Supervisão de Tributos continua trabalhando
Prefeito de Ilhéus destina arrecadação de tributos próprios para pagar salários
Samu da Zona Sul de Ilhéus é inaugurado
Caic Darcy Ribeiro inaugura mais uma sala multifuncional
Escola Nucleada de Sambaituba promove seminário com professores
Supervisão de Tributos continua trabalhando
A Supervisão de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda de Ilhéus informa que mesmo com o indicativo de uma possibilidade de greve dos servidores públicos municipais, um acordo garante o funcionamento da unidade.
Segundo o supervisor de Tributos, Adriano Sales, todos os servidores ocupantes de cargos de confiança e os fiscais de tributos concordaram em continuar trabalhando, no sentido de manter a normalidade na arrecadação de tributos.
A medida possibilitará que a arrecadação dos tributos municipais sejam transferido para a conta salários do município, com a finalidade de garantir o pagamento da folha salarial dos servidores, conforme decreto editado pelo prefeito Newton Lima, tendo em vista o sequestro dos recursos municipais pelos Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região.
Prefeito de Ilhéus destina arrecadação de tributos próprios para pagar salários
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, determinou ao secretário da Fazenda do Município, Antônio Batista Neto, que toda a arrecadação de tributos municipais seja direcionada à “conta salário”, com a finalidade de quitar o pagamento dos salários dos servidores. A decisão tomada pelo prefeito foi comunicada ao presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsep), Luiz Cláudio Viana Machado (Lu), e sua diretoria.
De acordo com o prefeito, a medida tem como objetivo honrar o pagamento dos servidores, que não vem sendo pago dentro do prazo constitucional de cinco dias úteis do mês subsequente devido aos bloqueios e sequestro dos recursos oriundo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Newton Lima informa que os precatórios oriundos de dívidas contraídas e não pagas por gestões anteriores já são sequestradas na conta corrente do Município, por decisão judicial.
Diante do compromisso assumido pelo prefeito para honrar os salários dos servidores, o secretário da Indústria Comércio e Planejamento, Jorge Bahia – também secretário-interino de Governo e Ações Estratégicas, se reuniu com uma comissão do Sinsep para expor o plano. Segundo Jorge Bahia, assim que forem realizados os ingressos de recursos dos tributos próprios municipais, imediatamente serão repassados em lotes para os servidores.
Origem das dificuldades – Além dos sequestros e bloqueios nas contas bancárias do Município, o prefeito de Ilhéus diz que outros recursos também são descontados do FPM ainda no Ministério da Fazenda, no ato do repasse. “Esses recursos que poderiam estar sendo investidos em obras e serviços da população ilheense e no custeio da máquina pública municipal são descontados na fonte, para o pagamento de dívidas não pagas com o INSS e o FGTS dos servidores”, relata o prefeito.
Newton Lima explica que durante suas administrações já pagou – através dos sequestros e bloqueios – mais de R$ 60 milhões em precatórios oriundos de ações judiciais trabalhistas e de fornecedores de produtos e serviços, além de refinanciamentos de dívidas. Até agora, segundo o prefeito, ainda restam outros R$ 52 milhões em precatórios e refinanciamentos, que deverão ser honradas pelas futuras administrações.
O prefeito de Ilhéus diz que sua preocupação é ainda maior, pois a cada dia chegam ao Município novas ações judiciais trabalhistas e por falta de pagamento de administrações anteriores, que deverão ser transformadas em precatórios. “Infelizmente, antes da Lei de Responsabilidade Fiscal os prefeitos agiam sem qualquer planejamento ou responsabilidade, usando as finanças do Município ao seu bel prazer, sem se preocupar com as consequências e os prejuízos futuros”, analisa Newton Lima.
Samu da Zona Sul de Ilhéus é inaugurado
O Serviço de Urgência e Emergência (Samu) da Zona Sul de Ilhéus já está funcionando. A inauguração ocorreu no final da tarde desta segunda feira (17), e contou com a participação do prefeito de Ilhéus, Newton Lima, do secretário da Saúde, Ronaldo Lavigne, e do presidente da Câmara de Vereadores, Edivaldo Nascimento (Dinho Gás). Também estiveram presentes ao evento o diretor-médico do Samu, Walbert da Silveira, e o diretor-administrativo, Edson Bastos, além de servidores municipais e moradores daquela localidade.
A unidade do Samu será composta por uma equipe formada por consultor-socorrista e técnico de enfermagem, além de uma Unidade Móvel Básica. A sede dessa nova unidade está localizada ao lado do Centro Avançado de Saúde, no bairro Hernane Sá (Urbis). O prefeito Newton Lima salientou em seu discurso a satisfação em proporcionar mais esse benefício para a população da zona sul. “Esta é uma reivindicação antiga e uma necessidade real haja vista o crescimento desta área nos últimos anos e, consequentemente, o aumento de tráfego de carros em horários de pico. Fico feliz em ver esse trabalho concluído e já a serviço da população”, disse.
