Medida publicada no Diário Oficial gera mudanças na CEPLAC

Foi publicada no Diário Oficial da União, hoje dia 14, uma norma que cria uma Gratificação de Apoio à Execução de Atividades da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – GECEPLAC para integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, lotados em efetivo exercício na CEPLAC.

A medida garante aos servidores que fizerem jus à GECEPLAC que cumprirem jornada de trabalho inferior a quarenta horas semanais perceberão a gratificação proporcional à sua jornada de trabalho. De acordo com o Diário Oficial, A GECEPLAC será paga em conjunto com a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE e não servirá de base de cálculo para quaisquer outros benefícios ou vantagens, a exemplo, de aposentadorias e pensões.

Produtores acreditam que com esta nova medida a Ceplac poderá realizar novos concursos e renovar o quadro de funcionários da instituição, uma vez que, a medida garante planos de carreira aos servidores, que terão o plano de Ciência e Tecnologia. O órgão continua integrado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e com a Medida Provisória a instituição terá os mecanismos legais para fazer concurso. 

Mas, segundo o Superintendente da Ceplac para o Estado da Bahia, Juvenal Maynart, para a realização de concursos é necessário o aval do Ministério do Planejamento, e é um pleito do superintendente, através da liderança do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB). “Esse estudo já está em andamento. A luta inicial seria transformar a Ceplac em autarquia federal, o que possibilita, em seguida, a realização do concurso”, informou Maynart.

 

Ainda segundo o superintendente, esta declaração foi dada por Lúcio Vieira em sua recente visita a Itabuna, no dia 17 de abril. “Ele disse ainda que, transformada em autarquia, a Ceplac teria a necessidade imediata de realização de concursos para a renovação de seus quadros – uma necessidade que não é de hoje, segundo ele mesmo reconheceu”, concluiu.

Um comentário em “Medida publicada no Diário Oficial gera mudanças na CEPLAC”

  1. estou aguadando ansioso esperando acho muito enteracante o trabalho da instituicao tenho muito vontade de fazer parte dela…….

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *