Em Ilhéus, curso vai oferecer orientações legais sobre o encerramento de mandatos
Estande realiza ações sobre a doação de órgãos em Ilhéus
AABB de Ilhéus sedia jornada esportiva neste final de semana
Convocação Minha Casa, Minha Vida
Secretaria de Educação promove II Seminário da Adolescência
Em Ilhéus, curso vai oferecer orientações legais sobre o encerramento de mandatos
Indicar as providências que devem ser adotadas, bem como as vedações legais que precisam ser observadas nos finais dos mandatos, com vistas a evitar possíveis punições judiciais, é a principal proposta do curso que a Controladoria Geral do Município promove nos dias 24 e 25 deste mês, no auditório do Ilhéus Praia Hotel, sempre a partir das 8h30min. Resultado de uma parceria com o Centro de Capacitação em Gestão Pública (Acom), o curso é dirigido a gestores públicos (prefeitos, presidentes de câmaras, gestores de fundo, previdências municipais, empresas públicas ou de economia mista), controladores, contadores, assessores e demais profissionais envolvidos na prestação de contas municipais.
“Nosso objetivo não reside apenas em orientar melhor as equipes de transição, mas, também, em capacitar as pessoas para o exercício do próximo mandato. Tudo isso em obediência a uma determinação legal emanada do Tribunal de Contas dos Municípios”, diz o controlador-geral de Ilhéus, Pedro Sanches. “Não podemos esquecer que a Controladoria é um órgão de apoio externo do TCM e do Ministério Público, visando a preservação das contas públicas”, completa.
O curso, que terá carga de 12 horas e fornecerá certificados de participação, será ministrado pelo analista de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Adelmo Guimarães. O analista é bacharel em Direito e em Ciências Contábeis e pós-graduado em Contabilidade Gerencial, em Processo Civil e em Gestão Pública Punicipal. Atualmente, é professor da Faculdade Maurício de Nassau, onde leciona a disciplina “Orçamento Público”.
Entre outros, o conteúdo programático do curso inclui os seguintes tópicos: obrigações legais, metas bimestrais de arrecadação, metas físicas do exercício, da limitação de empenho, despesa com pessoal, execução de convênios, relatórios e prestação de contas, mandato e encerramento do exercício e condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei Eleitoral. E mais: uso de bens móveis e imóveis, transferências voluntárias, gastos com publicidade institucional, subsídios, instrução cameral e resumo de crimes e infrações e respectivas punições.
Exigências legais – “Sabemos que as exigências legais inerentes ao último ano de mandato do gestor público municipal são múltiplas e rigorosas. Em razão dessa realidade, elaboramos esse curso com o objetivo de fazer um alerta sobre as providências que devem ser adotadas e as vedações legais que precisam ser respeitadas. Além disso, o curso também dá ênfase a algumas precauções necessárias para que possíveis punições judiciais não venham a acontecer”, adiantam os diretores do Centro de Capacitação em Gestão Pública (Acom).
Estande realiza ações sobre a doação de órgãos em Ilhéus
Em continuidade à programação do mês Nacional da Doação de Órgãos e Transplantes foi realizada nesta quarta-feira (19) ações em um estande localizado na praça J. J. Seabra, no centro da cidade. Foram oferecidos gratuitamente à população aferição de pressão, teste glicêmico, cadastro para farmácia popular em parceria com as Drogarias Velanes, orientação para prevenção de doenças que levem à necessidade de transplantes, além de orientações sobre captação e doação de órgãos.
O estande funcionou durante todo o dia das 9 às 17 horas. Diversas atividades estão sendo realizadas neste mês com o objetivo de divulgar e esclarecer os profissionais da área da saúde e à sociedade em geral sobre essa temática. Estão sendo realizadas palestras com o tema “Ampliar e aprofundar o conhecimento em relação ao Processo de Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos”, em postos de saúde, hospitais e escolas, além de atividades conjuntas com grupos religiosos e sociedade civil organizada.
Segundo informou a coordenadora do programa de Transplantes de Órgãos e Tecidos de Ilhéus, Anna Maria Aragão, a cidade já realiza já realiza a captação de órgãos em nível regional, e Itabuna já realiza o transplante de córnea. Anna explica, ainda, que o Núcleo de Transplantes de Ilhéus possui um importante trabalho na cidade.
“O núcleo viabiliza os exames para a entrada do paciente na lista de espera por órgãos, realiza a busca ativa e promove palestras em postos de saúde, hospitais, escolas sobre a importância de doar e ajudar milhares de pacientes que aguardam na lista de espera”, conta Anna. Ela salienta, ainda, a importância de avisar à família sobre a sua vontade de doar órgãos. “O doador precisa explicitar isto aos familiares, uma vez que o poder de decisão estará nas mãos deles”, explica.
Encerrando a programação de atividades, será realizado na próxima quinta-feira (27), a Caminhada pela Vida, que percorrerá as ruas do centro da cidade, com saída programada para as 8 horas, na 6ª Dires, na avenida Canavieiras. A Caminhada contará com carro de som, além do encontro e participação de pacientes transplantados e em lista de espera para recebimento de doação. O mês da doação de órgãos e transplantes é uma realização do Núcleo de Doação de Órgãos e Tecidos/Transplantes de Ilhéus, em parceria com a 6ª Diretoria Regional de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.
