O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Josevaldo Viana Machado, recebeu em audiência na última quinta feira (14), representantes do Comitê de Entidades Sociais (Coeso). Na oportunidade foi solicitada a convocação de uma Sessão Extraordinária para que a comunidade regional possa se manifestar a respeito da Ação Civil Pública que visa invalidar, mediante revogação com pedido liminar, o ato de concessão da Licença Prévia do Porto Sul, expedido pelo Ibama.

Na oportunidade, os “coesianos” sugeriram ao presidente Josevaldo a compilação das leis municipais, ao apontar as dificuldades encontradas pelos munícipes para embasar os seus pleitos à luz dessas leis, considerando o desconhecimento das que foram revogadas, como também das que foram sancionadas mais recentemente e em plena vigência, porém indisponíveis, principalmente à consulta popular.

Outra sugestão do comitê é relacionada à criação da Comissão de Transportes e Logística do Legislativo Municipal, que pretende disponibilizar à população discussões a exemplo do transporte coletivo, a problemática residente na mobilidade urbana e sobre os modais de transportes ferroviário, aeroviário, rodoviário, portuário e fluvial.

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A Prefeitura de Ilhéus, através da Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), inicia na próxima segunda-feira, 25, a vistoria anual dos veículos que exploram o serviço de táxi no município. A vistoria será realizada na sede do órgão, situada na Avenida Governador Roberto Santos, nº 86 (próximo à Rota), das 8 às 12 e das 14 às 16 horas, até o dia 8 de março.

Conforme edital divulgado pela Sutran, dia 14 último, os proprietários de táxi interessados deverão abrir processo no setor de protocolo da Prefeitura, localizado no Anexo administrativo, na rua Santos Dumont, centro da cidade, contendo cópias dos documentos do veículo e do alvará de circulação.

São exigidas também cópias (do proprietário e do auxiliar) do cartão de identificação, carteira nacional de habilitação, título de eleitor e comprovante de residência atualizado, além de duas fotos 3 x 4 recentes, antecedentes criminais federal, certidão negativa da Justiça Estadual, curso de relações humanas, legislação de trânsito, direção defensiva e primeiros socorros e inscrição como autônomo no INSS.

O Ministério Público do Trabalho vai entrar com uma ação civil pública, solicitada pela APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, para apurar a situação da demissão dos trabalhadores concursados da Prefeitura de Ilhéus dispensados através do decreto 006/2013, assinado pelo prefeito Jabes Ribeiro. Em audiência realizada na sede Ministério Público do Trabalho, em Itabuna, na tarde desta segunda-feira (18), não houve acordo entre a APPI e a Prefeitura com relação as demissões, já que o município sustenta a alegação de que as anulações das contratações foram motivadas para reduzir as despesas com pessoal.

Durante a audiência a presidente da APPI, Enilda Mendonça, informou que as contratações dos concursados não gerou nenhum aumento de despesa na folha de pagamento, já que os servidores concursados substituíram os contratados. Por considerar que as demissões foram ilegais e as alegações do governo municipal não se justificam, a APPI solicitou não somente a apuração, como o retorno imediato dos concursados, já que todo o processo do concurso público e convocação dos aprovados foi feito dentro dos prazos legais e de acordo com as necessidades do município.

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A Gerência de Ações Regionais da Prefeitura de Ilhéus concluiu na semana passada a retirada de lixo acumulado nas localidades rurais de Japu, Serrado, Urucutuca, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras, Retiro e Tibina. O titular da pasta, José Victor Pessoa, informou que nesta semana os trabalhos serão finalizados nos distritos Inema e Pimenteira.

José Víctor Pessoa declarou que “o governo passado não se preocupou em recolher o lixo nos últimos seis meses nestes locais e, por isso, ocorreu um amontoado de detritos. E para evitar que isso não se transformasse em lixões, a atual gestão fez sua parte e retirou inúmeras caçambas de imundície”.

Segundo ele,  mesmo diante da carência de máquinas e outros equipamentos, “desde a segunda-feira, dia 18, colocamos em ação a coleta semanal de lixo, em forma de rodízio. Já iniciamos pelos povoados de Carobeira, São João, Pedro Vidal, Aritaguá e Sambaituba. A meta do governo é evitar o acúmulo de detritos.”

