A Itatiaia Engenharia, é uma empresa baiana, atuante no ramo da construção civil, que está trabalhando com o aterro sanitário do Itariri em Ilhéus desde o inicio de 2012, a mesma está de malas arrumadas para deixar a obra de forma definitiva.

De acordo com uma fonte, que não soube informar o valor, mas garante que a principal razão é a falta de pagamento dos contratos que estão atrasados em 100 até 300 dias .

O prejuízo para os cofres públicos se agigantam, na medida em que uma empresa deixa uma obra ocorre uma degradação natural dos trabalhos realizados, perdendo se tudo e levando o governo a refazer todas as etapas e assim tem ocorrido.

O quadro hoje é a formação novamente em um  grande lixão. A cooperativa de catadores não mais funciona, há pelo menos uma 100  pessoas vivendo um estado deprimente em meio ao lixo.

O que deveria ser uma obra exemplar em conformidade com as : Lei do Saneamento (Lei 11.445/07) e a Lei dos Consórcios Públicos (Lei11.107/2005) instituem um novo marco regulatório para o setor, que compreende o conjunto deserviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais.

Entenda todo Processo:

Em 1992

A promotora de Justiça de Justiça da comarca, Sara Mandra Rusciolelli, requereu a adequação do deposito de lixo do Corurupe e recuperação da área degrada.

Em 2002

A promotora de Justiça do município de Ilhéus, Karina Gomes Cherubini, encaminhou pronunciamento à Segunda Vara Cível da Fazenda Pública da comarca requerendo a procedência de uma ação civil pública ajuizada em 1992, citada acima, com a condenação do Município na obrigação de recuperar a área degradada pelo antigo “Lixão do Cururupe”. No documento, ela solicita que a recuperação aconteça em observância ao Plano de Recuperação de Área Degradada, e que sejam fixados prazos para a apresentação do plano ao Centro de Recursos Ambientais (CRA) e para a conclusão da recuperação, o que não deverá ultrapassar o período de cinco anos.

Na época a promotora Karina reclama que até aquela presente data a ação não foi julgada e a área não foi recuperada. Após uma pressão popular, o Município realizou licitação e passou a depositar o lixo no “Aterro Sanitário do Itariri”. Porém, toda a área degradada pela disposição irregular do lixo no Cururupe nunca foi recuperada, acrescentou.

Karina Cherubini salienta que, por diversas vezes, o Ministério Público solicitou o andamento da ação, mas somente agora foi chamado a se pronunciar. No documento encaminhado à Justiça, ela requer ainda que, caso ocorra atraso nas obras de recuperação, o prefeito municipal, “enquanto pessoa física e pela ocupação do cargo”, seja condenado a pagar multa por atraso, obrigação que, segundo a promotora, deverá ser transferida ao próximo sucessor municipal até que seja realizada a recuperação integral da área.

Em 2003

O aterro sanitário foi implantado numa área de 40 hectares na região agrícola do Itariri . Segundo o secretário de Planejamento e Controle Orçamentário, Antônio Vieira, e hoje secretário de Meio Ambiente, as obras, estão orçadas em R$ 2 milhões, através de convênio entre a prefeitura municipal e o Ministério do Meio Ambiente. O secretário destacou que o aterro está sendo implantado com total apuro técnico, para evitar danos ao meio ambiente, com permeabilização da base, drenagem de gases, tratamento do percolato (líquido gerado pela decomposição do lixo) e o escoamento do chorume para uma estação de tratamento. Quando estiver em operação, os caminhões farão o descarregamento diário do lixo em células específicas. Em seguida, um trator esteira fará a compactação dos detritos, que receberão o arremate final, sendo cobertos com uma camada de solo.

A obra, reivindicada há mais de dez anos, deveria ser na época uma das mais festejadas por ambientalistas da região, porque vai desativar o lixão do Cururupe, responsável pela poluição do rio do mesmo nome e da orla sul da cidade, onde ele deságua levando toda a sujeira que recebe para as praias, comprometendo o turismo.

Com a mudança da do lixão do Cururupe em março de 2003, sob a coordenação do atual prefeito Jabes Ribeiro, o que deveria ser um moderno aterro sanitário com verbas do Ministério do meio Ambiente, acabou em mais um lixão que só mudou de local.

Em 2006

Quando Valderico Reis assumiu a prefeitura de Ilhéus se recusou a administrar o que se chamavam de aterro sanitário, mas não passava de um lixão desorganizado. Urubus , moscas invadindo as propriedades da região, chorume percolando nos lençóis freáticos e pessoas vivendo em seu entorno de forma degradante.

Em 2007 

A Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) criou um grupo de trabalho para diagnosticar, acompanhar e avaliar a real situação do aterro e elaborar proposições para solução dos problemas. Como resultado inicial, foi apresentada a “Proposta para Recuperação e Gestão do Aterro Sanitário Consorciado – Ilhéus/Uruçuca”, onde foram detalhadas todas as ações necessárias para viabilizar a recuperação. Entre elas destaca-se a retirada gradativa de aproximadamente 120 pessoas que vivem da catação de resíduos na área do aterro e a implantação de programa de coleta seletiva com inserção desses catadores.

Em 2013 

Já se passaram 06 anos a partir da data em que a Conder assumiu a responsabilidade de adequar esta tão importante obra nos padrões exigidos por lei. Mas até agora o que assistimos é uma verdadeira dança de empresas que iniciam e não termina a obra por falta de pagamentos.

Por Ed Ferreira/Jornal a Tarde/ MP