Prefeito diz que prefeituras sofrem com instabilidade nos investimentos
Infraestrutura promove melhorias na drenagem pluvial em ruas do Pontal
“São João nos Bairros” realizado no Hernani Sá atrai milhares de pessoas
Governo dá reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde
Prorrogado até o dia 15 prazo para apreciação de contas do município
Prefeito diz que prefeituras sofrem com instabilidade nos investimentos
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, que também é presidente de Honra da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), ressalta que a situação dos municípios é bastante instável e precisa ser revertida com ações políticas firmes. Para Newton Lima, os prefeitos devem acionar suas entidades, a exemplo da Amurc e da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que se posicionem firmemente sobre os repasses financeiros feitos pelo Estado e União.
Na opinião de Newton Lima, a atual distribuição dos tributos no Brasil é um dos fatores que contribuem decisivamente para a instabilidade econômica e financeira dos Municípios, e por isso dependem das verbas federais e estaduais para executar obras e serviços em benefício da população. “Embora o município seja responsabilizado pelas deficiências, as maiores parcelas dos recursos tributários são divididas entre os governos estadual e federal”, assegura.
Além da mudança na divisão do bolo tributário, no sentido de restabelecer a capacidade de investimentos dos municípios, o prefeito de Ilhéus também reclama das transferências dos recursos decorrentes dos convênios firmados pelos municípios com o Estado e a União. “Somos chamados a Salvador e Brasília com urgência para assinar convênios, elaboramos projetos, mas, infelizmente, as verbas não chegam com a mesma diligência no município”, acentua Newton Lima.
Apesar de ressaltar a estrutura instalada da Prefeitura de Ilhéus, um município de médio porte e que conta com diversos profissionais para a elaboração de projetos nas mais diversas áreas, o que facilitaria a pactuação dos convênios e a liberação dos recursos, o prefeito relata que diversos entraves burocráticos são enfrentados. “Se uma prefeitura do porte de Ilhéus passa por isso, imaginem os municípios de menor porte que não contam com essa estrutura”, reclama.
O prefeito Newton Lima defende uma postura mais incisiva das organizações representativas dos municípios nas questões de descontinuidade nos repasses das verbas pela União e Estado. Segundo ele, tem se tornado uma rotina a interrupção nos repasses, o que tem sido prejudicial para a conclusão de diversas obras, muitas delas expostas às intempéries, o que, além de atrasar o cronograma, ainda acarreta o aumento do custo previsto devido aos trabalhos de restauração.
Um dos exemplos dados pelo prefeito de Ilhéus quanto à descontinuidade da execução dos serviços é o convênio firmado com o Governo do Estado para o recapeamento da pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas da área urbana de Ilhéus. Entretanto, do R$ 1,2 milhão contratado, apenas cerca de R$ 300 mil foram efetivados até agora. “A cada dia somos surpreendidos com o contingenciamento ou o corte de verbas, o que é fator altamente prejudicial para a comunidade e para os recursos públicos”, conclui o prefeito Newton Lima.
Infraestrutura promove melhorias na drenagem pluvial em ruas do Pontal
A Secretaria da Infraestrutura da Prefeitura de Ilhéus está finalizando as obras de ampliação na rede pluvial da rua Castro Alves, e a recomposição da pavimentação a paralelepípedos localizada no bairro do Pontal. Na avaliação do secretário da Infraestrutura, Angelito Dias, a conclusão está prevista para o final a primeira quinzena de junho.
O secretário Angelito Dias informa que a rede pluvial do Pontal foi implantada há muitos anos, com manilhas medindo 0,30m de diâmetro, consideradas insuficientes para atender a atual demanda, haja vista o crescimento e a pavimentação de várias ruas. Outro problema frequente naquela área era a quebra das manilhas, o que provocava constantes pontos de alagamentos.
Além da rua Castro Alves – ainda em obras –, a Secretaria da Infraestrutura realizou, ainda, serviço idêntico na rua Hermínio Ramos, também no bairro do Pontal, cujas as obras já foram concluídas. “Agora, a rede de água pluvial dessas duas ruas contam com manilhas de maior diâmetro, de 0,60m, adequadas para receber o volume de água”, explica Angelito.
Os serviços executados nas ruas Castro Alves e Hermínio Ramos compreendem a melhoria da rede pluvial, a exemplo da limpeza e troca de manilhas, bem como a instalação de novas caixas coletoras, caixas de passagens e grelhas de cimento armado, além da recomposição do pavimento.
Segundo o secretário da Infraestrutura, outras ruas de Ilhéus onde foram verificados os mesmos problemas também irão passar por manutenção. “Nossa intenção é redimensionar toda a rede pluvial da cidade, o que já vem sendo executada, a exemplo do centro da cidade e na Cidade Nova”, informa Angelito Dias.
“São João nos Bairros” realizado no Hernani Sá atrai milhares de pessoas
O “São João nos Bairros” deste último domingo (3), realizado no bairro Hernani Sá, na Zona Sul de Ilhéus, foi considerado um grande sucesso pelos seus organizadores. Segundo números preliminares, cerca de 6 mil pessoas, oriundas de várias partes da cidade, lotaram a praça Nourival Cardoso, transformando o local num imenso arraial. O projeto, que em Ilhéus será encerrado no próximo dia 17, na Estância Hidromineral de Olivença, é promovido pela TV Santa Cruz, em parceria com a Prefeitura Municipal.