Estradas Vicinais – O gerente de Ações Regionais disse que a prefeitura já iniciou o serviço de patrolamento na malha viária rural que liga o povoado de Aritaguá às localidades de Sambaituba, Urucutuca, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras e Fazenda Santa Rita, até chegar à rodovia Ilhéus-Uruçuca. O objetivo, segundo José Víctor Pessoa, é melhorar os pontos críticos desta e de outras estradas vicinais do município.

O Prefeito Jabes Ribeiro, acompanhado do vice, Carlos Machado (Cacá) e dos secretários municipais, fará nesta terça-feira, 19, a leitura da mensagem de abertura dos trabalhos da nova bancada do Poder Legislativo.

A partir deste ano de 2013, o município passar a contar com seis vereadores a mais que as gestões anteriores, que reuniam 13 legisladores. O evento vai ocorrer às 16 horas, na Câmara Municipal de Ilhéus.

Na mensagem, Jabes vai discorrer sobre a estrutura física e administrativa em que encontrou a Prefeitura Municipal, apresentar um balanço dos primeiros 50 dias de sua gestão e destacar estratégias e ações para impulsionar o desenvolvimento do município.

Se uma trabalhadora ficar grávida enquanto cumpre o aviso prévio deverá ter direito à estabilidade provisória no emprego, com o direito ao pagamento de salários e indenização.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou recurso de uma ex-funcionária que propôs ação trabalhista para pedir a reintegração ao emprego e, consequentemente, pagamento dos salários maternidade.

A primeira instância não reconheceu a estabilidade por gravidez porque a concepção ocorreu após a rescisão contratual, conforme argumentou a empresa em sua defesa.

A trabalhadora recorreu ao Tribunal Regional da Segunda Região e alegou, conforme comprovado em exames médicos, que a concepção ocorreu durante o aviso prévio. O TRT negou o provimento ao recurso. Ao apelar ao TST, a trabalhadora sustentou que o aviso prévio não significa o fim da relação empregatícia.

Um proprietário de veículo vem sofrendo horrores junto à Secretaria de Transportes e Trânsito de Ilhéus e não é em função do excesso de multas ou pela onipresença dos “pardais”, como se poderia supor. O motivo é exatamente o contrário: o sujeito faz de tudo para pagar duas multas por infrações cometidas, mas não consegue de jeito nenhum.

A necessidade de se regularizar com a Settran é exigida por uma seguradora para liberar uma indenização devida ao proprietário. Sem essa quitação, ele não recebe o pagamento, por isso foi bater à porta da Secretaria para pedir pelo amor de Deus que lhe deixem limpar sua barra com a administração municipal do trânsito.

Ao receber o pedido, o que a Setrans fez? Simplesmente determinou que o suplicante entrasse com recurso para que fosse julgada a sua defesa!!! “Mas que defesa, se o que quero é pagar?!”, pergunta-se hoje, atônito, o pobre autuado.

A Secretaria de Portos da Presidência da República divulgou, na última segunda-feira (18), a lista de 159 terminais em Portos Marítimos Organizados que poderão ser licitados dentro das condições previstas na Medida Provisória 595. A MP dos Portos, em tramitação no Congresso, trata, entre outros itens, da concessão dos portos à iniciativa privada.

A relação traz terminais como Belém-Miramar, na Região Norte; Salvador ,Aratu, Cabedelo e Suape, no Nordeste; Santos, no Sudeste; e Itajaí e Paranaguá, no Sul.

Segundo o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, as licitações serão feitas em blocos e a primeira incluirá pelo menos dez áreas de arrendamento já vencidas nos portos de Santos (SP) e do complexo de Belém (PA). “A ideia é fazer essa licitação no primeiro semestre”, disse Cristino, após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Entre os 159 terminais que o governo quer licitar, 42 são novos e o restante são áreas existentes cujos contratos de arrendamento já venceram ou vencem até 2017. As licitações serão obtidas por quem oferecer o menor preço para transportar a maior quantidade de carga.

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O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012, começa em 1º de março e vai até o dia 30 de abril deste ano e quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74, informou a Secretaria da Receita Federal nesta terça-feira (19). O órgão publicou hoje no “Diário Oficial da União” as regras do IR deste ano.

