimidade a realização de uma assembleia geral com todos os gestores do Nordeste, e os presidentes de associações municipalistas, com a bancada de deputados e senadores nordestinos em Brasília. A ideia é discutir todos os gargalos político-burocráticos que estão sufocando as prefeituras.
“A princípio a ideia era irmos apenas os prefeitos baianos. Contudo, seguindo sugestão do plenário, ampliamos o debate para todo o Nordeste. Precisamos mostrar força em Brasília para conseguimos sobreviver na gestão municipal. Se o Rio de Janeiro conseguiu mover sozinho uma liminar impedindo, provisoriamente, a nova lei de distribuição dos royalties, então vamos em massa, todo o Nordeste, lutar por nossos direitos também e queremos respeito, pois boa parte do PIB brasileiro é oriundo daqui”, afirmou a presidenta da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.
A data da assembleia ainda será definida junto com os líderes das bancadas dos estados do Nordeste no Congresso Nacional e com os demais presidentes de associações municipalistas.
“Não vamos aceitar em nossos municípios deputados que não lutaram por nós”, conclama Quitéria
A presidenta da União dos Municípios da Bahia, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, mandou, em bom e alto som, um recado para todos os deputados federais baianos durante assembleia geral de prefeito que aconteceu na sede da UPB na segunda-feira (25). “Não vamos aceitar em nossos municípios, durante o período eleitoral, deputados que não lutaram pelos nossos municípios”, conclamou Quitéria aos prefeitos baianos que prontamente aplaudiram a fala da prefeita.
A conclamação de Quitéria acontece num momento em que os prefeitos baianos reclamam, generalizadamente, do arroxo financeiro que os municípios estão sofrendo com as reduções de diversas receitas oriundas dos governos federal e estadual em contrapartida com os aumentos de encargos com pisos salariais e novos programas criados pela União, mas que são mantidos pelo município.
“Ano que vem é ano de eleição. Precisamos ir para cima dos deputados e pedir que sejam aprovadas as leis necessárias para tirar os municípios brasileiros do sufoco. Não dá para continuar mais no discurso. Está na hora de mostrar trabalho. Do contrário não adianta vir pedir apoio em 2014 que não vão achar”, decretou Maria Quitéria seguida pela aprovação de todos os prefeitos.
Prefeitos pedem Sessão Especial na Assembleia para discutir ações objetivas no combate à seca
Com o prolongar da pior estiagem que atinge a Bahia nos últimos 48 anos, a seca continuou como um dos principais assuntos debatidos na assembleia geral de prefeitos que aconteceu nesta segunda-feira (25), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Representando os municípios em situação de emergência, o prefeito de Queimadas, Tarcísio Pedreira, pediu à presidenta da UPB, prefeita Maria Quitéria, que a mesma solicitasse da Assembleia Legislativa, uma audiência com todos os deputados para debater o que não está dando certo nas ações governamentais para o combate à seca.
“Não suporto mais vir ao governo em busca de recursos e ações para combater a seca e não conseguir. É uma humilhação. Eles dizem que estão fazendo tudo, porém nada chega aos municípios. Está na hora de colocarmos um nariz de palhaço, pois é isso que estão fazendo conosco. Peço a presidente que solicite da Assembleia o uso da tribuna para chamar a atenção dos deputados estaduais sobre esse e outros problemas que estamos vivendo”, desabafou o prefeito Tarcísio sendo aplaudido por todos.
Em resposta a solicitação dos prefeitos, Maria Quitéria informou que, “já entramos em contato com a Assembleia e fomos informados que nesse caso teríamos que solicitar, através de um deputado, uma sessão especial. Isso já foi feito e o deputado Caca Leão dará entrada no pedido. Agora no dia da sessão é necessária a presença de todos os prefeitos para mostrarmos união e força”.