Sobre a eleição do DCE-UESC 2012-2013

Apesar de ter cumprido todos os requisitos propostos no edital que rege as eleições estudantis desse ano, a chapa Mobilizaê não conseguiu sua homologação pagando por erros cometidos pela Comissão Eleitoral que não possui ligação com os integrantes da chapa.

O edital está pregado em muitos dos murais da UESC e consta na imagem anexa e, apesar de um dos membros da Comissão dizer que não está de acordo a ele é esse estatuto que regula as eleições atuais e portanto, possui legalidade, se assim não fosse não poderia ser considerado como forma de invalidar a chapa 3.

Nesse Edital consta claramente que as inscrições poderiam ser feitas com qualquer dos membros da comissão dentro do prazo de 31/05 até 09/06, na sede do DCE ou com qualquer dos membros da Comissão, o que foi realizado pelo Mobiliza em tempo hábil e com sobra dele na Quinta-feira 07/06 às 19:00 horas.

O que causou a problemática que aqui discuto foi o atraso de 6 minutos de um dos membros da Comissão Eleitoral numa reunião da própria Comissão para homologação das chapas. O que apesar de amplamente justificável, tendo em vista a precaridade dos transportes públicos, nada tem a ver com os membros do Mobiliza, de modo que não entro em sua defesa.

Além de estarmos de acordo ao proposto no edital como aferiu o advogado João Lins na reunião de segunda-feira e como estão de acordo muito dos membros das outras chapas ainda que implicitamente, questiono a forma com que se deu o julgamento realizado pela Comissão Eleitoral na Segunda-Feira.

Onde alguns dos membros da Comissão ao tomar sua posição alegaram que se sentiram ofendidos com uma nota publicada pelo Mobiliza ao expor sua versão dos fatos. Por mais ofensiva que esta nota fosse em nada afetaria o que estava em julgamento, que era o cumprimento ou descumprimento do edital supracitado. Assim sendo, questiono a imparcialidade do julgamento, tendo em vista que a decisão não foi tomada com base nos fatos elencados, a própria fala da Comissão descaracteriza o julgamento, levando a crer que a deicsão foi tomada por motivos pessoais ou escassez de argumentos válidos.

Como estudante de Direito creio que seja impossível ignorar uma possivel ilegalidade e desrespeito ao Estatuto do DCE e Edital das Eleições e ser conivente com uma eleição que fere os princípios democráticos.

Me sinto infinitamente triste e revoltada quando vejo que alguns podem falar suas propostas dizendo defender os estudantes, enquanto outros não têm direito de voz. Gostaria de lembrá-los que NÓS também somos estudantes e temos nosso direito de liberdade de expressão e participação política cerceados nesse momento.

Me sinto ainda pior por saber que um fato extremamente relevante seja tratado com tanto desdém e pouco caso por aqueles que dizem defender os direitos estudantis.
Neste momento não estou “fazendo política” (no sentindo usual da expressão) até porque não posso fazê-lo, tendo em vista que inexiste uma chapa 3.

Tendo em vista que as eleições estão previstas para segunda-feira. Peço portanto ao estudantes que ao menos considerem a outra versão dos fatos e tomem sua decisão com base objetiva: o cumprimento ou descumprimento do edital, fato que considero já superado.

Bruna Mascarenhas, estudante do 3º semestre de Direito da UESC e integrante do Coletivo Mobiliza.

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