A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.

Último ano de preenchimento pelo modelo simplificado

O ano de 2013 será o último no qual os contribuintes que declaram o Imposto de Renda pelo modelo simplificado precisarão preencher sua declaração do IR, segundo informações da Receita Federal.

O vice-prefeito e titular da Secretaria de Indústria e Comércio, Carlos (Cacá) Machado e o Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio Vieira receberam em audiência, na última sexta-feira, 15, no Palácio Paranaguá, engenheiros da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com o objetivo de discutir o diagnóstico elaborado sobre a situação da Central de Abastecimento do Malhado, onde funciona a principal feira livre da cidade, e a respectiva revitalização do equipamento.

Os técnicos da CAR identificaram inúmeros problemas na Central, que vão desde a estrutura física às questões de ordem social. Citaram aspectos como a deterioração da rede elétrica, rachaduras nas paredes, teto em risco de desabamento, falta de higiene, boxes abandonados servindo de abrigo para usuários de drogas, entre outros, que apontam o estado de abandono do maior mercado público de Ilhéus.

O ponto considerado mais crítico é o pavilhão C, conhecido como Malvina. O trabalho até agora elaborado, por solicitação do prefeito Jabes Ribeiro, foi apresentado através de slides e fotos nos diversos ângulos. “A situação é bastante complicada para quem vende e quem compra”, avalia Cacá Machado.

A partir da análise técnica, a CAR vai elaborar o projeto de revitalização da Central de Abastecimento do Malhado, que deve ser apresentado às autoridades locais, no próximo dia 27, com a presença do diretor executivo da CAR, José Vivaldo Mendonça. Os feirantes e a comunidade também discutirão com o governo municipal as possíveis formas de organização da feira livre.

A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Ilhéus alerta os Microempreendedores Individuais (MEI), registrados até dezembro de 2012, que termina na próxima quarta-feira, 20, o prazo para a efetivação da Declaração Anual de Faturamento, sem pagamento de juros e multa, pela internet. O vice-prefeito e titular da pasta Carlos Machado (Cacá) informa que os empreendedores que estão com dúvidas para a efetivação do processo pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br podem contar com a orientação de técnicos da secretaria, no 6º andar do Anexo Único de Secretarias, ou de técnicos do Sebrae-Ilhéus, localizado na avenida Dois de Julho.

Até o momento, a Sedic já orientou cerca de 400 microempreendedores individuais a preencherem, no Portal do Empreendedor. “Trata-se de um procedimento muito simples e rápido. Basta a apresentação do faturamento do ano. Ou seja, dependendo da atividade, a receita bruta, formada pelas vendas ou prestações de serviços”, explica Carlos Machado.

De acordo com informações do atendente da Sedic, Roberto Garcia, o município de Ilhéus possui cerca de 3.400 microempreendedores individuais. Além de orientações para a entrega da Declaração Anual de Faturamento, a Secretaria de Indústria e Comércio também auxilia as pessoas que desejam buscar a formalização. “Após o cadastramento no site, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente, não sendo necessário encaminhar nenhum documento à Junta”, enfatiza Roberto Garcia.

MEI – Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar, no máximo, até 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado.

Entre as vantagens oferecidas pela Lei Complementar 128, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento de vários tributos, a exemplo do PIS, Cofins, IPI e CSLL. Com essas contribuições, alerta o Portal do Microempreendedor, o trabalhador passa a ter acesso a uma série de benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade.

Custos – Após a formalização, o novo empreendedor terá o seguinte custo: para a Previdência, R$ 33,90 por mês (representando 5% do salário mínimo), para o Estado, R$ 1,00 fixo por mês (se a atividade for comércio ou indústria) e, finalmente, para o Município, R$ 5,00 fixos por mês (se a atividade for prestação de serviços). O pagamento desses valores é feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que pode ser gerado em qualquer computador conectado à Internet. Por outro lado, o pagamento deve ser feito na rede bancária e casas lotéricas até o dia 20 de cada mês.