AABB de Ilhéus sedia jornada esportiva neste final de semana
A cidade de Ilhéus estará recebendo neste final de semana (22 e 23) a Jornada Esportiva Estadual da AABB (Jesab) 2012, evento que reunirá mais de 500 atletas, oriundos de 23 municípios baianos. A jornada, que no ano passado foi realizada no município de Jequié, acontecerá na sede da Associação Atlética Banco do Brasil, localizada no quilômetro 2 da rodovia Ilhéus/Canavieiras. A promoção é da Federação Nacional das AABB (Fenabb) e do Conselho Estadual das Associações Atléticas Banco do Brasil (Cesabb).
De acordo com a programação, no sábado (22), por volta das 6 horas, as delegações serão recebidas com um café da manhã; às 8h30min, serão realizados o desfile e a cerimônia de abertura; às 9 horas, acontecerá o início dos jogos; às 12 horas, pausa para almoço; às 14 horas, reinício das competições e, por volta das 19 horas, jantar com música ao vivo. No domingo (23), a partir das 9 horas, serão realizadas as finais dos jogos, seguidas de almoço, às 12 horas, e de premiação e encerramento, às 13 horas.
Entre as modalidades previstas para a Jornada Esportiva Estadual de AABB 2012, futebol mini-campo, máster, supermáster, futebol masculino, futebol feminino, vôlei feminino, vôlei de areia masculino, vôlei de areia feminino, futevôlei, tênis de mesa, tênis de quadra, dominó, sinuca, baralho e xadrez.
Municípios – Além de Ilhéus, que estará presente com uma delegação formada por 60 pessoas, o Jesab 2012 contará com a participação de competidores oriundos dos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Coaraci, Conceição do Coité, Cruz das Almas e Gandu. E mais: Irecê, Itabuna, Itambé, Jacobina, Jequié, Jeremoabo, Miguel Calmon, Mutuípe, Ribeira do Amparo, Salvador, Serrinha, Valença e Vitória da Conquista.
Convocação Minha Casa, Minha Vida
A Secretaria da Assistência Social e Trabalho de Ilhéus (Sast) está convocando os beneficiários inscritos no programa Minha Casa Minha Vida para uma atualização cadastral no CadÚnico e para troca de formulários, conforme solicitado pela Caixa Econômica Federal.
O atendimento é realizado em sua sede, na avenida Soares Lopes, nº 1.724, até esta sexta-feira (21), a partir das 13 horas. A lista com os nomes pode ser vista na sede da secretaria e no prédio anexo de secretarias do município. É importante lembrar que o não comparecimento implicará na anulação do cadastro.
Para se cadastrar, é preciso levar RG (original), CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento (caso o beneficiário seja casado), Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência. É necessário levar também a mesma documentação para todos os membros da família. Se o beneficiário for casado ou estiver em uma união estável, o comparecimento do casal é obrigatório.
Secretaria de Educação promove II Seminário da Adolescência
Cerca de profissionais 100 profissionais da secretaria municipal da Educação participaram na manhã desta quarta-feira (19) da segunda edição do Seminário da Adolescência, promovido pela Seduc, no auditório da Justiça Federal. Este ano, o Ministério da Saúde enviou novas cartilhas sobre adolescência para serem distribuídas na rede municipal, e professores, coordenadores e diretores das unidades foram convidados a participar do evento para conhecer o material.
Além de apresentar a cartilha, que deverá ser utilizada no sentido de orientar os profissionais que atuam com os estudantes dessa faixa etária (de 11 a 19 anos), a titular da pasta, secretária Lidiney Campos, explicou que o seminário também teve a finalidade de promover a troca de experiências entre os educadores. “Este é um momento voltado para capacitar os professores, que estão tendo a oportunidade de descobrir e entender um pouco mais sobre essa fase da vida dos alunos”, informou. O evento também contou com a presença de estudantes da rede municipal.
A coordenadora da Orientação Educacional, Sandra Catarina Santos, ressaltou que o encontro, que teve como tema “www.adolescencia.com”, abordou outras interfaces que estão presentes na vida dos adolescentes e que podem servir como aliados para melhorar a qualidade da aprendizagem, a exemplo da internet. “A internet é hoje uma das principais ferramentas de ensino”, avaliou.
O evento foi aberto pela educadora Eunice Ijino e por Lidiney Campos, em seguida foi a vez da orientadora educacional e psicopedagoga, Marilene Araújo, que deu palestra voltada para apresentar o material enviado pelo governo federal aos profissionais da rede municipal de educação. Ainda pela manhã o público participou de dinâmica promovida pela educadora Edla Soares e de nova palestra “Adolescente: O normal e o patológico”, ministrada pela psicóloga Conceição Vita.
Capacitação – A Secretaria Municipal da Educação, em parceria com a Fundação Nestlé, promove nesta quinta (20) e sexta-feira (21) a terceira etapa do curso de formação Integrada com profissionais da educação. O evento será realizado no auditório do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Darcy Ribeiro e faz parte dos programas “Nestlé Faz Bem Cuidar, Nutrir e Saber”. O objetivo da capacitação é potencializar os temas trabalhados em todos os setores da escola: sala de aula, cozinha, limpeza, gestão e coordenação. A formação já contemplou 271 educadores dos anos iniciais e 173 educadores da educação infantil.