A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio da Câmara de Compensação Ambiental, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o projeto Corredores Ecológicos, abre chamamento público. O objetivo é contratar instituições especializadas para desenvolver a metodologia de graduação de impacto ambiental geradas por empreendimentos. As empresas e entidades interessadas têm até o dia 25 de outubro para apresentarem a proposta, conforme termo de referência.
De acordo com a coordenadora de Gestão de Fundos (Cogef) da Sema, Tatiany Oliveira, a elaboração do estudo é necessária para definir o grau do impacto causado pelos empreendimentos e o percentual para pagamento da compensação ambiental. “A execução do estudo é peça chave para implementar a compensação ambiental no processo do licenciamento no Estado. A metodologia definirá, com precisão, o impacto causado pelo empreendimento”, pontuou.
A partir da data de contratação da empresa ou instituição, a previsão é que a metodologia seja elaborada no prazo de 100 dias.Confira a publicação do chamamento