Desde as 4 horas da tarde, a praça principal do Hernani Sá, que durante a semana funciona como um importante espaço de lazer e alimentação, começou a receber centenas de pessoas. Antes das bandas “Mel de Forró” e “Forró Beach” animarem o evento com o tradicional e irresistível o forró pé de serra, o público teve a oportunidade de acompanhar a apresentação da Academia Grand Jeté, o desfile das quadrilhas juninas, o casamento na roça e o Concurso da Rainha do Milho, além de inúmeros jogos e brincadeiras.
Um dos pontos positivos destacados pelos organizadores da festa foi o aquecimento do comércio local. “Além dos pontos comerciais que já integram a praça Nourival Cardoso e vários caminhos adjacentes, também tivemos a presença de dezenas de barracas de comidas e bebidas típicas, bem como um grande número de vendedores ambulantes”, comemora o presidente da Associação dos Moradores do Hernani Sá, Odaílson Aranha (Pequeno).
O “São João nos Bairros”, que este ano homenageia o escritor Jorge Amado e o cantor Luiz Gonzaga, surgiu no ano passado com o objetivo de resgatar a força e a magia das festas populares, preservando e fortalecendo a cultura nordestina. O projeto, que também acontece no município circunvizinho de Itabuna, já foi realizado nos bairros do Teotônio Vilela e do Malhado. A exemplo dessas localidades, o evento do Hernani Sá também contou com palco, banheiros químicos e sistema de iluminação, além do trabalho da Polícia Militar, da Guarda Municipal e dos agentes de trânsito da Prefeitura de Ilhéus.
Tradições – O “São João nos Bairros” é divulgado pela TV Santa Cruz, afiliada da Rede Globo, por meio de chamadas de público, que informam a programação do evento, as principais atrações e alguns aspectos da estrutura. “Com esta iniciativa, e em parceria com as prefeituras de Ilhéus e Itabuna, a ideia é resgatar as tradições folclóricas da nossa Terra, enriquecendo o nosso calendário festivo”, afirma o diretor-executivo da Santa Cruz, Estácio Gonzaga.
Integrando a programação das comemorações alusivas aos 478 anos de fundação do município, no período de 23 a 27 de junho, a Prefeitura Municipal realizará o São João de Ilhéus. O evento, que no ano passado atraiu milhares de pessoas, oriundas da cidade e de várias partes do Sul da Bahia, acontecerá mais uma vez no Parque de Exposições, situado na rodovia Ilhéus/Canavieiras.
Governo dá reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde
A prefeitura de Ilhéus concede uma série de melhorias salariais aos agentes comunitários de saúde. Os benefícios foram definidos em reunião envolvendo o prefeito Newton Lima, o secretario da Saúde, Ronaldo Lavigne, o diretor-administrativo da Secretaria da Saúde, Eduardo Melquiades, o secretário da Administração do Município, Mozart Aragão, e representantes do sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Sindicato dos Agentes de Endemias.
Na pauta, foram debatidas questões como o reajuste salarial, adicional de insalubridade e carga horária de trabalho. Durante o encontrou, foi concedido um adicional de 20% de insalubridade sobre o salário base dos agentes comunitários de saúde. Também ficou definido o reajuste salarial de 6.5%, a título de reposição, e mais 2% de ganho real para a categoria. A concessão dos benefícios contou com a participação dos recursos repassados para auxílio financeiro específico realizado pelo Ministério da Saúde.
Na mesma reunião, ficou acertado, em caráter experimental, a mudança da carga horária de trabalho dos agentes de saúde para um turno ininterrupto de 6 horas. Segundo representantes da categoria, esse formato tem se mostrada mais produtivo para o trabalho de campo. Após a fase experimental, a gestão da Saúde irá definir se a medida foi eficaz, para torná-la definitiva.
Prorrogado até o dia 15 prazo para apreciação de contas do município
Foi prorrogado até o dia 15 o prazo para apreciação do balanço financeiro do município de Ilhéus, referente ao exercício de 2011. Os documentos estão disponíveis ao público no prédio do antigo Clube dos Comerciários, na Praça J. J. Seabra, ao lado da Câmara Municipal, das 8 às 18 horas. A movimentação financeira do ano passado pode ser consultada diariamente por qualquer cidadão, que podem acessar pagamentos, processos licitatórios, recebimento de receitas e até os demonstrativos financeiros.
A iniciativa de disponibilizar esses documentos para a população, segundo avaliou o prefeito Newton Lima, faz parte da relação de transparência do governo municipal, incentivando os cidadãos a acompanhar a administração da cidade, além de atender a determinação da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 95, § 2°; da Constituição do Estado da Bahia; da Lei Complementar 101/2000 e a Resolução n° 318/97 do TCM/BA. “Colocar à disposição o balanço financeiro da cidade visa também estimular a população a conhecer, mais efetivamente, a realidade das prefeituras através de sua dinâmica financeira”, disse o prefeito.
Uma equipe formada por funcionários públicos municipais acompanha todo o procedimento, garantindo a orientação e organização necessárias para o procedimento. Os funcionários Alberto Melgaço Silveira e Aldemir Santos Silva fazem o agendamento, garantindo o acesso aos documentos, localizados numa sala totalmente climatizada. As visitas estão sendo feitas tanto por cidadãos comuns e como por membros da sociedade civil organizada.
De acordo com o edital 001/2012, publicado no último dia 23 de março, não será permitido retirar peças dos documentos colocados em disponibilidade pública, nem riscar ou rasurar, ficando os infratores sujeitos a penalidade. A solicitação de cópias de documentos pode ser feita pelas entidades da sociedade civil organizada através de ofícios encaminhados ao prefeito Newton Lima.