Numa reunião do prefeito Jabes Ribeiro com representantes do Sinsepi (Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Ilhéus), do Sindiacs (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde) e da APPI-APLB Sindicato, na tarde desta segunda-feira, dia 18, foram formalizadas as comissões mistas que discutirão alternativas para resolver os impasses dos salários não pagos pela gestão anterior e também apresentar propostas que ajudem a racionalizar as despesas com a gestão de pessoal na administração municipal. Foram constituídas três comissões: uma para a área da Educação, outra para a área da Saúde e outra para as demais secretarias e órgãos municipais.

No encontro, o prefeito Jabes Ribeiro fez uma síntese da difícil situação financeira em que o município se encontra e garantiu aos representantes sindicais que a administração está completamente aberta a quaisquer sugestões que visem a melhoria da gestão e redução das despesas. Uma vez que, devido ao estado caótico encontrado, muita coisa ainda precisa ser feita para o cumprimento do seu objetivo maior, que é reorganizar Ilhéus. O prefeito observou que está trabalhando com a preocupação de não tirar empregos, mas salientou ser absolutamente necessário que as despesas com a folha de pagamentos seja adequada ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A primeira reunião das comissões, compostas por representantes dos sindicatos e da Prefeitura, já acontece nesta terça-feira, dia 19, na sede da Secretaria de Educação. Na quarta-feira, dia 20, acontece a reunião inicial das demais secretarias, enquanto a da Saúde tem o primeiro encontro previsto para a quinta-feira, dia 21. Os grupos têm um prazo máximo de 90 dias para a apresentação de suas conclusões e propostas.

Infelizmente o município de Ilhéus só serve como curral eleitoral, os políticos aparecem por aqui e mesmo os daqui de quatro em quatro anos pedem votos, os recebem e depois adeus.

A rodovia 415 foi totalmente recuperada do trecho após Itabuna e está sendo feito um ótimo trabalho no trecho de Itabuna até 2 Km antes do Banco da Vitória.

Porque o trecho que compreende da rodoviária de Ilhéus até 2 Km após o Banco da Vitória vai ficar como está? Onde estão nossos representantes? O DNIT que é o órgão responsável pela obra alega que de onde está o início do recapeamento e que será construído o anel rodoviário com a duplicação da rodovia é da ossada deles, o trecho até Ilhéus é com o governo estadual.

Se não houver uma interferência imediata enquanto as máquinas estão na pista e trabalhando para que esses 8 Km restantes sejam contemplados, iremos ficar a ver navios.

Judicialmente falando, a situação está começando a ficar feia para Jabes Ribeiro.

O juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, Dr. Antônio Faiçal, solicitou à câmara de vereadores, em caráter de urgência, o termo de posse prefeito ilheense.

O objetivo é impulsionar as varias ações criminais que Jabes responde na 1ª e 2ª vara respectivamente.

Dr. Faiçal destaca-se no judiciário baiano por ser considerado imparcial, justo, e acima de tudo, não gostar de políticos corruptos.

Tiros, facadas, agressões, roubos, assaltos e atropelamentos. Esse foi o saldo do domingo (18) à tarde na avenida Soares Lopes, centro de Ilhéus, após a decisão de dois blocos de carnaval desfilarem na região em período pós-carnaval. Resultado: a avenida Soares Lopes virou cenário de terror sem contar com a presença das instituições públicas, salvo a Polícia Militar, e sem a mínima estrutura para receber um grande evento.

Ainda não se sabe se dois blocos desfilaram por conta própria ou tiveram a autorização da Prefeitura. De concreto, o que se viu foi milhares de pessoas expostas à violência. “A cultura do carnavalesca do povo de Ilhéus é violenta, infelizmente. Creio que todas saibam disso. As pessoas vão para a avenida portando armas de fogo e muitas armas branca, pensem no caos que é um disparo de arma de fogo numa avenida com milhares de pessoas como ocorreu hoje (domingo)”, escreveu o policial militar Augusto Júnior, nas redes sociais. Júnior ficou conhecido após liderar o movimento de greve da PM no sul da Bahia.

O policial apontou o que definiu como uma “sucessão de erros” que agravam a situação da violência e seus efeitos nesse tipo de evento. Primeiro, de acordo com Augusto Júnior, não se sabe se a prefeitura autorizou a realização do mesmo. “E se autorizou errou muito porque não havia sequer o fechamento das vias, de modo que foliões misturavam-se com carros e motos”. Um cidadão que guiava carro de passageiros, atropelou duas pessoas as fazer uma manobra.