O secretário da Saúde do município, Ronaldo Lavigne, ressaltou a importância que a atual gestão oferece ao Samu que presta um serviço relevante. “O Samu da zona sul foi uma prioridade conquistada com muito trabalho e esforços conjuntos para que se tornasse uma realidade. Essa descentralização visa aperfeiçoar serviço e o tempo de atendimento do Samu, beneficiando toda a população que reside nesse área da cidade, o que é, sem dúvida, uma grande conquista para cidade”, ressaltou.
O coordenador-regional do Samu, Walbert da Silveira, esclareceu que no último ano o tempo resposta para o atendimento do Samu na zona sul da cidade dobrou, gastando-se em horários de tráfego intenso cerca de 15 minutos para chegar até o local da emergência. Walbert afirma, ainda, que apesar de parecer pouco, o tempo resposta para casos como afogamento ou infartos do miocárdio precisam ser o menor possível para diminuir os possíveis danos. Ele explica que, nestes casos, os primeiros atendimentos podem fazer toda a diferença. É importante salientar que o número para solicitação do Samu continuará o mesmo, o 192. Todas as ligações irão para uma central que acionará as equipes de acordo com a localidade da urgência.
O secretário da saúde informou, ainda, da mudança da sede do Samu do local atual, na avenida Itabuna. “Já estamos reformando uma nova sede, localizada na avenida Litorânea Norte, e dentro de alguns meses já estaremos alocando a equipe neste novo local, o que habilitará o funcionamento do Samu Regional, regulando o atendimento de mais 20 cidades e, consequentemente, recebendo mais investimentos” informou Ronaldo Lavigne.
Caic Darcy Ribeiro inaugura mais uma sala multifuncional
O Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Darcy Ribeiro, no bairro Hernani Sá, foi contemplado nesta segunda-feira (17) com uma sala de recursos multifuncionais. A inauguração do espaço contou com a presença da secretária municipal da Educação, Lidiney Campos, da diretora da unidade, Dayse Silva Santana, além de diversos profissionais da educação. A sala vai contemplar, a princípio, cerca de 20 estudantes portadores de necessidades especiais e é dotada de recursos multifuncionais e de instrumentos que favorecem o processo de inclusão escolar.
Segundo explicou Lidiney Campos, por ser considerada uma escola de grande porte – atualmente a escola a 1.261 alunos – o objetivo é que a sala implantada no Caic possa auxiliar estudantes de escolas circunvizinhas. As atividades da sala são realizadas no turno oposto ao da aula e no espaço, além de materiais didáticos e pedagógicos específicos para alunos com necessidades especiais, as atividades são realizadas e supervisionadas por profissionais capacitados e qualificados.
As salas de recursos multifuncionais são voltadas para o atendimento de crianças com necessidades especiais, incluindo estudantes com autismo, dislexia, problemas de locomoção e deficiências visual e intelectual. “Em outras palavras, nesses espaços, temos um ambiente adequado e preparado para a resolução de dificuldades existentes no âmbito escolar, sejam elas de ordem pedagógica ou psicossocial”, comenta a secretária municipal da Educação.
Nos próximos dias 24 e 25 serão inauguradas novas unidades, respectivamente, nas escolas municipais Themístocles Andrade, Escola Nucleada do Banco do Pedro e Perpétua Marques. De acordo com a secretária de Educação, professora Lidiney Ferreira, várias escolas já foram beneficiadas com a inauguração de salas multifuncionais, a exemplo do IME, Heitor Dias, Paulo Freire, Salobrinho e Sambaituba.
Escola Nucleada de Sambaituba promove seminário com professores
A Escola Nucleada de Sambaituba promoveu na última sexta-feira (14), na Pousada da Barra, no Bairro de São Miguel, o III Seminário de Relações Interpessoais, que este ano abordou o tema “Aceitando as diferenças para fortalecer as relações”. Este trabalho teve início em 2009, por iniciativa do Serviço de Orientação Educacional (SOE), através da Orientadora Educacional Luciana Santos de Oliveira, com o apoio da equipe gestora.
A secretária da Educação, Lidiney Campos, esteve presente ao evento e explicou que a ideia do encontro surgiu diante das demandas observadas no ambiente escolar e a necessidade de estreitar os laços nas relações de trabalho, buscando o sentido de educar para conviver. “Diante disso, surge a necessidade de realizar um trabalho que venha priorizar essa temática, pois consideramos que uma das competências mais observadas e valorizadas num profissional nos dias de hoje, é a capacidade do mesmo em lidar com as emoções, aceitar as diferenças do outro e ponderar seu comportamento, priorizando estreitar os laços e harmonizar o relacionamento com os pares, o autoconhecimento e o conhecimento do outro se torna fundamental para encontrarmos essa conexão”, ressaltou.
O seminário teve carga horária de 8 horas e contou com palestra do seminarista Laércio Muniz Fonseca, atividade integradora com a orientadora educacional Luciane Costa, gincana e atividades recreativas. Cerca de 80 profissionais participaram do encontro.