“Não fizeram nenhum posto de apoio para a Polícia Militar, ou seja, se uma pessoa fosse pega brigando ou praticando qualquer outro ilícito a patrulha deveria deslocar-se por quilômetros para conduzir o infrator, expondo a patrulha a risco”, apontou. Júnior também chama a atenção para o fato de não ter na região nenhum posto elevado para permitir a polícia a ter uma visão mais panorâmica do circuito ou para que os policias descansassem por alguns minutos sem ter que sair do circuito. Também não havia sanitários químicos ao longo do percurso “o que fez com que a Avenida ficasse uma fedentina só e que o ato obsceno de urinar em público fosse legalizado tacitamente”.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou nesta semana que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu R$ 26,91 bilhões aos cofres dos estados e do Distrito Federal no ano passado.

Um aumento de 7,12% em relação à receita do ano anterior, decorrente da inflação acumulada de 5,84% em 2012 e do próprio crescimento da frota, que no final de 2011 era 70,5 milhões de automóveis, ônibus, caminhões, motocicletas e comerciais leves.

Os números divulgados pelo presidente do IBPT, João Eloi Olenike, resultam do cruzamento de informações colhidas sobre alíquotas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sobre frota de veículos no Denatran e sobre projeções populacionais no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Não foi revelado, porém, o número consolidado da frota no final de 2012, para cobrança do IPVA deste ano.

Começa hoje(18) a campanha “Sangue Bom Rubro-Negro”, capitaneada e idealizada pela torcida Galera do Fla, de Ilhéus. A campanha vai até o próximo dia 23 e visa capitalizar doadores para o hemocentro do município. Denominada, “Sangue Bom” o grupo pretende contar com a participação de torcedores de outras equipes que, neste período, deverão procurar a unidade do Hemocentro, no Hospital São José. Segundo o enfermeiro, quando o banco pede sangue é porque é de maneira urgente, para repor nosso estoque.

Segundo os organizadores, a campanha tem como objetivo fazer com que torcedores compareçam em massa para contribuir de forma positiva com hemocentro, abastecendo o banco de sangue e ajudando Ilhéus e região a salva vidas. É que neste período de verão é comum o hemocentro trabalhar com uma quantidade reduzida de bolsas de sangue.

Todos os torcedores do Flamengo e demais pessoas, estão sendo convocadas para que doem sangue a ser encaminhado para o hemocentro de Ilhéus.

A eleição para composição da nova mesa diretora da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ilhéus, para o biênio 2013-2014, foi realizada na última sexta-feira (15.02) na sede da entidade. A nova diretoria foi eleita por aclamação. Na presidência, o empresário Paulo Ganem que já acumula a experiência de outras duas gestões à frente da entidade “este será mais um importante desafio que assumo com grande entusiasmo junto aos diretores, aos comerciantes e a sociedade de forma geral. Comércio forte se consolida com a participação de todos. A CDL é o local apropriado para se pensar e discutir o movimento lojista e, sobretudo, as ações necessárias para o desenvolvimento e fortalecimento do comércio de Ilhéus. É isso que queremos e vamos fazer. Precisamos cuidar da CDL, a CDL somos nós!”, disse Ganem durante o discurso na assembléia.

O novo presidente ressaltou ainda que está muito feliz e otimista devido ao apoio que tem recebido de representantes de diversos segmentos sociais “é muito importante começar a desenvolver um trabalho sabendo que, além do apoio dos diretores e companheiros lojistas, teremos importantes parceiros como o Poder Executivo – aqui representado pelo nosso ex-diretor e atual vice-prefeito e secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá). Estou certo de que, com a parceria da CDL com a Prefeitura de Ilhéus, vamos alcançar o nosso objetivo: transformar e consolidar o nosso comércio em um dos melhores da Bahia. Construiremos um novo momento para a nossa cidade!” finalizou.

Entre os presentes estavam os ex-presidentes da CDL de Ilhéus, Nadja Argolo; Marcelo Oliveira; Clóvis Júnior e José Leite. Além dos empresários Paulo Sérgio, Fábio Mendonça, Aloysio Mendonça, Sergio Ricardo e outros.

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